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Integrantes do Comitê da Saúde participam da V Jornada Nacional de Direito da Saúde

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A coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, e os juízes Gerardo Humberto Alves da Silva Junior e Pierro de Faria Mendes participaram na última semana da “V Jornada Nacional de Direito da Saúde”.
 
Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 18 e 19 de agosto e sediado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o encontro buscou aprimorar o conhecimento técnico dos participantes sobre a saúde pública e suplementar, discutindo os desafios da judicialização e encontrando soluções para o problema.
 
“Nós apresentamos para o CNJ e para os demais 26 comitês de saúde formados no Brasil a nossa experiência, o que temos feito em Mato Grosso. Muitos elogiaram, agradeceram e disseram que vão aplicar algumas técnicas que nós fazemos aqui lá em seus estados. Essa troca de experiência foi muito boa, porque nós também ouvimos os demais comitês. Todos apresentaram sua experiência e nós aprendemos muito com isso”, destacou a desembargadora Helena Maria.
 
“Vimos como eles estão atuando, ajudando os juízes, promovendo melhorias nesses processos de saúde, como estão melhorando o decidir dos juízes no seu dia a dia. Então, foi muito importante participar desse evento. Também conhecemos experiências que não deram certo, e eles explicaram o porquê, então foi gratificante para melhorar o trabalho do nosso comitê aqui no Estado.”
 
Segundo o juiz Gerardo Humberto, integrante do Comitê Estadual, essa jornada tratou de alguns temas relacionado à judicialização do direito da saúde, tanto da saúde pública quanto da suplementar. “Foram apresentados alguns sistemas para controle das demandas e nós tivemos uma reunião dos comitês de saúde. Mato Grosso, sob coordenação da desembargadora Helena Bezerra, fez a apresentação das ações desenvolvidas aqui pelo Comitê”, explicou.
 
Conforme o magistrado, Mato Grosso apresentou suas ações, a exemplo das reuniões mensais, do webinário acerca da saúde pública, da portaria que trata do informativo de saúde, além da Recomendação n. 1, que trata da judicialização do atendimento do sistema de home care e da proposta de nota técnica que foi encaminhada ao centro de inteligência. Gerardo salientou ainda que a jornada foi um evento preparatório para um encontro maior que será realizado em São Paulo, em novembro.
 
A V Jornada integrou as ações do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, criado em 2010 pelo CNJ para o monitoramento e a resolução das demandas de assistência à saúde. No primeiro dia do evento, foi apresentado o Painel da Judicialização da Saúde, que apresenta dados dos processos novos, pendentes, julgados e baixados desde 2020, com informações de indicadores de desempenho e produtividade, tais como taxa de congestionamento, índice de atendimento à demanda e tempo de duração dos processos.
 
O evento reuniu membros da magistratura, do Ministério da Saúde e da Agência Nacional da Saúde (ANS), além de representantes de hospitais particulares de grande porte, médicos e cientistas. O desafio proposto aos participantes foi a promoção de maior e melhor sinergia entre Judiciário, Executivo e Legislativo para o melhor tratamento das demandas judiciais na área da saúde pública e suplementar, com o aperfeiçoamento de procedimentos judiciais e soluções adequadas de conflito.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida onde aparecem três pessoas. À esquerda, um homem de veste terno e gravata escuros. Ao lado dele, uma mulher com vestido longo preto e branco. Ela usa cabelos longos e óculos de grau. À direita, outro homem vestido de terno escuro e gravata vinho. Ao fundo, um banner colorido azul com o texto 5ª Jornada de Direito da Saúde.
 
Lígia Saito (com informações do CNJ)
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Visita guiada na Arena Pantanal contribui para estudo sobre desenvolvimento turístico em MT

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Os bastidores e as potencialidades da Arena Pantanal, em Cuiabá, foram apresentados, nesta quinta-feira (21.5), a profissionais do núcleo de Tecnologia, Inovação e Estudos do Sebrae/MT. Guiados pela equipe da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), o grupo, que é formado por 31 representantes de diversas cidades, conheceu o espaço multiuso com o olhar estratégico para as oportunidades ao desenvolvimento turístico.

Mesmo já tendo frequentado a Arena Pantanal para assistir jogos, a representante do Sebrae em Rondonópolis, Jaqueline Barros, afirma que conhecer os espaços exclusivos e a estrutura de um estádio de grande porte é uma experiência inédita e enriquecedora.

“É um momento de descontração e de conhecer, entender um pouquinho de como é feito, porque é importante conhecer a estrutura de um estádio, que pode ser utilizado para várias atividades além de jogos. Achei tudo muito legal, uma experiência que permite que as pessoas conheçam o local além do evento esportivo em si”, destaca Jaqueline.

Durante cerca de uma hora, o grupo realizou uma imersão pelo estádio, que foi construído para a Copa do Mundo de 2014 e, hoje, é o principal palco de eventos e de futebol em Mato Grosso. O percurso é guiado por mediadoras da Secel, que apresentam curiosidades e histórias do local.

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Além da arquibancada, camarotes, tribuna de honra, sala de coletiva de imprensa, a visita guiada incluiu áreas restritas a jogadores, como vestiários, o túnel de entrada para o campo e o banco de reservas.

A vivência oportunizou também que os visitantes participassem do desafio “chute a gol”. Em estrutura montada no túnel de entrada dos jogadores, candidatos a goleadores puderam praticar a pontaria e experimentar ser um goleador ou goleadora na Arena Pantanal.

Ao final da experiência, foi a vez de conhecer o banco de reserva dos jogadores e o gramado que já foi o tapete para grandes nomes do futebol nacional e mundial, como Arrascaeta, Messi, James Rodrigues, Neymar e Vinícius Jr.

Participaram da visita guiada representantes do Sebrae nas cidades de Sinop, Sorriso, Cáceres, Nova Mutum, Rondonópolis, Barra do Garças, Tangará da Serra, Primavera do Leste e Alta Floresta.

Como participar da visita guiada na Arena Pantanal

Oferecida pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), a visitação é gratuita e pode ser agendada para as terças ou quintas-feiras, nos horários das 9h e 15h. O agendamento é feito pelo site www.secel.mt.gov.br/visita-guiada-arena-pantanal.

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O agendamento é direcionado para até 20 pessoas em cada horário de atendimento, por solicitação individual ou em grupo. Para visitas de grupos com mais de 20 pessoas, o solicitante deverá entrar em contato pelo telefone 65 98174-0046 ou por e-mail ([email protected]).

No caso de agendamento para grupo escolar é necessário o preenchimento da Ficha de Autorização Individual disponível para download no site da Secel. O documento deve ser assinado pelo responsável de cada aluno e pelo professor responsável pela turma.

Pessoas com deficiência (PcD) devem informar, no momento da inscrição, suas necessidades específicas para que o roteiro seja adaptado e garanta acessibilidade e inclusão.

O passeio começa na entrada principal de torcedores em dias de jogos, no portão B, que fica na área externa do setor Oeste da Arena Pantanal.

Fonte: Governo MT – MT

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