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Crianças e adolescente se reúnem em 6º Intercâmbio de Programas Agentes Mirins de MT

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Quase 500 crianças e adolescentes que integram o programa social Agente Mirim, conduzido em diversas cidades de Mato Grosso por policiais penais, se reuniram neste fim de semana em Campo Novo do Parecis no 6º Intercâmbio Cultural de Projetos Sociais Mirins.

O encontro reuniu o público infantojuvenil também de outros projetos das forças de segurança como o PM Junior e a Guarda Mirim de municípios mato-grossenses e ainda de Rondônia. Entre as cidades representadas estavam Tangará da Serra, Jauru, Sinop, Pontes e Lacerda, Campo Novo dos Parecis, Comodoro e Cerejeiras (RO), com quase 500 participantes.

O programa de prevenção às drogas Agente Mirim foi criado em 2016, na cidade de Campo Novo do Parecis, por um grupo de policiais penais que viu no crescente aumento de um público cada vez mais jovem envolvido com delitos, especialmente o tráfico de entorpecentes, a necessidade de criar atividades preventivas.

O policial penal Fábio Aguiar, idealizador do projeto, junto com os colegas, resolveu agir de forma preventiva, além de aproximar os demais setores de segurança pública dos jovens. “O projeto foi pensando com a missão de formar o cidadão na sua integralidade com a visão de se tornar um centro de formação de melhores cidadãos, com atividades cívicas e físicas, envolvendo noções de cidadania, respeito e responsabilidade”, explicou o idealizador.

O secretário de Estado de Justiça, Vitor Hugo Bruzulato, visitou a sede do programa em Campo Novo do Parecis, e na abertura do encontro reforçou a importância de atividades semelhantes voltadas ao público jovem para evitar que crianças e adolescentes sejam cooptadas para práticas delituosas.

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“Nós temos que ter todo o sistema de justiça criminal envolvido em atividades como essas que é também um enfrentamento à criminalidade. E projetos como esse, que envolvem atividades educativas e esportivas e apoiadas pela sociedade e com empenho de nossos servidores, nós vemos que podem fazer a diferença para afastar cada criança e adolescente de perigos como o aliciamento para o crime, para as drogas”, observou o secretário de Justiça.

O programa Agente Mirim é desenvolvido pelos servidores penitenciários em parceria com outros voluntários e também recebe doações da sociedade.

Inicialmente, o programa começou com um público infantojuvenil de um bairro com maior vulnerabilidade social em Campo Novo do Parecis, que ficava nas ruas durante o dia, enquanto os pais estavam trabalhando. Atualmente, as atividades atendem toda a comunidade.

A partir de 2021, o programa se expandiu e chegou a mais sete cidades de Mato Grosso, onde os policiais penais se organizaram, com apoio da sociedade civil e voluntários, para desenvolver as atividades. Em 2021 foi criado em Mirassol D’Oeste e no ano seguinte em Barra do Garças. Em 2023, foi implantado nas cidades de Sorriso, Tangará da Serra e Sinop e, neste ano, em Rondonópolis e Araputanga.

Aluno do programa em Tangará da Serra, Vinicios Souza começou a frequentar as atividades do Agente Mirim em 2023. “Mudou muita coisa na minha vida, todos os instrutores nos ajudam muito, como também a nossas famílias”.

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O 6º Intercâmbio Cultural do programa teve uma programação com atividades esportivas, marcha contra as drogas e instruções com equipes especializadas da Polícia Penal, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A programação contou ainda com imersão cultural na aldeia Quatro Cachoeiras, da etnia Paresí, com atividades de esporte na natureza, um sobrevoo de helicóptero e o famoso futebol de cabeça, dos povos indígenas.

Paralelo ao Intercâmbio Cultural dos projetos, a programação contou ainda com o 3º Workshop de Segurança Pública organizado pela Feconseg e Conseg de Campo Novo dos Parecis, com exposições de materiais bélicos, viaturas e equipamentos táticos de equipes da Secretaria de Estado de Justiça (Polícia Penal, Sistema Socioeducativo e Políticas sobre Drogas); Secretaria de Segurança Pública, Polícia Comunitária, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil.

Atividades do Agente Mirim

Os participantes têm a oportunidade de conhecer, por meio de conversas e instruções os órgãos de segurança pública, empresariado, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Corpo de Bombeiros, sociedade civil, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, profissionais liberais, entre outros.

Há também atividades extras, com participação em campanha de trânsito, campanha de combate à dengue, exposição agropecuária, campanhas de combate às drogas, campanha contra o abuso sexual, entre outras.

O diferencial do projeto é a participação da família junto com as crianças e adolescentes, como forma de envolvê-los nas atividades.

Fonte: Governo MT – MT

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Empresas devem adequar sistemas para novo CNPJ alfanumérico a partir de julho; confira orientação da Sefaz

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Empresas de Mato Grosso devem se preparar para a adoção do novo modelo de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que passará a utilizar letras e números a partir de 1º de julho de 2026. Embora a alteração seja aplicada apenas às novas inscrições, todos os contribuintes precisarão adequar seus sistemas para reconhecer o formato alfanumérico e evitar falhas em processos fiscais e administrativos.

A mudança foi instituída pela Receita Federal e tem como objetivo ampliar a capacidade de geração de novos números de inscrição diante do crescimento contínuo da atividade empresarial no país. Os CNPJs já existentes permanecem válidos e não sofrerão qualquer alteração.

Apesar de atingir diretamente apenas as novas empresas e filiais registradas a partir da entrada em vigor da medida, a adaptação dos sistemas será necessária para garantir o correto funcionamento de rotinas como emissão de documentos fiscais, validação cadastral, integração de informações e comunicação com clientes e fornecedores.

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) orienta que as empresas iniciem o processo de adequação o quanto antes, especialmente aquelas que utilizam sistemas próprios de gestão, faturamento ou emissão de documentos fiscais.

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A recomendação também se estende a desenvolvedores de software, escritórios de contabilidade e fornecedores de soluções tecnológicas, que deverão assegurar a compatibilidade dos sistemas com os dois modelos de inscrição durante o período de convivência entre os formatos.

Por isso, é importante que os responsáveis pelas áreas de tecnologia e gestão verifiquem junto aos fornecedores de software se as adaptações necessárias já foram implementadas ou estão em andamento, evitando impactos operacionais após a entrada em vigor da nova regra.

Segundo a Receita Federal, a adoção do CNPJ alfanumérico garante a continuidade do cadastro nacional sem a necessidade de alterações nos registros já existentes, preservando a integridade das informações e ampliando a disponibilidade de combinações para futuras inscrições.

Mais informações sobre o novo formato do CNPJ podem ser consultadas no portal da Receita Federal.

Fonte: Governo MT – MT

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