Desenvolvimento pessoal de recuperandos marca 1º ciclo do projeto

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3 de fevereiro de 2023

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Da Redação

Aproximadamente 85% dos recuperandos que participaram das cinco primeiras turmas do Projeto Reconstruindo Sonhos revelaram que a iniciativa contribuiu para o seu desenvolvimento pessoal. O projeto, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em parceria com diversas instituições, busca fortalecer a reinserção social das pessoas em privação de liberdade e a redução da reincidência criminal.

A pesquisa revela ainda que as atividades promovidas também ajudaram os participantes a reconhecer a sua própria história e contribuíram para a melhora no convívio com os companheiros na unidade. Um total de 59 recuperandos, contemplados com o projeto nas unidades do antigo Centro de Ressocialização de Cuiabá, Penitenciária Central do Estado, Cadeia Pública de Barra do Garças, Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas e Cadeia Pública de Colniza, participou da pesquisa.

Na terça-feira (31), o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, Deosdete Cruz Júnior, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Execução Penal, Josane Fátima de Carvalho Guariente, reuniram-se com a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, para reforçar a parceria com o Poder Judiciário na execução do projeto.

Segundo a promotora de Justiça Josane Guariente, o MPMT busca a expertise do Tribunal de Justiça para auxiliar na aferição dos resultados do projeto. “Além das unidades prisionais de Cuiabá, como CRC, Penitenciária Central e Ana Maria do Couto May, o Reconstruindo Sonhos já realizou turmas em unidades prisionais em Colniza, Comodoro, Barra do Garças, Várzea Grande, Colíder, Rondonópolis, Sinop, Jaciara e Colônia Agrícola das Palmeiras”, destacou a promotora de Justiça.

Para este ano, estão previstas a formação de turmas em unidades prisionais dos municípios de Água Boa, Sorriso, Pontes e Lacerda, São Félix do Araguaia, Barra do Bugres, Alto Araguaia, Porto dos Gaúchos, Diamantino e Juara.

O Projeto Reconstruindo Sonhos é dividido em duas fases. A primeira é constituída por 12 encontros temáticos com as seguintes abordagens: valores, visão de homem, traumas, espiritualidade, relações interpessoais, família, comunicação, trabalho, perspectiva de futuro e planejamento. A segunda etapa consiste na oferta de cursos de qualificação profissional, com a emissão de certificado.

Qualificação Profissional – Na terça-feira, também foi realizada uma reunião da equipe do projeto com o novo secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Allan Kardec. A referida secretaria já é parceira da iniciativa, sendo responsável pela oferta dos cursos de qualificação profissional.

O Reconstruindo Sonhos conta ainda com o envolvimento da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional MT), Instituto Ação Pela Paz, Fundação Nova Chance, Nova Acrópole Cuiabá e Concep de Cuiabá.

O projeto integra o rol de iniciativas estratégicas do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e busca fortalecer a reinserção social das pessoas em privação de liberdade e a redução da reincidência criminal por meio de duas fases: a de ampliação da compreensão do sentido da vida e a de qualificação e habilitação profissional para o mercado de trabalho.

Fonte: MP MT

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MATO GROSSO

Liminar suspende supressão de árvores em avenida de Cuiabá

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20 minutos atrás

9 de julho de 2026

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Da Redação

A 29ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística obteve decisão liminar favorável para que sejam imediatamente paralisadas as atividades de retirada e supressão das árvores na Avenida Fernando Corrêa da Costa/BR-163, no Bairro São Francisco, em Cuiabá. A decisão foi proferida no âmbito de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), que apontou riscos de danos ambientais decorrentes da erradicação de árvores adultas na região. Conforme demonstrado pelo Ministério Público, 24 árvores já haviam sido suprimidas, existindo previsão de retirada de até 82 no local. Na ação, o MPMT sustentou que as intervenções vinham sendo realizadas sem a observância adequada de medidas como hierarquia de mitigação dos impactos ambientais, compensação baseada em equivalência ecológica e transplante das árvores quando tecnicamente viável. O Ministério Público também destacou que a substituição de árvores adultas por mudas não recompõe, em curto prazo, os serviços ambientais proporcionados pela vegetação consolidada. Ao conceder a liminar, a Justiça reconheceu a existência de risco de dano irreversível ao meio ambiente, ressaltando que árvores adultas desempenham funções essenciais, como sombreamento urbano e regulação térmica, especialmente em Cuiabá, cidade marcada por elevadas temperaturas. Segundo a decisão, a continuidade das supressões poderia tornar ineficaz a própria prestação jurisdicional diante da irreversibilidade dos impactos ambientais. A ordem judicial estabelece que eventual retomada das intervenções ficará condicionada à demonstração de que foram adotadas medidas técnica e ambientalmente adequadas, incluindo critérios de equivalência ecológica para compensação arbórea, transplante dos indivíduos quando possível e monitoramento contínuo. O juiz também determinou a intimação dos responsáveis e a realização de fiscalização para verificar a situação das árvores remanescentes na área afetada. O pedido do Ministério Público para suspensão de todas as autorizações de supressão arbórea vigentes no município e da emissão de novas autorizações ainda será analisado após manifestação prévia do Município de Cuiabá.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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