Curso do MPMT fortalece defesa das vítimas no Tribunal do Júri

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25 de julho de 2025

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Da Redação

Com objetivo fortalecer a atuação dos membros do Ministério Público no Tribunal do Júri, com foco na defesa das vítimas e no aprimoramento técnico dos profissionais, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), deu início nesta sexta-feira (25) ao curso de extensão “Curadoria da Vida”. A formação, que será realizada de forma virtual até junho de 2026.Com aproximadamente 300 inscritos de Ministérios Públicos de todo o Brasil, o curso busca oferecer uma formação prática e aprofundada. “Esse curso foi concebido para membros do MP de todo o Brasil. Teremos encontros mensais e também lançaremos o curso de ‘Proteção Integral das Vidas’, que já conta com a adesão do MP brasileiro”, destacou o coordenador do Ceaf, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade.A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Escola Institucional do MPMT, a Confraria do Júri e o Centro de Apoio Operacional (CAO) do Júri. Para o coordenador do CAO e presidente da Confraria, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, o curso nasce de uma convicção: “O promotor de Justiça do Júri deve ser eterno aprendiz. No plenário não há espaço para amadorismo, nem improviso tresloucado. Que o improviso ocorra de estudo permanente. Não basta ser técnico, é preciso ter alma e é por isso que nós estamos aqui”.O curso também busca resgatar a essência da atuação ministerial. “O CEAF traz conhecimento e capacitação de membros e membras de forma a resgatar a atuação do MP na defesa da vítima em sua essência. A atuação no plenário do Júri não é com o dedo em riste, mas com a mão no peito em defesa da vítima. É a atividade do MP em sua maior pureza”, afirmou o promotor de Justiça Thiago de Souza Afonso.Durante a abertura, o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, reforçou o compromisso institucional com a proteção das vítimas. “Estamos tentando colocar no papel a criação de salas de atendimento às vítimas em todas as promotorias de Justiça. Nosso cliente é a vítima. Estamos todos juntos na defesa da sociedade e da vítima. Além de defendê-la, queremos passar essa mensagem para a sociedade: estamos aqui para isso”, afirmou.O procurador-geral de Justiça também destacou a importância da presença do MP nos espaços acadêmicos e nos tribunais superiores. “A academia é muito importante, mas muitas vezes defende bandeiras que não são as do MP. Precisamos levar nossas teses para esses espaços. Defendo que estejamos cada vez mais presentes, fazendo sustentações orais, levando memoriais aos gabinetes e mostrando aos ministros a importância de defender a sociedade.”O curso “Curadoria da Vida” contará com módulos mensais que abordarão temas como racionalidade decisória dos jurados, técnicas argumentativas, nulidades processuais e construção de discursos persuasivos. A proposta é oferecer um olhar prático, com oficinas voltadas à atuação real no plenário do Júri.O primeiro módulo foi ministrado nesta sexta pelo promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto. Ele abordou o tema “Inteligência artificial no Tribunal do Júri”. “A IA não é uma pessoa que vai nos substituir, ela vai nos auxiliar”. As aulas ocorrem na modalidade síncrona, das 8h às 11h (horário de Mato Grosso), por meio da plataforma Microsoft Teams.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Da Redação

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MATO GROSSO

MPMT acompanha audiência pública sobre Plano de Saneamento de VG

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5 horas atrás

13 de agosto de 2026

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Da Redação

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou, na noite de terça-feira (12), da audiência pública promovida pela Prefeitura de Várzea Grande para apresentar a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Realizada no Ginásio Poliesportivo Fiotão, a consulta reuniu representantes do poder público, da sociedade civil e da população para discutir as diretrizes que nortearão os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos nas próximas décadas.Representaram o MPMT as promotoras de Justiça Taiana Castrillon Dionello, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, e Michelle de Miranda Rezende Villela, da 4ª Promotoria de Justiça Cível da comarca. A audiência faz parte do Programa Acelera VG Água, iniciativa da Prefeitura voltada à atualização do PMSB e à elaboração de estudos técnicos que subsidiarão a definição do modelo de prestação dos serviços públicos de água e esgoto no município.Durante o evento, foram apresentados os resultados dos estudos elaborados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), responsável pelo diagnóstico e pela formulação de propostas técnicas que servirão de base para o planejamento do saneamento municipal. A revisão do plano busca adequá-lo às exigências do Novo Marco Legal do Saneamento, além de ampliar seu horizonte de planejamento até 2060.A promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello destacou a importância da consulta. “A audiência pública é um instrumento muito importante para garantir a participação popular e a transparência das ações da administração pública, especialmente em um tema tão relevante quanto o saneamento básico. Houve a apresentação do diagnóstico da realidade de Várzea Grande, a oitiva da população e a prestação de informações de forma transparente. Isso é fundamental para o exercício de uma cidadania ativa”, afirmou.Segundo a promotora, o envolvimento da sociedade é essencial para a construção de políticas públicas mais eficazes. “É muito importante que a população participe desse processo de atualização do plano, contribuindo com sugestões e acompanhando as discussões. O saneamento básico está diretamente ligado à qualidade de vida da população e à solução de desafios históricos enfrentados pelo município”, acrescentou.A promotora de Justiça Michelle de Miranda Rezende Villela destacou a importância da atualização do PMSB para o fortalecimento da política pública de saneamento em Várzea Grande. “Com a realização desta audiência pública, busca-se aprovar um novo Plano Municipal de Saneamento Básico, elaborado a partir de estudos técnicos de diagnóstico e prognóstico, adequando as diretrizes necessárias ao município. O trabalho contempla os quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais, além da limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos”, explicou.Michelle Villela também enfatizou o papel institucional do Ministério Público no acompanhamento do processo. “O Ministério Público atua para analisar o que está sendo apresentado pelo poder público, observando a publicidade, a transparência e a participação da população. Como fiscal da ordem jurídica, acompanha todos os atos previstos na legislação para a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico”, afirmou.A atualização do PMSB constitui uma etapa obrigatória para o planejamento dos serviços de saneamento e servirá de base para futuras decisões relacionadas à gestão dos sistemas de água e esgoto em Várzea Grande. Após a consolidação das contribuições apresentadas durante a audiência e no período de consulta pública, o documento será encaminhado à Câmara Municipal para análise e deliberação.