ELO: Judiciário de Mato Grosso fortalece laços com servidores, magistrados e população do Nortão

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22 de maio de 2023

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A administração do Poder Judiciário de Mato Grosso realizou reunião com os magistrados dos polos de Sinop e Alta Floresta, como parte das atividades do projeto ELO – fortalecendo a Justiça. O encontro ocorreu na tarde de sexta-feira (19), na Câmara de Vereadores de Sinop. As ações realizadas nos quase cinco meses de gestão foram apresentadas pela Presidência, Vice-presidência e Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ).

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, foi responsável por apresentar aos juízes dos dois polos a atual estrutura da CGJ, além de compartilhar as principais ações realizadas nos primeiros meses de gestão. Ele destacou a redução da taxa de congestionamento em todas as áreas da Justiça Comum, Juizado Especial e Turma Recursal, as visitas as 11 Comarcas pelo projeto Corregedoria Participativa, a realização da audiência pública “Prevenção e reação à violência doméstica” e do projeto Registre-se.

“No que diz respeito à CGJ, o que fizemos nestes cento e poucos dias superou todas as expectativas. Estamos à disposição sempre da administração para melhorar a prestação jurisdicional em prol do cidadão e da sociedade mato-grossense”, declarou o corregedor Juvenal Pereira. “Esse projeto da Presidência do TJMT traduz aquilo que eu acredito de uma gestão. O Elo significa todos nós de mãos dados para a prestação da tutela jurisdicional efetiva e de qualidade para os cidadãos. O judiciário está sendo gerido a seis mãos”, completou.

Ainda durante a apresentação, os quatro juízes auxiliares da CGJ Lídio Modesto, Eduardo Calmon, Emerson Cajango e Christiane da Costa Marques Neves, tiveram a oportunidade de falar sobre suas principais atribuições, relembrando as metas nacionais protegidas pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e demonstrando o desempenho de cada um dos polos.

Além dos magistrados, estiveram presentes no encontro o coordenador da CGJ-MT, Flávio Paiva de Pinto, e a assessora especial da CGJ, Kelly Patrícia da Silva Souza Assumpção.

Projeto – O ELO é uma iniciativa da administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com o objetivo de aproximar ainda mais o Poder Judiciário da população. Durante uma semana, diversas atividades foram realizadas para servidores, advogados, magistrados e público em geral. A ação contou com a parceria da administração do Fórum de Sinop, representada pelo juiz Cleber Luis Zeferino de Paula.

Como parte do projeto, Uiller Del Prado, analista sênior de dados do DAPI (Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância), ligado à Corregedoria-Geral da Justiça, ministrou treinamento para capacitar no Sistema de Ciência de Dados OMNI assessores e gestores judiciários dos polos de Alta Floresta (comarcas de Apiacás, Paranaíta, Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde, Peixoto de Azevedo e Matupá) e Sinop (comarcas de Colíder, Itaúba, Marcelândia, Cláudia, Terra Nova do Norte, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Ubiratã, Feliz Natal, Vera e Tapurah).

Além da reunião com os magistrados, o corregedor-geral da Justiça, o desembargador Juvenal Pereira da Silva, acompanhado da presidente do TJMT, a desembargadora Clarice Claudino, e da vice-presidente, a desembargadora Maria Erotides Kneip, promoveram reuniões para ouvir as demandas dos servidores dos dois pólos, na quinta-feira (18).

Na sexta-feira (19) foi a vez da advocacia sinopense conversar com a administração do Poder Judiciário na sede da OAB 6ª Subseção. As presidentes da OAB-MT, Gisela Cardoso e da OAB-Sinop, Xênia Guerra, recepcionaram os desembargadores e comitiva.

Encontro Regional – As palestras do Encontro Regional da Magistratura de Mato Grosso foram abertas à comunidade que reuniu grande público (membros e servidores dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, do sistema de justiça, além de acadêmicos de Direito), na noite de quinta-feira (18), no Centro de Eventos Dante de Oliveira, em Sinop.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, prestigiou a palestrante virtual do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Herman Benjamin, que abordou ‘A jurisprudência do STJ sobre o Desenvolvimento Econômico e a Preservação do Meio Ambiente’ e as palestras presenciais do ministro do STJ, Antônio Saldanha Palheiro, sobre ativismo judicial, e a proferida pelo professor doutor Tiago Fensterseifer, que abordou o tema ‘O regime de proteção climática na Constituição Federal de 1988’.

#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. O corregedor está segurando microfone para falar com os participantes. Ele está de terno azul, camisa branca e gravata amarela. Foto 2: Imagem colorida. O juiz auxiliar, Emerson Cajango está em pé no auditório, ele segura um microfone e conversa com os participantes.

Alcione dos Anjos/ Fotos Alair Ribeiro

Assessoria de Imprensa CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

MPMT e Prefeitura alinham ações para desocupação de áreas verdes

Publicados

12 horas atrás

28 de agosto de 2026

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Da Redação

O avanço de ocupações irregulares em áreas públicas situadas nos loteamentos Senador Jonas Pinheiro e Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot foi tema de uma reunião realizada nesta sexta-feira (28) entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a Prefeitura de Cuiabá. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, e contou com a participação do Prefeito Abilio Brunini, da Secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, e de técnicos da administração municipal. Na ocasião, foram discutidas as medidas adotadas para conter novas invasões e garantir a proteção das áreas.Recentemente, o MPMT notificou o Município de Cuiabá para que, no exercício do poder de polícia administrativa, adotasse providências destinadas à desocupação de duas áreas verdes ocupadas irregularmente. Parte da região afetada está inserida em Área de Preservação Permanente (APP), com a presença de nascente difusa. A atuação ministerial considera o crescimento das ocupações em uma área classificada pela Defesa Civil como de alto risco, exigindo medidas preventivas para impedir novas construções e assegurar a preservação ambiental.Segundo a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, a atuação conjunta busca assegurar o cumprimento da legislação urbanística e ambiental. A região já havia sido alvo de ações fiscalizatórias anteriormente. Em abril de 2025, foram realizadas demolições de imóveis em construção e sem ocupação. Já na quinta-feira (27), uma nova operação resultou na demolição de 19 edificações desabitadas erguidas irregularmente na área invadida.De acordo com a secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, o trabalho da Prefeitura tem sido realizado em consonância com as orientações do Ministério Público. “A ação teve como foco construções sem ocupação identificadas durante o monitoramento da área. Além de famílias em situação de vulnerabilidade, foram encontradas edificações de grande porte e padrão construtivo elevado, evidenciando que parte das ocupações não está relacionada exclusivamente à necessidade de moradia. O Município seguirá adotando medidas para impedir novas invasões e garantir o cumprimento da legislação”, afirmou.A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa reforçou que o Ministério Público continuará acompanhando o caso e adotando as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para promover a desocupação das áreas irregularmente ocupadas, assegurar a preservação das áreas verdes e proteger os recursos ambientais existentes na região.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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