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Encontro tem intuito de atualizar manual dos Distribuidores do Poder Judiciário

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Para padronizar as ações dos Distribuidores do Poder Judiciário a Corregedoria-Geral da Justiça em parceria com a Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Escola dos Servidores do Poder Judiciário, realiza nesta segunda e terça-feira (22 e 23/08), o Curso de Manuais de Rotina de Distribuidores, em Cuiabá. Cerca de 60 profissionais de todo Estado trocarão experiências com o intuito de agilizar o andamento dos processos.
 
Segundo o juiz auxiliar da (CGJ), Emerson Luis Pereira Cajango, o manual é mais uma ferramenta para melhorar a prestação dos serviços judiciais. “Um dos pilares da gestão do desembargador Zuquim é a gestão do conhecimento, ou seja, como que a instituição aprende, retém esse conhecimento e o principal, como ela transmite esse conhecimento de um servidor para o outro? Uma das soluções para isso é a padronização com a construção de manuais, um documento que contém as principais informações sobre o que fazer, o que não fazer, quem tem que fazer, custo… Com isso em mente decidimos convocar nossos distribuidores, contadores e partidores das mais variadas Comarcas do Estado para debater, discutir e chegar a um documento em comum que servirá como norte, não só para quem já está no Tribunal, mas para quem entrará na carreira”, avaliou.
 
O coordenador da Corregedoria, Flávio de Paiva Pinto, complementou que no caso dos distribuidores será uma atualização do manual já existente. “A última revisão foi em 2017, de lá para cá muita coisa mudou, naquela época o PJe não existia como hoje, então será um importante serviço de atualização. Com o processo eletrônico se expandindo muitas pessoas acharam que a figura do distribuidor seria extinta, mas o que vimos foi uma reinvenção da carreira”, pontuou.
 
Para a diretora do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), Renata Bueno, os distribuidores fazem hoje um trabalho essencial. “Hoje a distribuição dos processos é feita pelos advogados, contudo são os distribuidores que fazem a classificação e as retificações. Então eles assumiram um papel importantíssimo na qualificação dos dados”, ressaltou.
 
“Ficamos felizes em ver que estão levando em consideração quem atua na linha de frente. Essa atualização veio em boa hora, já que o manual está defasado. Viemos de coração aberto para ouvir e colaborar nessa padronização”, disse a distribuidora da Comarca de Nova Ubiratã, Barbara Nascimento Vieira. A iniciativa também foi elogiada pelo distribuidor da Comarca da Cuiabá, Fabricio Figueiredo Nascimento. “Muito importante que cada colega e cada Comarca falem uma língua só. Muita coisa mudou nos últimos anos e é preciso melhorar e se adequar, para que o processo chegue de forma correta na vara”, afirmou.
 
#ParaTodosVerem: esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Foto 1: Horizontal e colorida. A esquerda o juiz auxiliar Emerson Cajango e a direita a diretora do Dapi, Renata estão em pé de frente para os participantes do curso, que estão todos sentados na sala de aula.
 
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Justiça recebe denúncia e decreta prisão de acusados por homicídio

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A Vara Única de Alto Taquari (a 479 km de Cuiabá) recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e decretou a prisão preventiva de Jefferson Lima Pereira, Andréia Sabrina Lopez Silva, Alexsandro Vicente Bernazzoli e Alex Sandro Silva dos Santos, acusados de participação na morte de Carlos Henrique Silva Oliveira, ocorrida em novembro de 2025, no município. Segundo o MPMT, os investigados integravam uma organização criminosa com atuação estruturada e permanente na região.Os denunciados respondem pelos crimes de organização criminosa com participação de adolescentes, homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, emprego de tortura e recurso que dificultou a defesa da vítima, ocultação de cadáver, corrupção de menores, fraude processual, posse irregular de munição de uso permitido e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.Ao acolher a denúncia, o juízo também atendeu ao pedido formulado pelo Ministério Público e decretou a prisão preventiva dos quatro acusados. Na decisão, foram reconhecidos indícios suficientes de autoria, a materialidade dos crimes e o risco concreto à ordem pública e à instrução criminal, considerando a gravidade dos fatos, a atuação coordenada do grupo e a extrema violência empregada contra a vítima. Os mandados de prisão foram inseridos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP).De acordo com as investigações, Carlos Henrique foi atraído a uma residência sob o pretexto de adquirir entorpecentes. No local, teria sido rendido, amarrado e levado para uma edícula nos fundos do imóvel, onde permaneceu sob o controle dos acusados. Conforme a denúncia, a vítima foi submetida a uma espécie de “tribunal do crime”, que durou cerca de uma hora e contou com a participação, por videochamada, de integrantes da organização criminosa.Entre os participantes estava um dos denunciados, que, segundo a apuração, se comunicava clandestinamente de dentro de uma unidade prisional. Ao término da reunião, teria sido autorizada a execução de Carlos Henrique.Ainda conforme a denúncia, o homicídio foi praticado com extrema crueldade. A vítima teve a orelha esquerda decepada e, posteriormente, foi morta por esgorjamento seguido de decapitação. Um vídeo da execução chegou a ser enviado aos familiares de Carlos Henrique. Após o crime, o corpo foi transportado e enterrado em uma área de mata, sendo localizado dias depois durante buscas realizadas pela Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros Militar.

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Foto: Magnific.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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