MATO GROSSO
Governo de MT investiu mais de R$ 22 milhões em auxílios e prêmios para atletas e técnicos do Estado
MATO GROSSO
O Governo de Mato Grosso já investiu mais de R$ 22 milhões no programa OlimpusMT ao longo dos últimos quatro anos. A iniciativa, executada pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), garante bolsas de auxílio financeiro mensal a atletas e técnicos de todo o Estado e ampliou ainda mais o número de beneficiados em 2024.
Desde sua reformulação e ampliação em 2020, o OlimpusMT teve seu orçamento anual quadruplicado, saltando de R$ 1,43 milhão para mais de R$ 5 milhões. Em 2024, o valor foi complementado e chegou a R$ 6,10 milhões, possibilitando o atendimento de ainda mais atletas, além das vagas já estabelecidas no edital.
O número de contemplados atualmente é de 554 esportistas, que recebem de R$ 200 a R$ 2 mil, de acordo com a categoria. Pagas rigorosamente em dia, as bolsas mensais amparam desde potenciais talentos, com idades entre 9 e 12 anos, a atletas de alto rendimento.
Na lista estão esportistas com e sem deficiência, de variadas modalidades, que incluem atletismo, basquete, ciclismo, futsal, natação, handebol, judô, karatê, tênis de mesa, rugby, voleibol, wrestling, goalball, judô, futebol de cegos, futsal de surdos, dentre outras.
Já com o Bolsa Técnico, o Governo de Mato Grosso contempla atualmente 85 treinadores, com valores mensais que variam de R$ 1 mil a R$ 2 mil. Em 2021, ano em que foi lançada esta modalidade, o investimento foi de R$ 360 mil. No edital mais recente, o valor foi triplicado, chegando a R$ 1,2 milhão.
O programa OlimpusMT também beneficia os atletas de Mato Grosso convocados para as Olimpíadas e Paralímpiadas por meio do Prêmio Olímpico e Prêmio Medalha Olímpica. Nos Jogos de 2021, o investimento foi R$ 360 mil. Em 2024, o valor total saltou para R$ 1,07 milhão.
Neste ano, o Governo de Mato Grosso também premiou com R$ 43 mil os esportistas convocados para os Jogos e com mais R$ 144 mil os que conquistaram medalhas em uma das duas competições. A iniciativa contemplou ainda os técnicos mato-grossenses convocados, ou responsáveis pela formação do atleta olímpico, com os valores de R$ 14,5 mil e R$ 43 mil, respectivamente.
“Estamos muito orgulhosos em executar esse programa tão relevante para o fortalecimento do esporte em Mato Grosso. De atletas que estão começando a atletas de alto rendimento, passando pelos treinadores, conseguimos atender o segmento esportivo como um todo, e o melhor, propiciando avanços ano após ano”, destaca o secretário da Secel, David Moura.
Fonte: Governo MT – MT
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Liminar do TJMT mantém investigação de estupro de vulnerável
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu o arquivamento de um inquérito policial que apura um crime de estupro de vulnerável na Comarca de Tapurah.A medida foi concedida pela desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, relatora do Mandado de Segurança Criminal impetrado pelo MPMT contra decisão da então Vara Única da comarca, que havia determinado de ofício o encerramento da investigação.O mandado de segurança foi ajuizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah, por meio do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, após o Juízo de primeiro grau indeferir um pedido de prorrogação de prazo para a realização de diligências complementares e, na sequência, determinar o arquivamento do inquérito policial sem manifestação ministerial pelo encerramento do caso.Na impetração, o MPMT argumentou que o arquivamento determinado de ofício representou interferência em atribuição constitucional do Ministério Público, titular exclusivo da ação penal pública. Conforme destacou o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, a investigação possuía diligência essencial e viável ainda pendente de realização.Ao analisar o pedido liminar, a desembargadora relatora reconheceu, em juízo preliminar, a relevância das alegações apresentadas pelo Ministério Público. Na decisão, destacou que o sistema processual penal brasileiro é regido pelo modelo acusatório, no qual cabe ao Ministério Público formar sua convicção acerca da possibilidade de denúncia, da necessidade de novas diligências ou do arquivamento da investigação.A relatora ressaltou ainda que o requerimento ministerial não consistia em simples pedido genérico de prorrogação, uma vez que foram especificadas diligências concretas e sua finalidade para a conclusão da investigação.Com a concessão da liminar, ficam suspensos os efeitos da decisão que determinou o arquivamento do inquérito policial, preservando-se a possibilidade de realização das diligências consideradas necessárias pelo Ministério Público até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.O MPMT ressalta que, em razão do segredo de justiça que protege a identidade das vítimas, não serão divulgadas informações adicionais sobre o caso concreto ou quaisquer dados que possam, direta ou indiretamente, identificá-las.
Fonte: Ministério Público MT – MT



