Consórcios intermunicipais de Saúde de MT participam de reunião técnica em Cuiabá

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5 de outubro de 2022

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Da Redação

Cerca de 70 pessoas, entre técnicos da SES e representantes dos 16 Consórcios intermunicipais de Saúde de Mato Grosso, participaram, nesta terça-feira (04.10), da 2ª Reunião Técnica realizada em Cuiabá pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT).

Entre as pautas discutidas durante a reunião estão os consórcios nas regiões de saúde; o planejamento regional integrado; a explanação da Portaria nº 2.905, de 13.07.22, do Ministério da Saúde, que regulamenta os consórcios no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); e da Portaria nº 488, de 13.07.22, da SES, que regulamenta o incentivo financeiro estadual do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (PAICI), que passou de R$ 820.553,41 para R$2.392.724,54 mensais.

“Esta reunião visa fortalecer a região de saúde e explanar as adequações que estamos promovendo. Há 10 anos, os consórcios de saúde vinham com incentivo financeiro ínfimo do estado e, neste ano, pela resolução CIB/MT nº 087, o repasse foi atualizado, fortalecendo ainda mais o trabalho dos consórcios nas regiões de saúde”, diz o secretário adjunto de Atenção e Vigilância à Saúde da SES, Juliano Melo.

A coordenadora de Consórcios em Saúde da SES, Ester Reis, acredita que, por meio deste incentivo, o principal beneficiado será o usuário do SUS, que terá acesso ao serviço de saúde com qualidade em sua própria região, sem precisar se deslocar para outra.

“Para um trabalho alinhado no sistema público, além dos investimentos financeiros, é imprescindível que todos estejam na mesma frequência, visando e desenvolvendo o mesmo modelo de serviço com base na excelência. Por isso essa reunião técnica se faz necessária”, conclui Ester.

Participaram do encontro os secretários executivos e técnicos dos Consórcios Intermunicipais de Saúde e diretores e técnicos dos Escritórios Regionais de Saúde da SES.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Fórum de Feliz Natal abre edital para doação de bens móveis inservíveis

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2 horas atrás

8 de junho de 2026

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O Fórum da Comarca de Feliz Natal publicou edital para a doação de bens móveis considerados inservíveis para o Poder Judiciário. Podem participar órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além de entidades sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública e organizações da sociedade civil de interesse público.

Entre os itens disponíveis estão aparelhos de ar-condicionado, monitores, CPUs, scanners, impressoras térmicas, bebedouros, telefones, mesas, armários, cadeiras e outros equipamentos. Os bens foram classificados como ociosos, obsoletos, antieconômicos ou irrecuperáveis para as atividades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Quem pode solicitar

Os interessados devem protocolar o pedido por meio do Protocolo Administrativo Virtual (PAV) do Tribunal de Justiça, no endereço eletrônico: https://pav.tjmt.jus.br/ , indicando os bens pretendidos e apresentando a documentação exigida no edital. O prazo para envio das solicitações é de 15 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico.

Entre os documentos necessários estão requerimento formal com justificativa, comprovante de inscrição no CNPJ, documentos que comprovem a constituição e representação da entidade ou órgão, documentos pessoais do representante legal, comprovante de endereço atualizado e certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Pública Federal.

Critérios de prioridade

A distribuição dos bens seguirá ordem de prioridade definida pelo edital: órgãos públicos municipais, estaduais e federais; entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública pelo Estado de Mato Grosso; e organizações da sociedade civil de interesse público. Em caso de empate, terá preferência quem protocolar o pedido primeiro.

Os bens serão entregues no estado em que se encontram, mediante assinatura de Termo de Doação. As despesas com retirada e transporte serão de responsabilidade da instituição contemplada. O edital foi assinado pelo juiz diretor do Foro da Comarca de Feliz Natal, Fernando Akio Maeda.

Autor: Roberta Penha

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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