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Escolas do Sistema de Justiça de MT se reúnem para criar encontro estadual inédito

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Representantes das principais escolas do sistema de justiça de Mato Grosso se reuniram, nessa quarta-feira (24 de junho), em uma reunião on-line para discutir a criação do “I Encontro Estadual das Escolas do Sistema de Justiça”, uma iniciativa inédita que busca integrar instituições de governo, advocacia, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e universidades. O objetivo é fortalecer a atuação integrada e a produção de conhecimento aplicado às políticas públicas no Estado.

A articulação do projeto contou com a participação de importantes lideranças, dentre elas o diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargador Márcio Vidal; coordenador da Escola Superior de Contas do Estado (TCE-MT), Yênes Magalhães; secretária-adjunta da Escola de Governo de Mato Grosso, Marioneide Kliemaschewsk; diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Carlos Eduardo Souza; vice-diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), Ediandro Oliveira; representando o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Leonardo Aquino; diretor-presidente da Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA/MT), Bruno Casagrande e Silva; além de Rodrigo Gomes Bressane, vice-presidente da ESA/MT e responsável pela articulação inicial da proposta.

A expectativa é que o encontro seja realizado nos dias 5 e 6 de novembro de 2026. A próxima reunião preparatória ficou agendada para o dia 17 de julho, às 9h, na sede da Esmagis.

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Produção de conhecimento

A proposta central do encontro é promover a integração entre as escolas do sistema de justiça, estimular a cooperação técnica e fomentar a produção de conhecimento científico voltado à solução de desafios concretos das políticas públicas.

Durante a reunião, foi definida a realização de um evento piloto, em formato híbrido, com duração de dois dias, reunindo abertura solene com palestra magna, painéis temáticos e oficinas práticas, com a perspectiva de gerar resultados concretos, como publicações técnicas e a formalização de um termo de cooperação entre as instituições participantes.

Para o desembargador Márcio Vidal, a iniciativa representa um avanço estratégico para o Estado. “Estamos diante de um projeto estruturante, que tem a capacidade de integrar instituições que historicamente atuam de forma paralela. Ao reunirmos as escolas do sistema de justiça, criamos um espaço qualificado para reflexão, produção científica e construção de soluções concretas. É uma oportunidade de transformar conhecimento em políticas públicas efetivas, especialmente em temas sensíveis como meio ambiente, desenvolvimento sustentável e a própria crise dos sistemas de justiça. Esse diálogo interinstitucional é essencial para que possamos avançar de forma consistente e com resultados que efetivamente cheguem à sociedade”, afirmou.

Na ocasião, Bressane apontou que esse é um projeto embrionário no país. “Esse é um projeto inédito no Brasil. A propositura é de uma junção acadêmica e multidisciplinar de entidades que atuam no Estado, aperfeiçoando e qualificando os integrantes e servidores do Sistema de Justiça, os operadores do Direito e os servidores públicos do Governo. Eu vejo que esse Encontro trará um ambiente favorável ao diálogo técnico e à cooperação, acima de tudo, favorecendo a coletividade da sociedade.”

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Temas sugeridos e próximos passos

Dentre os temas sugeridos para compor a programação estão questões de relevância para o cenário contemporâneo, como a crise do direito e dos sistemas de justiça, sustentabilidade e meio ambiente, pesquisa científica aplicada e prospecção do direito, além de estratégias de capacitação híbrida que ampliem o acesso de servidores, especialmente nos municípios do interior.

Também foi destacada a importância da participação ativa das universidades, especialmente por meio dos programas de pós-graduação, assegurando que os debates resultem em produtos práticos, aplicáveis e de impacto duradouro.

Como próximos passos práticos, as equipes agora irão trabalhar no levantamento de custos e logística, na elaboração da minuta do termo de cooperação e na ampliação dos convites a outras entidades — como a Justiça Eleitoral, Justiça Federal e as Escolas do Legislativo.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Júri condena réu a 50 anos de prisão por triplo homicídio qualificado em Aripuanã

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O Tribunal do Júri da Comarca de Aripuanã condenou, na terça-feira (23 de junho), Gilson dos Santos a 50 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de três vítimas: Matheus Paes Zeferino, Osmir Zeferino e Klidio Henrique Richieri Pereira. A sentença foi proferida pelo juiz Yago da Silva Sebastião após decisão do Conselho de Sentença.

Durante o julgamento, os jurados reconheceram a materialidade e a autoria dos crimes, rejeitaram as teses defensivas e acolheram a qualificadora do recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa das vítimas.

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), os assassinatos ocorreram em outubro de 2019, após uma discussão envolvendo o uso de uma caixa d’água. Segundo as investigações, Matheus Paes Zeferino, Osmir Zeferino e Klidio Henrique Richieri Pereira estavam em uma caminhonete quando foram surpreendidos por disparos de arma de fogo efetuados pelo réu.

Conforme a sentença, o réu foi condenado por três homicídios qualificados. Na dosimetria da pena, foram fixadas penas de 16 anos de reclusão pela morte de Matheus Paes Zeferino, 16 anos pela morte de Osmir Zeferino e 18 anos pela morte de Klidio Henrique Richieri Pereira. No caso da terceira vítima, a pena foi aumentada em razão das consequências do crime, uma vez que a vítima deixou um filho menor de idade.

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Ao analisar o caso, o magistrado destacou que o Conselho de Sentença reconheceu que o acusado agiu de forma deliberada e utilizou meio que dificultou a defesa das vítimas. A sentença também registra que o réu possui antecedentes criminais considerados desfavoráveis para a fixação da pena.

Como os crimes foram praticados contra três vítimas distintas, foi reconhecido o concurso material de crimes, o que resultou na soma das penas e na condenação total de 50 anos de reclusão. O cumprimento da pena foi fixado em regime inicial fechado.

O processo tramita sob o nº 1000395-87.2021.8.11.0088. A sentença é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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