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Ementário Eletrônico chega à 29ª edição com novos entendimentos consolidados

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Foi disponibilizado nesta quinta-feira (23) a 29ª edição do Ementário Eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, reunindo decisões recentes consideradas relevantes para consulta e pesquisa jurídica. A nova publicação dá continuidade ao trabalho de sistematização da jurisprudência, com a seleção de processos julgados que refletem entendimentos consolidados nas Câmaras Cíveis e Criminais.

Organizado de forma temática, o Ementário permite acesso rápido às teses adotadas em diferentes áreas do Direito, como responsabilidade civil, direito do consumidor, família, direito público e matéria criminal. A estrutura facilita a localização de precedentes e contribui para a uniformização das decisões, além de servir como ferramenta de apoio para magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e estudantes.

A 29ª edição está disponívelpara consulta no link:

O Ementário Eletrônico integra as iniciativas voltadas à modernização e à transparência institucional, ampliando o acesso público à jurisprudência e fortalecendo a segurança jurídica por meio da divulgação organizada dos entendimentos adotados pelo Tribunal.

Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Foragido da Justiça por homicídio no Maranhão é preso pela Cavalaria da PM em Cuiabá

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Equipes da unidade de Cavalaria da Polícia Militar localizaram e prenderam um foragido da Justiça, de 26 anos, na tarde desta quarta-feira (22.4), em Cuiabá. O suspeito estava com mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio, cometido no Estado do Maranhão.

Conforme o boletim de ocorrência, o suspeito foi localizado por volta de 16h, durante trabalho de abordagens, no bairro Canjica. Os policiais faziam patrulhamentos em regiões conhecidas por serem pontos de vendas e de uso de entorpecentes e encontraram três homens em atitude suspeita, que tentaram fugir dos militares.

Diante da situação, a equipe policial realizou abordagem ao trio, não localizando nada de ilícito com dois homens. Já na abordagem ao terceiro suspeito, os policiais identificaram que ele estava com dois mandados judiciais em aberto, expedidos pela Comarca de São Mateus, no Maranhão, pelo crime de homicídio.

O suspeito foi informado sobre a situação e recebeu voz de prisão dos policiais, sendo conduzido para a delegacia de Polinter para registro da ocorrência e todas as demais providências que o caso requer.

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Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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