MATO GROSSO
Fórum realiza 3ª reunião para debater alfabetização e evasão escolar
MATO GROSSO
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou, na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, a 3ª reunião anual do Fórum Interinstitucional de Acompanhamento das Políticas de Educação (FIAPE). O encontro, ocorrido na quinta-feira, 4 de setembro, reuniu representantes de diversas instituições ligadas à educação para discutir estratégias de fortalecimento das políticas públicas educacionais no estado.A pauta incluiu a apresentação de relatórios sobre os planos de alfabetização, Educação de Jovens e Adultos (EJA) – incentivo, reconhecimento e certificação, dados da alimentação escolar e a avaliação dos Planos Municipais de Educação.Conduzida pelo promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, titular da 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Cidadania e coordenador do Núcleo Estadual de Autocomposição, a reunião destacou a importância das ações conjuntas para ampliar os indicadores de alfabetização, combater a evasão escolar e erradicar o analfabetismo.Para o promotor, o diálogo tem sido fundamental para alinhar demandas e buscar soluções integradas. “O momento que vivemos aqui é positivo, porque conseguimos dialogar, apresentar demandas e buscar soluções conjuntas. Muitas vezes, o resultado desse trabalho intersetorial é mais efetivo do que simplesmente agir de forma isolada”, avaliou.Entre as iniciativas apresentadas estiveram o programa Muxirum, do Governo de Mato Grosso, e o Brasil Alfabetizado, que têm ampliado o acesso à educação. De acordo com dados da Seduc, mais de 13 mil pessoas foram beneficiadas, entre elas muitas mulheres de 50 a 59 anos que buscam alfabetização, rompendo com ciclos de exclusão social.Outro ponto abordado foi a necessidade de cruzamento de dados para planejar intervenções pedagógicas mais eficazes. No caso de Barão de Melgaço, foi ressaltada a urgência de um plano de ação que contemple quilombolas, indígenas, ribeirinhos e moradores de áreas rurais, que enfrentam dificuldades de acesso à educação devido a questões logísticas.Participaram da reunião representantes da Seduc-MT, Secretarias Municipais de Educação de Cuiabá (SME), de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande (SMECEL) e de Educação e Cultura Barão de Melgaço, além do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), Câmara de Vereadores de Barão de Melgaço, Conselho Municipal de Educação (CME), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MT), Conselho Estadual de Educação (CEE-MT), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) e Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE).Sobre o FIAPE – Criado pelo MPMT, o FIAPE é um espaço de participação e colaboração que acompanha a execução e avalia os planos de educação estaduais e municipais, contribuindo para a defesa e a garantia do direito à educação de qualidade em Mato Grosso.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
“Oficinas ajudam a construir Judiciário mais preparado para os próximos anos”, avalia juíza
“As oficinas são fundamentais para ouvirmos diferentes setores e construirmos um Judiciário mais preparado para os próximos anos”. A avaliação é da coordenadora do InovaJusMT, juíza Joseane Quinto Antunes, no primeiro dia da Oficina de Escuta Cidadã, iniciada nesta terça-feira (6) em Cuiabá. A programação, realizada nos períodos matutino e vespertino, integra a construção do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de Mato Grosso para o ciclo 2027–2032. As oficinas serão realizadas até o dia 8 de maio, no Complexo dos Juizados Especiais.
Ao longo da tarde, representantes de diferentes segmentos participaram das atividades, contribuindo com percepções, críticas e sugestões sobre o funcionamento da Justiça. Para a magistrada, o formato adotado tem se mostrado essencial para ampliar o diálogo institucional e qualificar o processo de planejamento.
“É assim que a gente consegue, numa mesa, ouvir pessoas diferentes, de setores diferentes e que demandam a Justiça de forma igual. Isso ajuda diretamente na construção de um Judiciário mais alinhado com a realidade e com as necessidades da população”, destacou a juíza.
Ainda segundo a magistrada, a iniciativa reforça a importância da escuta ativa como ferramenta de gestão. “A Justiça tem que estar sempre afinada com o público, com os cidadãos, e para isso a gente precisa dessa construção coletiva. Esse espaço foi construído exatamente para isso. O Tribunal de Justiça inova ao promover escutas ativas dos cidadãos, dos servidores e magistrados, para entender as demandas e construir um planejamento estratégico mais focado no que realmente é necessário”, afirmou.
Entre os participantes da oficina, o advogado e representante da Comissão de Direito da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso, José João Vitaliano Coelho, também avaliou positivamente a iniciativa, ressaltando a importância de incluir a advocacia no processo de construção do Judiciário.
“É muito importante escutar a advocacia, porque estamos na base, em contato direto com o cidadão. O Judiciário já evoluiu muito, mas sempre há espaço para melhorias, especialmente na área da saúde pública, que ainda enfrenta desafios significativos”, pontuou.
Durante sua participação, o advogado apresentou contribuições voltadas à melhoria da efetividade das decisões judiciais, especialmente em demandas urgentes. “Mesmo com liminares deferidas, ainda há dificuldades no cumprimento. Isso pode impactar diretamente a vida do cidadão, que muitas vezes depende de atendimento imediato”, alertou.
Ele também sugeriu medidas para dar maior celeridade aos processos. “Uma das propostas é garantir mais efetividade às decisões, evitando exigências que acabam atrasando o atendimento em casos de urgência. Além disso, o Judiciário poderia contar com assistentes sociais para auxiliar na análise da realidade dos pacientes e tornar as decisões ainda mais eficazes”, acrescentou.
De acordo com o coordenador de Planejamento (Coplan) do TJMT, Afonso Vitorino Maciel, o planejamento estratégico tem sido, ao longo dos ciclos, um dos principais motores das transformações vivenciadas pelo Tribunal.
“Identificamos o primeiro ciclo do planejamento do Poder Judiciário de Mato Grosso em julho de 2010. Naquele momento, foi estruturado o primeiro planejamento estratégico voltado à melhoria da organização interna, da estrutura física, do ambiente de trabalho e da qualidade do atendimento, com base em estudos voltados à modernização da Justiça”, disse.
Segundo o coordenador, o segundo ciclo deu continuidade a esse processo, com foco na ampliação da eficiência e no aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho, acompanhando o crescimento da demanda e a necessidade de respostas mais céleres por parte do Judiciário.
“Agora, vivenciamos o terceiro ciclo, marcado pela transformação digital. Muitos se lembram que, no passado, o Judiciário operava com diversos sistemas simultâneos. Hoje, esses sistemas estão sendo unificados em uma única plataforma, o PJe, que integra o sistema nacional de Justiça. Essa evolução exige planejamento consistente e participação coletiva. E agora, nesse quarto ciclo, contamos com a colaboração de todos para esse trabalho de construção”, conclamou Maciel.
A Oficina de Escuta Cidadã segue até o dia 8 de maio, com encontros estruturados para ouvir diferentes perspectivas sobre o funcionamento do sistema de Justiça. A iniciativa, que envolve a colaboração entre a Coordenadoria de Planejamento e o InovaJusMT, busca consolidar um planejamento estratégico mais inclusivo, eficiente e alinhado às demandas da sociedade, fortalecendo o compromisso institucional com a inovação e a participação social.
No dia 07 serão tratados os temas “Direitos, Inclusão e Proteção Social” e “Conciliação, Mediação e Solução de Conflitos”. Já no dia 08, as oficinas serão sobre “Justiça Digital e Sistema de Justiça” e “Futuro do Judiciário, Inovação e Sociedade”.
Leia também:
Escuta Cidadã abre diálogo entre Judiciário e sociedade com foco no futuro
Autor: Patrícia Neves
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
Email: [email protected]
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