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Evento promovido pela Esmagis discute organização de coletânea de jurisprudência criminal do STJ

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) promoveu na última sexta-feira (04/11) a mesa redonda virtual “Projeto de Pesquisa de Coletânea Jurisprudencial”. O evento, sob a coordenação do juiz Moacir Rogério Tortato, contou com a participação do diretor-geral da Esmagis, Desembargador Marcos Machado e do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior, que supervisionará os estudos.
 
No encontro, foram discutidas diretrizes de um programa de estudo para confecção de obra técnica contendo as principais inovações e tendência de jurisprudências criminais do STJ. Para o ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, o primeiro foco devem ser as drogas. “Dentro da questão das drogas, talvez possamos criar subtemas. Ou seja, ter uma parte focada para a dosimetria, outra para materialidade do crime. Delimitar os temas, mas todos envolvendo a questão das drogas”, afirmou.
 
O ministro Sebastião Reis ressaltou ainda a importância do grupo de pesquisa no tocante às inovações e tendências de jurisprudências criminais, uma vez que há diversos entendimentos sobre a questão de crime de tráfico de drogas.
 
A proposta do ministro vem ao encontro do que planejava o diretor-geral da Esmagis, Desembargador Marcos Machado. Segundo ele, “o ministro sempre se preocupou com a efetividade e com as respostas imediatas do sistema de justiça. Nós conversamos sobre a viabilidade dessa coletânea. Um desafio proposto pela Escola da Magistratura de um grupo de pesquisa, conforme as diretrizes traçadas pelo ministro. Temos um trabalho de produção científica a ser publicado.”
 
Também participaram do encontro os magistrados(as) que compõem o grupo de pesquisa da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do TJMT, além de juízes e juízas que atuam em áreas criminais.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto1 – imagem de tela de computador horizontal colorida. Nove pessoas dividem a tela, que vestem roupas coloridas.
 
 
 
Johnny Marcus
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Polícia Militar detém quadrilha suspeita por homicídio em Cáceres

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Policiais militares do 6º Comando Regional apreenderam três adolescentes e prenderam outras três pessoas suspeitas de homicídio, nesta segunda-feira (4.5), em Cáceres. A ação contou com apoio de equipes de inteligência, da Força Tática, Bope e Rotam, durante desdobramento da Operação Tolerância Zero. Na ação, os militares apreenderam um revólver, munições, um veículo e cinco aparelhos celulares.

Na madrugada desta segunda, as equipes foram informadas sobre disparos de arma de fogo em uma residência no bairro Lobo Residencial Universitário. No local, uma testemunha relatou que foi abordada por dois homens armados em uma praça. Um dos suspeitos ordenou que ela levasse a vítima, identificada como Max Rafael Gonçalves da Silva, até sua casa.

Já dentro da residência, os suspeitos passaram a exigir informações da vítima sobre possíveis integrantes de uma facção criminosa. Em seguida, outros envolvidos chegaram ao local em um veículo e se juntaram à ação. Durante a abordagem, um deles efetuou disparos de arma de fogo contra Max. A morte foi constatada por uma equipe do Corpo de Bombeiros. A testemunha foi abordada, detida e conduzida à delegacia por suposto envolvimento na ação criminosa.

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Após o crime, as equipes intensificaram as ações de patrulhamento tático e ostensivo e receberam informações de que os suspeitos estariam escondidos em uma casa, no bairro Jardim Lucélia. No local, os policiais identificaram o veículo utilizado na ação criminosa. O automóvel apresentava sinais de adulteração, sendo confirmado origem de roubo em Cuiabá.

Ao perceberem a presença das equipes, os suspeitos tentaram fugir pulando muros de residências vizinhas. Outros suspeitos foram localizados em imóveis próximos ao local da tentativa de abordagem. Um outro integrante da quadrilha foi localizado na região central do município. Ele portava uma arma de fogo e munições. Os integrantes da quadrilha foram encaminhados à delegacia para registro da ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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