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Estado deve indenizar proprietário por dano causado por servidor que derrubou poste

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O Estado de Mato Grosso terá que indenizar um proprietário rural por danos materiais no valor de R$ 4.589,50 e danos morais no valor de R$ 5 mil. A decisão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo ocorreu em um recurso de Apelação Cível contra decisão da Comarca de Poconé.
 
De acordo com os autos do processo, um servidor da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, ao conduzir um veículo de propriedade do Estado, entrou em uma propriedade rural.
 
Ao engatar marcha ré no automóvel, acabou colidindo com um poste de energia elétrica e o derrubou, provocando prejuízos. O servidor ainda teria feito agressões verbais e ameaças a pessoas que se aproximaram do local.
 
Para reparar o dano causado pela queda do poste, foi necessária a contratação e serviços especializados para recuperação e restabelecimento de energia no local, cujos gastos somam a quantia de R$ 4.589,50.
 
“Outrossim, é inegável que a conduta imprudente praticada pelo servidor da Secretaria do Estado do Meio Ambiente – SEMA, ocasionou danos de ordem moral, ao Apelado passíveis de indenização, uma vez que além de provocar o acidente no interior da propriedade privada do Autor, ainda lhe dirigiu xingamentos e ameaças na presença de outras pessoas”, afirma o relator, desembargador Luiz Carlos da Costa, cujo voto foi acolhido por unanimidade.
 
Ele ainda destaca que o Estado, como pessoa jurídica, é um ser intangível e só se faz presente no mundo jurídico através de seus agentes, pessoas físicas cuja conduta é a ele imputada. Nesse contexto o Estado é civilmente responsável pelos danos que seus agentes causarem a terceiros.
 
Número do processo: 0001153-21.2011.8.11.0028.
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Esporte e acolhimento transformam trajetórias de estudantes da Rede Estadual de MT

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Aos 15 anos, David Henrique Oliveira Gomes divide os dias entre aulas, treinos e planos que já vão além dos muros da escola. Aluno da Escola Estadual de Tempo Integral Governador José Fragelli, conhecida como Arena da Educação, em Cuiabá, ele encontrou no judô mais do que uma modalidade esportiva: disciplina, rotina e um caminho para o futuro.

O esporte entrou cedo na vida de David. Aos três anos, incentivado pelo pai, que também é seu sensei, ele começou a dar os primeiros passos no judô. Com o tempo, a prática virou paixão e passou a fazer parte do projeto de vida do estudante.

Na unidade, vocacionada ao esporte, ele encontrou uma rotina que o ajudou a conciliar os estudos com os treinos. “A escola contribui muito para o meu desenvolvimento no judô, porque tem horários específicos para a prática esportiva”, afirma.

A mudança para a escola de tempo integral também teve reflexos fora do tatame. David recorda que passou a organizar melhor o próprio tempo e a levar os estudos com mais responsabilidade.

“Antes da Arena, eu estudava em uma escola de meio período e era mais relaxado. Quando mudei para cá, comecei a focar mais nos estudos, no esporte e na minha rotina. Foi nesse momento que percebi uma mudança nos meus hábitos”, relata.

Entre as lembranças mais marcantes está a participação no Sul-Americano Escolar de 2025. Ao retornar da competição, David recebeu reconhecimento da comunidade escolar e uma moção de aplausos, momento que guarda como prova de que o esforço começava a gerar resultados.

David sonha em se tornar atleta olímpico e servir à Marinha por meio do Programa de Atletas de Alto Rendimento (PAAR). Também considera seguir carreira como oficial da polícia. Para ele, os dois caminhos passam pela escola.

A experiência de David não é isolada. Na mesma unidade, Bernardo Mendes, de 17 anos, aluno do 3º ano do Ensino Médio, também encontrou no esporte uma forma de reorganizar a rotina e ampliar suas perspectivas.

Atleta de badminton, Bernardo conheceu a modalidade na própria escola, durante um rodízio de práticas esportivas. A experiência despertou interesse e, depois, compromisso.

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“Tudo mudou, inclusive a forma como eu vivia, porque passei a me organizar melhor e a ter mais foco nos estudos e na prática esportiva”, afirma.

O estudante lembra a conquista do primeiro campeonato como um dos momentos mais importantes de sua trajetória. Segundo ele, foi quando percebeu que não caminhava sozinho.

“Foi nesse momento que percebi que tinha o apoio não apenas dos meus familiares, mas também dos professores e da escola. Todo esse reconhecimento reforçou o valor do ambiente escolar no meu desenvolvimento”, diz.

Atleta de badminton, Bernardo Mendes conheceu a modalidade na escola

Segundo a coordenadora da unidade, Ailaidée Santos, o esporte amplia as oportunidades de aprendizagem e contribui para a formação integral dos estudantes. No dia a dia, ela observa mudanças que nem sempre aparecem em rankings, gráficos ou avaliações externas.

Para a coordenadora, os indicadores ajudam a acompanhar a rede, mas não traduzem toda a dimensão do que acontece na escola. “Os números são importantes, mas não conseguem expressar as mudanças de comportamento, o desenvolvimento de valores e o crescimento emocional e social dos estudantes”, afirma.

Acolhimento e oportunidades

Se para David e Bernardo a escola ajudou a transformar o esporte em projeto de vida, para Daviela Valéria Bermudez, ela representou a possibilidade de um recomeço.

Natural da Venezuela, a estudante chegou a Cuiabá durante a pandemia da Covid-19. Matriculada na Escola Estadual Cívico-Militar Leovegildo de Melo, ela encontrou acolhimento logo nos primeiros dias de adaptação.

“Fui bem recebida. Todo o corpo da escola e os meus colegas me trataram bem e me incluíram em todas as atividades”, relembra.

O aprendizado do português veio aos poucos, junto com a adaptação à rotina escolar. Hoje, aos 17 anos e cursando o 3º ano do Ensino Médio, Daviela busca aproveitar as oportunidades que surgem.

O interesse pelos estudos também despertou a vontade de aprender outros idiomas. Além do português, ela estuda inglês e aprende turco e francês.

Os idiomas se conectam aos planos que ela tem para o futuro. Ela pretende cursar Relações Internacionais ou seguir carreira em comércio exterior. Mas há um sonho que carrega um sentido ainda mais pessoal.

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“Eu quero contribuir para melhorar o país, inclusive o meu, e também realizar o sonho do meu irmão, que é conhecer o mundo em sua cadeira de rodas”, conta.

Daviela Valéria Bermudez em sala de aula

Para o professor de Língua Portuguesa Diego Silva, da EECM Leovegildo Melo, uma das maiores conquistas de um educador acontece quando o estudante volta a acreditar que é capaz de aprender.

Ao longo da carreira, ele percebeu que ensinar exige mais do que cumprir o planejamento. É preciso conhecer a realidade dos alunos, suas dificuldades, seus ritmos e as diferentes formas de aprender.

Segundo o professor, alguns avanços aparecem silenciosamente: quando um estudante perde o medo de participar, faz uma pergunta pela primeira vez ou consegue concluir uma atividade que antes parecia impossível.

Diego afirma que continua acreditando na educação pública porque também foi transformado por ela.

“Sou fruto da escola pública. Há 15 anos, eu era estudante no mesmo prédio onde hoje leciono. Foi por meio da educação que alcancei espaços que sempre sonhei em conhecer e conheci realidades muito diferentes da minha”, conta.

“Por trás de cada número há uma história, uma dificuldade, uma superação. Os números não mostram o estudante que trabalha, que ajuda a família ou que está aprendendo uma nova língua enquanto cursa as disciplinas. A escola também é feita de histórias, vínculos, resistências e pequenas conquistas que nem sempre cabem nas estatísticas”, finaliza Diego Silva.

Na avaliação do governador Otaviano Pivetta, educação e esporte têm que andar juntos, porque desde jovem o aluno precisa aprender a ter qualidade de vida e a se cuidar. “Por isso, nós fizemos grandes investimentos na infraestrutura das escolas. Em Mato Grosso, já são 48 quadras entregues e já entregamos 7 CEIs nesse novo padrão, com quadra, piscina e espaços de recreação. A escola precisa ser uma extensão da casa, um lugar de convivência e desenvolvimento das nossas crianças”, disse o governador.

Fonte: Governo MT – MT

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