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Há 22 anos, Judiciário fortalece acesso à Justiça em Vila Bela da Santíssima Trindade

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A Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade completa 22 anos de instalação nesta segunda-feira (22 de dezembro), consolidando sua atuação como instrumento essencial de acesso à Justiça e promoção de direitos em uma das regiões mais históricas de Mato Grosso. Instalada em 22 de dezembro de 2003, a unidade judiciária atende o município de Vila Bela da Santíssima Trindade e o Distrito de Santa Clara de Monte Cristo com serviços que impactam diretamente a vida da população local.

Classificada como Entrância Inicial, a comarca conta com Vara Única e é atendida atualmente por um magistrado, além de uma estrutura composta por nove servidores efetivos e 33 colaboradores, entre assessores, credenciados, estagiários e equipes de apoio. Essa estrutura garante o funcionamento regular das atividades jurisdicionais e administrativas, assegurando celeridade e atendimento humanizado aos jurisdicionados.

Ao longo dos últimos anos, a Comarca de Vila Bela tem se destacado pelo desenvolvimento de projetos e ações voltados tanto ao público interno quanto externo.

Entre as iniciativas, estão as ações educativas e preventivas realizadas por profissionais credenciados, com foco no bem-estar, na saúde integral e na qualidade de vida, especialmente em meses temáticos. Desde 2023, a comarca também abriga a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e, em 2024 implantou o Grupo Reflexivo para Homens Autores de Violência, reforçando estratégias de prevenção, responsabilização e mudança de comportamento.

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Outro destaque é a realização contínua de palestras educativas sobre violência doméstica e familiar em escolas urbanas e rurais, ampliando a conscientização e fortalecendo a prevenção junto à comunidade. As ações evidenciam o compromisso do Judiciário com a promoção da paz social e a proteção de grupos vulneráveis.

Criada pela Lei nº 5.371, de 1º de novembro de 1988, a comarca carrega também um simbolismo histórico singular. Vila Bela da Santíssima Trindade foi a primeira capital de Mato Grosso, fundada em 1752, e preserva um patrimônio cultural marcado pela diversidade e pela resistência, refletido em suas tradições, manifestações culturais e comunidades quilombolas. Nesse contexto, a atuação do Judiciário reafirma o papel institucional de garantir direitos e fortalecer a cidadania em uma região de profunda relevância histórica para o estado e para o país.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MPMT lamenta falecimento de procurador de Justiça

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso manifesta profundo pesar pelo falecimento do Procurador de Justiça Jorge da Costa Lana, ocorrido nesta segunda-feira (7). Natural de Corumbá (MS), onde nasceu em 13 de maio de 1953, Jorge da Costa Lana construiu uma trajetória de destaque no Ministério Público de Mato Grosso, dedicando mais de quatro décadas à instituição. Em 2017, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça, pelo critério de antiguidade, passando a integrar a 15ª Procuradoria de Justiça Cível. Ao longo de sua carreira, atuou também por muitos anos na área criminal, contribuindo com seu conhecimento, experiência e dedicação para o fortalecimento da instituição e para a prestação jurisdicional à sociedade mato-grossense. O Procurador-Geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, lamentou profundamente a perda do colega. “ O Ministério Público de Mato Grosso perde hoje um membro de trajetória marcada pelo compromisso com a instituição, pela dedicação à Justiça e pelos relevantes serviços prestados à sociedade mato-grossense. Jorge da Costa Lana deixa um legado de trabalho, conhecimento e respeito entre seus pares. Neste momento de dor, expressamos nossa solidariedade aos familiares, amigos e colegas, desejando que encontrem conforto para enfrentar essa irreparável perda”, declarou. O Ministério Público de Mato Grosso se solidariza com os familiares, amigos e colegas do Procurador de Justiça Jorge da Costa Lana, agradecendo por sua dedicação e pelos relevantes serviços prestados ao longo de sua vida profissional. As informações sobre o local e o horário do velório e do sepultamento serão divulgadas oportunamente.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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