Governador envia projeto para criar mais escolas militares em Mato Grosso

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4 de setembro de 2023

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O governador Mauro Mendes enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (04.07), para instituir o Programa de Escolas Cívico-Militares em Mato Grosso. Na prática, o projeto visa selecionar escolas já existentes da rede estadual e convertê-las para escolas cívico-militares.

“Nós queremos ampliar o número de escolas militares, porque este é um grande pedido que eu tenho recebido, principalmente no interior do Estado, pelos pais, mães, lideranças e da própria comunidade”, afirmou o governador.

Mauro Mendes adiantou que a meta é ampliar as atuais 26 escolas militares em Mato Grosso para pelo menos 50 unidades.

“Nessas unidades, temos um ambiente escolar adequado, com disciplina e respeito, e, com isso, a aprendizagem dos alunos melhora muito. Tanto que no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que é o índice oficial que mede a Educação de todo o país, a maioria dos melhores índices de Mato Grosso são das nossas escolas militares”, registrou.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, esclareceu que as escolas cívico-militares possuem o mesmo material de ensino que as demais, bem como os professores também são os mesmos da rede estadual.

“A rede de professores, toda a parte pedagógica, é igual a de uma escola regular. Com esse projeto de lei aprovado, nós podemos ampliar significativamente o número de escolas cívico-militares. Esse é um pedido da própria comunidade escolar, dos próprios prefeitos, vereadores, e a gente tem certeza que, com a criação dessas escolas, vamos aumentar e melhorar a qualidade do ensino”, destacou.

Também participaram da reunião que finalizou o projeto de lei o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, e o senador Mauro Carvalho.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Procon-MT fiscaliza preços de estacionamentos de shoppings de Cuiabá e Várzea Grande

Publicados

17 minutos atrás

9 de junho de 2026

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Da Redação

A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), está fiscalizando os estacionamentos dos shoppings da Capital e de Várzea Grande. A ação iniciou nesta terça-feira (9.6) e foi motivada por denúncias de consumidores registradas no Procon Estadual sobre o aumento dos preços cobrados nos estacionamentos.

O coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado em exercício, Rogério Chapadense, salienta que o objetivo é verificar quais são os valores cobrados atualmente e monitorar a oscilação dos preços para entender os motivos que levaram ao aumento.

“De acordo com o relato dos consumidores, há pouco tempo, o valor cobrado era de 15 reais. Depois passou para 18 reais e, agora, em alguns shoppings, o preço do estacionamento é de 20 reais. Os fiscais do Procon irão solicitar informações sobre os contratos e a valores cobrados nos últimos três anos, que justifiquem a elevação do preço”, explica o fiscal de Defesa do Consumidor.

A secretária adjunta, Ana Rachel Pinheiro Gomes, destaca que os estabelecimentos serão notificados e terão prazo de até 15 dias para encaminhar a documentação solicitada ao Procon Estadual.

“Após receber os documentos, os fiscais farão a análise das informações. O Código de Defesa do Consumidor veda o aumento abusivo de preços. Caso seja comprovada alguma abusividade, os fornecedores poderão ser autuados pelo Procon Estadual e multados. O valor da multa varia de acordo com o porte do estabelecimento, entre outros critérios”, informa Ana Rachel.

Reclamações e denúncias

Para registrar reclamações e denúncias, os consumidores podem procurar a unidade de Procon mais próxima de sua residência. Também é possível registar reclamações pelo aplicativo Procon Digital, disponível no MT Cidadão.

Fonte: Governo MT – MT

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