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Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso divulga Plano de Gestão 2023/2024

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso torna público o Plano de Gestão do biênio 2023/2024. O documento traz os seis eixos estratégicos que serão trabalhados pela nova direção do órgão: Gestão da Performance de 1º Grau, Gestão de dados, Gestão do Foro Extrajudicial, Justiça 4.0, Justiça e Cidadania e Conselho Nacional de Justiça. 
 
Sob a liderança do corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a meta é alcançar a excelência nos atendimentos e serviços prestados aos jurisdicionados, bem como aprimorar as ações para o cumprimento das metas nacionais e diretrizes do CNJ.
 
“Não é minha intenção simplesmente o liderar, mas contribuir para a criação de líderes capazes de projetar o Poder Judiciário mato-grossense no cenário nacional”, disse o corregedor-geral.
 
Segundo ele, toda a diretoria do Judiciário de Mato Grosso, Presidência, Vice-presidência, e Corregedoria seguirão trabalhando de forma uníssona rumo ao Poder Judiciário primaz. “Somos um único corpo, uma única mente, trabalhando com a somatória das inteligências individuais no atingimento da tão sonhada excelência de serviços. Este é o nosso objetivo e é por este motivo que a nossa luta continuará.”, pontuou.
 
Além dos eixos estratégicos, o documento traz ainda a identidade organizacional e, em cada item, as ações e projetos para o atingimento dos objetivos propostos como, por exemplo, o gabinete itinerante que visa aproximar a Corregedoria dos polos judiciais do estado, e a expansão da unificação das secretarias dos juizados especiais.
 
Ainda de acordo com o corregedor-geral, as boas ideias serão continuadas, assim como projetos e programas que levaram o Tribunal de Justiça do Estado a conquistar dois ouros seguidos no CNJ, a baixar a taxa de congestionamento processual e ter uma comunicação mais direta e compreensível. “Quanto mais o jurisdicionado entende o que falamos, mais demonstramos que nossa preocupação é a entrega do serviço judicial, extrajudicial e administrativo mais célere e confiável”, finalizou.
 
Também compõem a Corregedoria, como juízes auxiliares, os magistrados; Eduardo Calmon de Almeida Cezar, Lídio Modesto da Silva Filho, Emerson Luis Pereira Cajango e Christiane da Costa Marques Neves. E à frente do Tribunal de Justiça, na Presidência, a desembargadora Clarice Claudino da Silva e na Vice-Presidência, a desembargadora Maria Erotides Kneip.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Imprensa CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Seaf inicia mobilização do MT Produtivo em 61 municípios de Mato Grosso

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O projeto MT Produtivo – Desenvolvimento e Sustentabilidade inicia, no dia 28 de abril, uma ampla mobilização em Mato Grosso, com a realização de 23 oficinas em 21 municípios-polo, envolvendo ao todo 61 cidades. A primeira agenda será em Cuiabá e contará também com a participação de representantes de associações e cooperativas e produtores da Agricultura Familiar de Várzea Grande e Santo Antônio de Leverger. O encontro na Capital será realizado no Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP), localizado no campus da UFMT, das 13h30 às 17h.

A iniciativa é executada pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf/MT) e integra uma parceria entre o Governo de Mato Grosso e o Banco Mundial (BIRD), com foco no fortalecimento da agricultura familiar. O projeto prioriza ações voltadas à sustentabilidade, regularização fundiária e ambiental, inclusão produtiva e valorização das comunidades rurais. Implementado em 2025, o projeto será concluído em 2030.

O processo de seleção é composto de diferentes fases, ou seja, na primeira etapa, as OPs deverão participar do edital de chamada pública de Manifestação de Interesse. Serão selecionadas 128 manifestações que atenderem aos critérios a serem definidos. Na segunda etapa, as 128 Manifestações de Interesse selecionadas receberão capacitação e suporte técnico do projeto para elaborar e acompanhar a implementação seus Planos de Negócios, que deverão prever ações integradas e articuladas em todos os elos das cadeias produtivas. Após elaborados, os 128 Planos de Negócio receberão investimentos financeiros para sua implementação.

Com investimento total de US$ 100 milhões, sendo US$ 80 milhões financiados pelo Banco Mundial e US$ 20 milhões de contrapartida do Estado, o MT Produtivo busca impulsionar cadeias de valor por meio da adoção de práticas agrícolas inteligentes em relação ao clima.

O MT Produtivo também prevê apoio direto às associações e cooperativas de agricultores familiares, fortalecendo a organização produtiva no campo. A iniciativa conta ainda com a parceria de órgãos estratégicos do Estado, como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Corregedoria Geral de Justiça.

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Além disso, o projeto tem como objetivo fortalecer grupos considerados mais vulneráveis, como mulheres e jovens rurais, incentivando o protagonismo, o reconhecimento e a valorização desses públicos. Outro eixo importante é o apoio aos Projetos de Inovação, Qualidade, Competitividade e Tecnologia (PIQCTs).

A secretária de Estado de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka, destaca a importância da iniciativa para o desenvolvimento do setor no estado. “O MT Produtivo representa um avanço significativo para a agricultura familiar em Mato Grosso. Estamos levando oportunidades concretas para os produtores, com apoio técnico, acesso a tecnologias e incentivo à produção sustentável. Nosso objetivo é fortalecer as cadeias produtivas, gerar renda e melhorar a qualidade de vida das famílias no campo, com atenção especial às mulheres e aos jovens”, disse Andreia Fujioka.

A expectativa entre as organizações do setor também é positiva. A assistente de projetos da Associação Amigos da Terra de Sorriso, Andreia Souza, afirmou que recebeu com surpresa o novo projeto de fomento à agricultura de pequena escala. A entidade atua há 23 anos com agricultura familiar.

“Receber a informação de que, em breve, será lançado o primeiro edital para contemplar associações foi uma grande surpresa para nós. Vejo isso como uma oportunidade muito importante, especialmente para quem trabalha com a agricultura familiar. Na nossa associação, atualmente contamos com 50 produtores. Esse projeto é mais uma prova de que o governo tem trabalhado por nós”, destacou Andreia.

Beneficiários

O projeto atende agricultores familiares, conforme definido no artigo 3º da Lei Federal 11.326/2006, incluindo participantes dos PIQCTs, assentados da reforma agrária estadual, além de mulheres e jovens organizados em Organizações Produtivas (OPs). Nesta primeira fase, a mobilização será realizada por meio de encontros presenciais com palestras, orientações e preenchimento de formulários de interesse. As Organizações Produtivas apoiadas atuarão em diversas cadeias produtivas: bovinocultura de leite, fruticultura, olericultura, mandioca, café e cacau, meliponicultura e produtos da sociobiodiversidade (extrativismo não madeireiro).

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Mais detalhes sobre o projeto no link https://www.agriculturafamiliar.mt.gov.br/o-projeto.

Confira as próximas agendas de mobilização:

29/04 – Nossa Senhora do Livramento

Municípios: Nossa Senhora do Livramento e Poconé

30/04 – Campo Verde

Municípios: Campo Verde, Nova Brasilândia, Planalto da Serra e Chapada dos Guimarães

05/05 – Cáceres

Municípios: Cáceres e Glória do Oeste

06/05 – Araputanga

Municípios: Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol do Oeste

07/05 – Pontes e Lacerda

Municípios: Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Vila Bela da Santíssima Trindade, Conquista do Oeste e Vale do São Domingos

08/05 – Comodoro

Município: Comodoro

11/05 – Juína

Municípios: Juína, Brasnorte, Juara e Castanheira

12/05 – Juruena

Municípios: Juruena e Aripuanã

13/05 – Colniza

Município: Colniza

19/05 – Cláudia

Municípios: Cláudia e União do Sul

20/05 – Itanhangá

Municípios: Itanhangá e Tapurah

21/05 – Sorriso

Municípios: Sorriso, Sinop e Vera

29/04 – Tangará da Serra

Município: Tangará da Serra

30/04 – Rosário Oeste

Municípios: Jangada, Acorizal, Nobres e Alto Paraguai

04/05 – Rondonópolis

Municípios: Rondonópolis, Jaciara, Juscimeira, São Pedro da Cipa e Itiquira

05/05 – Paranatinga

Municípios: Paranatinga e Primavera do Leste

06/05 – Campinápolis

Municípios: Campinápolis e Nova Xavantina

08/05 – Bom Jesus do Araguaia

Municípios: Bom Jesus do Araguaia e Serra Nova Dourada

11/05 – Vila Rica

Município: Vila Rica

19/05 – Nova Bandeirantes

Município: Nova Bandeirantes

20/05 – Alta Floresta

Municípios: Alta Floresta, Carlinda, Nova Canaã do Norte e Novo Mundo

21/05 – Terra Nova do Norte

Municípios: Terra Nova do Norte, Guarantã do Norte, Peixoto de Azevedo e Nova Santa Helena

Fonte: Governo MT – MT

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