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Inscrições para webinário sobre perspectiva de gênero terminam nesta terça-feira (12)

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Termina nesta terça-feira (12 de maio) o prazo para os interessados se inscreverem no webinário “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Direitos das Mulheres são Direitos Humanos”. O evento gratuito visa capacitar o sistema de Justiça para a aplicação da Resolução n. 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça.

Realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com o Comitê de Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o webinário será realizado na próxima quarta-feira (13 de maio). A atividade será transmitida via Microsoft Teams das 8h às 11h (horário de Cuiabá).

A capacitação tem como objetivo central fomentar o debate qualificado sobre a incorporação da perspectiva de gênero na atividade jurisdicional. A iniciativa é um instrumento essencial para a promoção da igualdade material e a proteção dos direitos humanos das mulheres, buscando decisões judiciais mais sensíveis às desigualdades estruturais.

Com carga horária de três horas-aula e certificação, o evento é voltado a magistrados(as), assessores(as), servidores(as) do Poder Judiciário e operadores do Direito em geral. O formato será expositivo-dialogado, permitindo que os participantes interajam e esclareçam dúvidas sobre os fundamentos normativos e práticos do protocolo.

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Referência no assunto

A palestra principal será ministrada pela desembargadora Adriana Ramos de Mello (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), doutora em Direito Público e Filosofia Jurídico-Política pela Universidade Autônoma de Barcelona. A magistrada atua como presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) e coordena a pós-graduação lato sensu em Gênero e Direito da mesma instituição.

Adriana também lidera o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e é coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRJ.

A abertura contará com a presença da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, presidente do Comitê de Equidade de Gênero do Judiciário de Mato Grosso.

Inscrições

Clique neste link para efetuar sua inscrição.

https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa4-0a58-8e1f-08dea08c6997

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Seduc abre seleção para professores atuarem na produção de materiais pedagógicos

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A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) abriu processo seletivo simplificado para formar cadastro de reserva de professores interessados em atuar na elaboração, revisão, validação e aperfeiçoamento de materiais pedagógicos da rede estadual. O edital foi publicado nesta terça-feira (6.10).

A seleção é destinada a professores da Educação Básica vinculados à Seduc, efetivos ou contratados temporariamente, que estejam em exercício em unidades escolares, Diretorias Regionais ou Metropolitanas de Educação (DRE/DME) ou no órgão central.

Serão formados cadastros para cinco perfis: Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Pedagogia. A formação exigida varia de acordo com a área, com licenciaturas específicas previstas no edital.

Os profissionais convocados receberão Bolsa II de R$ 2.500 mensais e deverão cumprir 16 horas semanais adicionais à jornada regular, em horários distintos do expediente habitual. O pagamento dependerá do cumprimento das atividades, prazos e entregas estabelecidos pela Seduc.

A seleção terá duas etapas, análise curricular e de experiência profissional, com peso de até 30 pontos, e avaliação prática de produção pedagógica, que valerá até 70 pontos. Para ser habilitado, o candidato deverá alcançar pelo menos 42 pontos na avaliação prática.

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Na inscrição, será necessário apresentar a documentação exigida, comprovar a formação, anexar a avaliação prática e as declarações previstas no edital. A produção deverá ser autoral e terá limite de cinco páginas. O uso de inteligência artificial é permitido, desde que declarado e utilizado de forma ética e transparente.

A classificação não garante convocação ou recebimento da bolsa. Os profissionais serão chamados conforme a necessidade da Seduc, a disponibilidade orçamentária e as demandas de produção de materiais pedagógicos. O processo seletivo terá validade de 12 meses a partir da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.

Cronograma

• 6 de outubro: publicação do edital;

• 6 e 7 de outubro, até 18h: prazo para impugnação do edital;

• 8 a 15 de outubro, até 23h59: período de inscrições e envio da documentação;

• Até 26 de outubro: análise curricular e avaliação prática;

• 27 de outubro: publicação do resultado preliminar;

• 28 e 29 de outubro, até 23h59: prazo para recursos;

• 30 de outubro: publicação do resultado dos recursos e resultado final;

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• Após a convocação: início das atividades.

Fonte: Governo MT – MT

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