Escolas dos magistrados e advogados se unem para aperfeiçoamento em Direito Tributário

Publicados

17 de agosto de 2022

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Da Redação

Todos os integrantes do Sistema de Justiça falando a mesma língua é o caminho mais curto para resolver conflitos jurídicos. E com o objetivo de formar o maior número de consensos possível na questão tributária, teve início nesta quarta-feira (17) e segue até quinta-feira (18), o curso “Interpretação, fundamentação e argumentação no Direito Tributário”, no auditório Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), o evento conta com a parceria da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA/OAB-MT) e da Escola de Advocacia Pública “Carlos Antônio de Almeida Melo” da Associação de Procuradores do Estado (Apromat).

“Quando a gente faz a união de esforços das escolas dos magistrados, da advocacia, dos procuradores de Estado, com o mesmo objetivo de capacitar seus membros que integram o Sistema de Justiça para que todos falemos a mesma língua lá na frente poderemos fazer com que o processo seja julgado de forma mais rápida, célere, eficiente. De forma que quem sai ganhando com essa capacitação é a população”, afirmou a vice-diretora da Esmagis, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos”.

Para a desembargadora, a capacitação constante dos operadores do Sistema de Justiça é fundamental. “Nossa sociedade é dinâmica, leis se muda toda hora, porque toda hora nossa sociedade muda e o sistema de justiça tem que acompanhar”, define. “Fiz questão da Esmagis firmar parceria com a escola da Advocacia e da Procuradoria para capacitar os profissionais e falarmos a mesma língua, que é a de fazer a melhor justiça para o povo. Por isso estamos aqui para conversar, dialogar e talvez chegar a consensos.”

De acordo com o coordenador do evento, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, o curso é voltada a magistrados(as), integrantes do Poder Judiciário de Mato Grosso, procuradores(as) do Estado e advogados(as), almeja proporcionar aos participantes uma visão prática das teorias contemporâneas da interpretação, ao abordar definições e modelos críticos para que o interessado possa se posicionar em relação a decisões e a teorias, como forma de incentivar um debate científico amplo e plural a respeito de temas tributários relevantes.

“De 80% a 90% da demanda na 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá é em relação à matéria tributária, que envolve grandes processos, empresas sobre Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab, diferença de alíquota de ICMS, enfim temos demandas a todo momento do Estado e município sobre isso, por isso toda e qualquer capacitação que traga mais elementos para entender, analisar para que o julgador possa melhor decidir é um ganho”.

O diretor da ESA, Giovane Santin, declarou que o sistema de cooperação realizado pela Esmagis, ESA e escola da Apromat é de fundamental importância para levar o aperfeiçoamento para todos aqueles que participam do Sistema de Justiça. “Para a ESA é uma grande honra ter a oportunidade de participar ativamente do aperfeiçoamento e da aprendizagem voltada para todos aqueles que procuram o conhecimento dentro do Sistema de Justiça”, declarou. “Durante os seis primeiros meses de gestão, a ESA realizou 77 eventos com a participação de mais de 6 mil advogados e demais atores do Sistema de Justiça. Este é segundo evento em parceria com a Escola da Magistratura, o foi o Pacote Anticrime, que foi um evento de grande repercussão”, citou.

O procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, também enalteceu a parceria das escolas. “Hoje nós precisamos buscar soluções de conflitos e nem sempre essas soluções conseguimos dentro de um processo. A importância desses encontros é exatamente isso. Para que a gente encontre a melhor alternativa para levar a solução do conflito à sociedade”, resumiu.

Ainda participaram do dispositivo de autoridades, o juiz-auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Eduardo Calmon, diretora da Escola de Advocacia Pública “Carlos Antônio de Almeida Melo” da Associação de Procuradores do Estado (Apromat), Juliana Lannes Andrade e o expositor do dia, professor-doutor Tácio Lacerda Gama.

Painel – Interpretação no Direito Tributário

O primeiro painel do curso foi exposto pelo professor-doutor de Direito Tributário da Faculdade de Direito, Tácio Lacerda Gama. “Temos um público super seleto. A ideia é falar daquilo que a gente já faz no dia a dia, mas trazer alguns instrumentos de trabalho, que tem a ver com este momento que a gente vive, de transformação da sociedade, que até algum tempo era voltada para o impresso e hoje tudo acontece no meio digital. Isso muda a maneira de ter acesso a produtos, inclusive aos serviços da Justiça. Vamos debater algumas teorias que estão sendo desenvolvidas e submeter ao debate de todos, proporcionado uma reflexão sobre o sistema e nossa atividade”, resume.

Tácio Lacerda Gama leciona nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. É líder do Grupo de Pesquisa Controle de Validade de Tributação. Presidente do Instituto de Aplicação do Tributo – IAT. É representante da ABDF no Instituto Latino Americano de Direito Tributário – ILADT; Diretor da ABRADT e do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI; Conselheiro da ABDF e do Instituto Geraldo Ataliba – IGA/IDEP; Membro fundador do ITB, Membro permanente da FESDT. Foi sócio-fundador da Editora Noeses e da Rede Para Saber. Membro da Comissão de Infraestrutura do Conselho Federal da OAB e de Direito Tributário da OAB/SP

Na quinta-feira estão programados os painéis: 2 – Fundamentação no Direito Tributário; 3 – Argumentação no Direito Tributário; e 4 – Crime contra a Ordem.

Leia neste link matéria divulgada no Portal do TJMT “Abertas inscrições para curso sobre argumentação no Direito Tributário”

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Foto horizontal e colorida. A desembargadora Helena Maria está no placo, atrás do púlpito, segurando o microfone e falando com os participantes do evento, que aparecem de costas, sentados nas cadeiras do auditório. No centro do palco está o dispositivo de autoridades.

Alcione dos Anjos

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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“Temos pressa em melhorar a vida das pessoas e levar espaços de qualidade para os bairros de Cuiabá”, afirma governador

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9 horas atrás

16 de maio de 2026

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Da Redação

O governador Otaviano Pivetta e o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, inauguraram, neste sábado (16.5), o novo campo de futebol com grama sintética do bairro Três Barras. A entrega é a segunda realizada dentro do programa de revitalização de espaços esportivos da Capital — o primeiro foi no bairro Pedra 90 — e integra um pacote de R$ 6 milhões do Governo de Mato Grosso para construção de 20 campos de futebol em diferentes regiões da cidade.

Durante a entrega, o governador destacou que o Estado seguirá ampliando investimentos para garantir mais qualidade de vida à população.

“Temos pressa em melhorar a vida das pessoas e levar espaços de qualidade para os bairros de Cuiabá. O esporte e o lazer ajudam a formar nossas crianças, fortalecem as famílias e garantem mais bem-estar para a população”, afirmou Otaviano Pivetta.

O prefeito Abilio Brunini afirmou que o projeto foi levado ao governador com base no modelo implantado em Lucas do Rio Verde e destacou a parceria com o Governo do Estado para ampliar os espaços esportivos na Capital.

“Quando visitei Lucas do Rio Verde, vi como os espaços de esporte e lazer ajudaram a melhorar a qualidade de vida da população. Levei esse projeto ao governador Otaviano Pivetta e começamos esse trabalho em Cuiabá. A ideia é ampliar para mais de 20 campos esportivos em parceria com o Governo do Estado”, disse.

O secretário municipal de Esporte e Lazer, Jefferson Neves, afirmou que o novo campo do Três Barras está entre os melhores da Capital e destacou a qualidade da estrutura entregue à população.

“Hoje, o Três Barras passa a ter um dos melhores campos sintéticos de Cuiabá. Nosso objetivo é oferecer para a população dos bairros a mesma qualidade de estrutura que muitas vezes só existe em espaços privados”, declarou.

A presidente da associação de moradores do bairro Três Barras, Edenilze Dias, afirmou que a comunidade esperava apenas uma pequena reforma no local, mas recebeu uma obra completa.

“Nós esperávamos uma pequena reforma e recebemos uma grande obra. Isso vai deixar um legado importante para toda a comunidade”, disse.

A inauguração contou ainda com a presença de vereadores da Capital, lideranças comunitárias e autoridades municipais.

Fonte: Governo MT – MT

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