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Desembargadora Clarice Claudino participa da abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal

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A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou da abertura do ano judiciário 2023 no Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade, na manhã desta quarta-feira (1.º de fevereiro), foi realizada no Plenário totalmente reconstituído após os atos de vandalismo, no dia oito de janeiro, que além do STF, destruíram ambientes do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional, na Praça dos Três Poderes, no Plano Piloto, em Brasília (DF).
 
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi pontual ao dizer, durante a solenidade, que “no solo sagrado” do STF o regime democrático permanece inabalado. Ela fez questão de frisar que a invasão foi realizada por uma “turba insana movida pelo ódio e pela irracionalidade”. E a ministra foi categórica ao garantir que os que praticaram, insuflaram e financiaram a invasão criminosa às instituições vão ser responsabilizados com o rigor da lei.
 
Rosa Weber aproveitou para sublinhar que os poderes precisam ter equilíbrio e harmonia na defesa do Estado Democrático de Direito. Ela sugeriu que todos caminhem neste ano com seriedade e equilíbrio, cumprindo a missão traçada na Constituição Cidadã de 1988, com “olhos postos na entrega jurisdicional efetiva e qualificada, na coesão do Poder Judiciário”.
 
A desembargadora Clarice Claudino da Silva participou da sessão no STF acompanhada do juiz Túlio Duailibi Alves Souza, auxiliar da Presidência do Tribunal, Jamilson Haddad, titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, juiz Gabriel da Silveira Matos, magistrado da Comarca de Sorriso a disposição do CNJ, e a juíza Amini Haddad Campos, da Comarca da Capital a disposição do STF como auxiliar da Presidência.
 
Além de outras autoridades do sistema de Justiça nacional, civis, eclesiásticas e militares, a solenidade no Supremo Tribunal Federal foi prestigiada por ministros de Estado, presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco , e pelo presidente e pelo vice-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, respectivamente.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem. Foto colorida em formato horizontal da solenidade, presidida pela ministra Rosa Weber.
 
Álvaro Marinho, com STF
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Julgamento é retomado com interrogatório dos réus

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O julgamento dos três acusados de participação no homicídio do advogado Roberto Zampieri foi retomado na manhã desta quarta-feira (30), no Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá. Após o encerramento do primeiro dia de instrução, as partes desistiram da oitiva das testemunhas que ainda estavam arroladas para depor, permitindo o avanço da sessão para a fase de interrogatório dos réus.Os trabalhos foram reiniciados com o interrogatório de Antônio Gomes da Silva, apontado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) como o autor dos disparos que resultaram na morte do advogado. Na sequência, também deverão ser interrogados os demais réus, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas.Atuam na acusação os promotores de Justiça Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida (NDV). A sessão é presidida pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, titular da 11ª Vara Criminal, Justiça Militar e Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá. Também integra a acusação, como assistente, o advogado Giovani Santin.Durante o primeiro dia de julgamento, realizado na terça-feira (29), foram ouvidas seis testemunhas, entre elas delegados da Polícia Civil e da Polícia Federal que atuaram nas investigações do caso. As oitivas abordaram a dinâmica do crime, o planejamento da ação criminosa e os elementos probatórios reunidos ao longo da apuração conduzida pelas forças de segurança.O promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins avaliou o primeiro dia como produtivo no que se refere à instrução e ao esclarecimento dos fatos. Ele destacou o papel do Ministério Público no Tribunal do Júri e criticou estratégias utilizadas para atacar a imagem da vítima.“Estamos defendendo a vida de um ser humano e aqui o Ministério Público tutela o direito à vida de qualquer pessoa, sem fazer qualquer tipo de discriminação. Justificar esse tipo de situação atacando a figura da vítima nada mais é do que uma retórica colocada a serviço da injustiça, da impunidade e daquilo que a sociedade não deseja”, afirmou o promotor de Justiça.O promotor de Justiça Samuel Frungilo lembrou ainda que, segundo a acusação, o envolvimento dos réus como executores e intermediários está demonstrado tanto pelas oitivas das testemunhas realizadas no primeiro dia quanto pelas investigações conduzidas pela Polícia Civil e pela Polícia Federal. “Essa organização foi contratada para matar Roberto Zampieri, e foi isso que fez”, afirmou.Conforme a denúncia oferecida pelo MPMT, Antônio Gomes da Silva é acusado de executar o homicídio. Hedilerson Fialho Martins Barbosa teria participado da execução do plano criminoso, inclusive com o fornecimento da arma utilizada no crime. Já Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas é apontado como integrante da empreitada criminosa.O julgamento prossegue ao longo do dia com os interrogatórios e as demais fases processuais previstas para o Tribunal do Júri.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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