MATO GROSSO
Governo repassa total de R$ 1,9 milhão a 13 municípios com melhores indicadores de vacinação
MATO GROSSO
O Governo de Mato Grosso premiou, nesta quinta-feira (24.03), 13 municípios que obtiveram os melhores indicadores de vacinação na segunda etapa do programa Imuniza Mais MT. No total, foi repassado o recurso de R$ 1.920.000 às gestões municipais, que também foram condecoradas com os títulos do selo bronze, prata, ouro ou diamante.
A segunda fase do programa avaliou a performance de 18 imunizantes, sendo que o objetivo da premiação é reconhecer as boas práticas em imunização e ampliar a cobertura vacinal em Mato Grosso. O programa também possibilita a modernização da infraestrutura da rede.
“O programa Imuniza Mais MT foi idealizado pela Secretaria de Estado de Saúde e tem o objetivo de estimular as prefeituras e secretarias a melhorarem a performance em prol da vacinação. Eu tenho certeza que o grande prêmio são as centenas e milhares de pessoas que receberam, a partir desse empenho extraordinário, mais vacinas”, disse o governador Mauro Mendes.
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Para a avaliação do desempenho e premiação, os municípios foram divididos em três grupos: com até 10 mil habitantes, de 10.001 a 30 mil habitantes e a partir de 30.001 habitantes. Todas as categorias podem ter até 3 vencedores por selo, desde que seja atingida a meta.
Na categoria bronze, foram premiados os municípios de Santa Rita do Trivelato, Nova Brasilândia, Porto dos Gaúchos, Nova Ubiratã, Paranatinga, Jaciara e Lucas do Rio Verde. Na modalidade prata, Planalto da Serra e Paranaíta. Na categoria ouro, Ipiranga do Norte, Campo Verde e Nova Mutum. Já na categoria diamante, o município de Itanhangá foi o único classificado.
“O Imuniza Mais MT inaugura a meritocracia na área da Saúde em Mato Grosso. Precisamos reconhecer essas boas práticas, pois grandes esforços têm sido feitos a partir de 2021 para ampliar a cobertura vacinal; todas as equipes de vacinação do estado aplicaram mais de 8,6 milhões de doses. O prêmio hoje é para consagrar as boas práticas de serviço prestado nessa área de cobertura vacinal. Quem ganha com isso é a população, que estará mais protegida e com uma saúde municipal estruturada”, disse o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.
Outros 13 municípios também foram classificados e receberam o selo do Imuniza Mais MT, contudo, de acordo com os critérios de desempate, somente os 13 primeiros colocados foram contemplados com valores em dinheiro.
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Gestões municipais
Para a avaliação do desempenho e premiação, os municípios foram divididos em três grupos: com até 10 mil habitantes, de 10.001 a 30 mil habitantes e a partir de 30.001 habitantes. Todas as categorias podem ter até 3 vencedores por selo, desde que seja atingida a meta.
Na categoria bronze, foram premiados os municípios de Santa Rita do Trivelato, Nova Brasilândia, Porto dos Gaúchos, Nova Ubiratã, Paranatinga, Jaciara e Lucas do Rio Verde. Na modalidade prata, Planalto da Serra e Paranaíta. Na categoria ouro, Ipiranga do Norte, Campo Verde e Nova Mutum. Já na categoria diamante, o município de Itanhangá foi o único classificado.
“O Imuniza Mais MT inaugura a meritocracia na área da Saúde em Mato Grosso. Precisamos reconhecer essas boas práticas, pois grandes esforços têm sido feitos a partir de 2021 para ampliar a cobertura vacinal; todas as equipes de vacinação do estado aplicaram mais de 8,6 milhões de doses. O prêmio hoje é para consagrar as boas práticas de serviço prestado nessa área de cobertura vacinal. Quem ganha com isso é a população, que estará mais protegida e com uma saúde municipal estruturada”, disse o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.
Outros 13 municípios também foram classificados e receberam o selo do Imuniza Mais MT, contudo, de acordo com os critérios de desempate, somente os 13 primeiros colocados foram contemplados com valores em dinheiro.
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Entenda os selos do Imuniza Mais MT
Bronze: o município que atingir cobertura de 95% na campanha de vacinação contra influenza e percentual de aplicação das duas doses da vacina contra Covid-19 recebe o Selo Bronze.
Prata: o município que atingir cobertura de 95% e homogeneidade na campanha de vacinação contra influenza e nas 4 vacinas que compõem a pactuação interfederativa (poliomielite, tríplice viral, pneumocócica e pentavalente) recebe o Selo Prata.
Ouro: o município que atingir cobertura de 95% e homogeneidade em campanha de vacinação contra influenza e nas 10 vacinas que compõem o calendário básico de vacinação em crianças menores de 2 anos recebe o Selo Ouro.
Diamante: o município que atingir cobertura de 95% e homogeneidade em campanha de vacinação contra influenza e nas 10 vacinas que compõem o calendário básico de vacinação em crianças menores de 2 anos, cobertura vacinal de dTpa (Triplice bacteriana acelular adulto) em gestantes e aumento de 20% na meta do ano anterior na vacina contra Hepatite recebe o Selo Diamante.
O prêmio em dinheiro é definido conforme o selo e o número de habitantes do município. Para ter acesso ao detalhamento dos valores, acesse a Resolução Nº 125 da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-MT).
MATO GROSSO
MP recomenda suspensão de novos pacientes em clínica de reabilitação
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães (a 65 quilômetros de Cuiabá) recomendou a suspensão imediata da admissão de novos pacientes no Centro de Tratamento Vida Serena Premier após identificar indícios de irregularidades no funcionamento da unidade. A medida foi adotada no âmbito de um inquérito civil instaurado para apurar supostas irregularidades na clínica, que atende pessoas com transtornos mentais e dependência química. As investigações começaram após denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso. A apuração integra ações do projeto Escuta Pró-Ativa, coordenado pela ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, que realiza visitas técnicas para verificar as condições de atendimento em unidades de acolhimento e tratamento. Neste ano, o projeto já promoveu fiscalizações em penitenciárias de Cuiabá e Várzea Grande, além de comunidades terapêuticas e clínicas localizadas em Várzea Grande e Chapada dos Guimarães. Durante as inspeções, relatórios técnicos apontaram possíveis inconsistências entre o licenciamento da unidade e as atividades efetivamente desenvolvidas no local. Em inspeção realizada na instituição, foram identificados cerca de 43 pacientes acolhidos. Também foram constatadas possíveis inadequações estruturais e indícios da realização de procedimentos típicos de unidades médico-hospitalares. De acordo com a promotoria, a fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) constatou que a unidade realiza internações voluntárias, involuntárias e compulsórias. O relatório também apontou incompatibilidades entre os serviços prestados e o licenciamento sanitário então vigente, além de outras inconformidades administrativas e técnicas. O Ministério Público também constatou, durante a inspeção, a ausência de licença sanitária válida para o funcionamento da clínica. Conforme o procedimento, o alvará anteriormente apresentado perdeu a vigência e, até o momento, não houve comprovação da obtenção de uma nova autorização. Para o promotor de Justiça Leandro Volochko, a medida tem caráter preventivo e busca garantir a proteção dos pacientes. “Nosso objetivo é resguardar a saúde e a segurança das pessoas acolhidas enquanto os órgãos competentes analisam a regularidade do funcionamento da unidade e das atividades desenvolvidas no local”, destacou. Além da recomendação para suspender novas internações, a Promotoria requisitou informações sobre os pacientes atualmente acolhidos e determinou o envio de ofícios à Vigilância Sanitária e ao CRM-MT para a realização de novas fiscalizações.
Fonte: Ministério Público MT – MT



