Nesta quarta-feira (15 de outubro), data em que se celebra o Dia do Consumo Consciente, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) reafirma seu papel como espaço de formação jurídica e social comprometido com os valores da sustentabilidade, da cidadania e, especialmente hoje, da justiça socioambiental.

A data foi instituída no Brasil pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em 2009, para conscientizar a população sobre os problemas socioambientais que os padrões atuais de produção e consumo estão causando ao planeta e aos próprios seres humanos.

Por meio do trabalho do recém-criado Centro de Estudos em Meio Ambiente (Cesima) e do eixo Meio Ambiente da Escola, conduzido pelo desembargador Rodrigo Curvo, a Esmagis tem buscado promover uma abordagem transversal da temática ambiental, integrando-a aos debates jurídicos e às práticas pedagógicas voltadas à formação de magistrados(as) e servidores(as), tanto do próprio Poder Judiciário quanto das diversas instituições parceiras da Escola.

Para o desembargador Márcio Vidal, diretor-geral da Esmagis, o consumo consciente transcende o campo das decisões privadas e se insere no escopo da responsabilidade institucional. “As escolas da magistratura de todo o país têm o dever de formar agentes públicos que compreendam o impacto de suas decisões não apenas no plano jurídico, mas também no tecido social e ambiental. O consumo consciente é uma dimensão ética da cidadania, e sua promoção deve estar presente em todas as instâncias da formação judicial”, destacou.

Já o desembargador Rodrigo Curvo destaca que o consumo consciente é também uma pauta de governança pública e institucional. Ele lembra que a incorporação de práticas sustentáveis nas rotinas administrativas do Judiciário é parte essencial da construção de uma cultura institucional voltada à responsabilidade ambiental. “O consumo consciente começa com escolhas individuais, mas precisa ser institucionalizado como política pública, como diretriz de gestão e como valor formativo.”

Conforme o desembargador, o consumo consciente é uma prática que envolve a reflexão sobre os hábitos de consumo e suas consequências para o meio ambiente, a economia e a sociedade. Significa adotar uma postura responsável diante das escolhas que fazemos diariamente, considerando não apenas a utilidade dos produtos e serviços, mas também os impactos que sua produção, uso e descarte geram no mundo.

A coordenadora do Cesima, juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, assinala que a sustentabilidade não pode ser tratada como um tema periférico, mas como eixo estruturante da atuação de todos. Segundo ela, o Cesima – criado em setembro e que busca cada vez mais a adesão de parceiros – tem buscado construir pontes entre o Direito e a ecologia.

“O consumo consciente é um convite à revisão de nossos próprios hábitos, mas também à transformação das estruturas que perpetuam desigualdades ambientais. Formar magistrados e servidores atentos a essas questões é contribuir para um Judiciário mais sensível, mais justo e cada vez mais preparado para os desafios contemporâneos que já vivenciamos e que tendem a se agravar”, salienta.

“O Dia do Consumo Consciente busca provocar reflexões sobre os impactos das nossas escolhas individuais e coletivas, e, neste contexto de urgência climática que vivemos e de revisão dos modelos de desenvolvimento, ganha contornos ainda mais relevantes”, complementa a magistrada.

Reflexão

O consumo consciente não diz respeito apenas a evitar eventuais excessos ou desperdícios, causados muitas vezes por compras desnecessárias e impensadas. Significa também buscar informações, planejar as compras e priorizar opções que sejam mais duráveis, sustentáveis e éticas. “É preciso valorizar aqueles que preservam os nossos recursos naturais, que promovem práticas adequadas ao longo da cadeia produtiva e que, acima de tudo, respeitam os direitos humanos”, afirma Henriqueta.

Suas atitudes enquanto consumidor podem contribuir para reduzir a degradação ambiental, promover uma economia mais equilibrada e construir uma sociedade mais justa. Basta um pouco de atenção e responsabilidade!

Lembre-se: pequenas escolhas cotidianas têm o poder de transformar o mundo, se todos ousarem refletir um pouco mais em prol da coletividade.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT