Escola de Governo oferta 300 vagas para o curso online Noções de Direito Administrativo

Publicados

30 de junho de 2023

Por

Da Redação

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo, está com inscrições abertas para a segunda turma do curso “Noções de Direito Administrativo” de 2023. A qualificação ocorrerá na modalidade Ensino à Distância (EaD) e, ao todo, serão ofertadas 300 vagas.

A qualificação abordará, entre outros temas, os atos e poderes, regime jurídico, os órgãos e entidades, intervenção na propriedade e na economia, bens públicos, controle e o processo administrativo.

Interessados têm até o dia 16 de julho para se inscrever. As aulas terão início no dia 24 de julho, com carga horária de 85h, e têm como público-alvo servidores públicos em geral, inclusive líderes e gestores. Para se inscrever basta clicar AQUI.

Outras informações pelo e-mail [email protected].

(Supervisão de texto: D’Laila Borges)

Fonte: Governo MT – MT

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Inscrições abertas para curso de atualização sobre Lei Antifacção

Publicados

8 horas atrás

28 de abril de 2026

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Da Redação

Já estão abertas as inscrições para o curso ‘Atualização: Lei Antifacção’ e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso oferece 50 vagas para desembargadores(as) e juízes(a) que queiram participar. O aperfeiçoamento será realizado em 4 de maio, das 19h às 22h, na Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso (FEMSP), parceira da Esmagis no aprimoramento de membros e servidores do Judiciário mato-grossense.

A capacitação tem como objetivo apresentar os principais dispositivos da nova legislação (Lei 15.358/2026), seus impactos imediatos no processo penal e os desafios decorrentes de sua aplicação prática, especialmente no contexto do fortalecimento e da crescente complexidade das organizações criminosas.

Na ocasião da capacitação, também será lançada a obra ‘Lei Antifacção Comentada’, coescrita pelo promotor Renne Souza. A obra reúne análises aprofundadas e comentários artigo por artigo, consolidando-se como referência essencial para profissionais da área criminal.

O conteúdo será ministrado pelo professor Renee do Ó Souza. Ele é doutorando em Direito, pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e mestre em Direito. Também é Promotor de Justiça em Mato Grosso.

Valor das Inscrições

Para se inscrever, é necessário preencher o formulário de inscrição e enviá-lo para o e-mail da Esmagis. Acesse AQUI o formulário de inscrição.

As inscrições são gratuitas para magistrados. Já para os demais públicos, a inscrição tem o investimento de R$50.

Mais informações, podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Para entrar em contato com a Femsp, o whatsapp é 65 99658-1800.

Autor: Keila Maressa

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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