MATO GROSSO
“Governo está dando alternativas e não vai abandonar o pescador”, afirma presidente da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva
MATO GROSSO
O presidente da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe), Marcos Gluek, afirmou que o projeto do Transporte Zero, do Governo de Mato Grosso, dará assistência ao pescador profissional e uma nova oportunidade de geração de renda.
Marcos destacou que a proposta do Governo de Mato Grosso, que visa o combate à pesca predatória pelo período de cinco anos, segue o exemplo que já vem sendo aplicado em Goiás e no exterior, como na Argentina, que é um importante polo do turismo de pesca, e ressaltou que ambos os lugares se tornaram referência em sustentabilidade.
Ele destacou, ainda, que por muitos anos Mato Grosso foi um dos principais destinos turísticos de pesca no Brasil, mas a vinda de turistas diminuiu bastante por conta da redução de peixes nos rios do estado.
Marcos ainda criticou as notícias falsas que estão se espalhando em relação ao projeto. “Estão espalhando fake news de que a pesca vai acabar. A pesca não está proibida e não vai acabar. Mas temos que pensar na sustentabilidade, na preservação. É extremamente importante darmos um fôlego para os rios respirarem”, pontuou.
O projeto Transporte Zero, do Governo de Mato Grosso, foi aprovado na Assembleia Legislativa em primeira votação no dia 2 de junho, e é baseado em um relatório contratado pela Assembleia, em 2021. A proposta considera a redução do estoque pesqueiro do Estado, que coloca em risco várias espécies nativas de Mato Grosso e estados vizinhos.
A proposta de Mato Grosso prevê pagamento de auxílio financeiro para pescadores profissionais e artesanais, pelo período de três anos. Os pescadores também serão recadastrados, por meio de Registro Estadual, e receberão qualificação em programas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo ecológico e pesqueiro e de produção sustentável da aquicultura.
Fonte: Governo MT – MT
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MPMT e Prefeitura alinham ações para desocupação de áreas verdes
O avanço de ocupações irregulares em áreas públicas situadas nos loteamentos Senador Jonas Pinheiro e Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot foi tema de uma reunião realizada nesta sexta-feira (28) entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a Prefeitura de Cuiabá. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, e contou com a participação do Prefeito Abilio Brunini, da Secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, e de técnicos da administração municipal. Na ocasião, foram discutidas as medidas adotadas para conter novas invasões e garantir a proteção das áreas.Recentemente, o MPMT notificou o Município de Cuiabá para que, no exercício do poder de polícia administrativa, adotasse providências destinadas à desocupação de duas áreas verdes ocupadas irregularmente. Parte da região afetada está inserida em Área de Preservação Permanente (APP), com a presença de nascente difusa. A atuação ministerial considera o crescimento das ocupações em uma área classificada pela Defesa Civil como de alto risco, exigindo medidas preventivas para impedir novas construções e assegurar a preservação ambiental.Segundo a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, a atuação conjunta busca assegurar o cumprimento da legislação urbanística e ambiental. A região já havia sido alvo de ações fiscalizatórias anteriormente. Em abril de 2025, foram realizadas demolições de imóveis em construção e sem ocupação. Já na quinta-feira (27), uma nova operação resultou na demolição de 19 edificações desabitadas erguidas irregularmente na área invadida.De acordo com a secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, o trabalho da Prefeitura tem sido realizado em consonância com as orientações do Ministério Público. “A ação teve como foco construções sem ocupação identificadas durante o monitoramento da área. Além de famílias em situação de vulnerabilidade, foram encontradas edificações de grande porte e padrão construtivo elevado, evidenciando que parte das ocupações não está relacionada exclusivamente à necessidade de moradia. O Município seguirá adotando medidas para impedir novas invasões e garantir o cumprimento da legislação”, afirmou.A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa reforçou que o Ministério Público continuará acompanhando o caso e adotando as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para promover a desocupação das áreas irregularmente ocupadas, assegurar a preservação das áreas verdes e proteger os recursos ambientais existentes na região.
Fonte: Ministério Público MT – MT



