MATO GROSSO
Judiciário de Mato Grosso apresenta inovação em IA para análise de admissibilidade
MATO GROSSO
Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) conheceram na sexta-feira (5) o projeto Hannah, que visa aperfeiçoar a prestação do serviço judicial no estado. A ferramenta foi apresentada oficialmente durante o Encontro Anual de Integração da Magistratura, realizado no Auditório Gervásio Leite.
Desenvolvido pela Vice-Presidência do TJMT, a Hannah é um sistema de inteligência artificial voltado para o juízo de admissibilidade e está, neste momento, em fase experimental. A exibição foi feita pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência, Gerardo Humberto Alves da Silva, acompanhado dos servidores Daniel Dock, Louise de Barros Ibarra e João Pedro Guerra.
Conforme demonstrado, a iniciativa inédita pode ser utilizada tanto em casos de recursos especiais quanto de recursos extraordinários. A ideia é potencializar a agilidade e eficiência das análises jurídicas por meio da aplicação de um Mapa de Admissibilidade composto por critérios sistematizados.
“O projeto já está em funcionamento na Vice-Presidência e nós queremos ampliar para as secretarias do Tribunal. É uma ferramenta feita por nossa equipe e que tem dado muito certo. Estamos acelerando bastante os despachos e decisões, chegando a mais de 30 mil decisões neste ano”, relatou a vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.
O projeto Hannah é um sistema de inteligência artificial que lê e aplica o Mapa de Admissibilidade, formado por 14 critérios. A partir disso, cria uma árvore de sequência para analisar se o recurso atende aos critérios formais necessários.
Em novembro deste ano, o projeto do Judiciário de Mato Grosso foi destaque no “II Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores”, promovido em Brasília pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“A discussão ética a respeito do uso da IA foi o que nos levou à construção de um sistema que não retirasse a responsabilidade do ato de julgar. A IA não pode, em nenhuma hipótese, nos substituir. Ela é um auxílio para a construção da decisão, mas não substitui quem decide”, explicou o juiz Gerardo Humberto Alves da Silva.
O nome do projeto é uma homenagem à filósofa Hannah Arendt, em decorrência da sua preocupação com a centralidade do ser humano e responsabilidade ética dos órgãos estatais.
O que é Juízo de Admissibilidade?
O Juízo de Admissibilidade é uma etapa essencial no processo judicial (seja em ações ou recursos) em que o juiz ou tribunal verifica se todos os requisitos formais e legais foram cumpridos para que o caso (o mérito) possa ser analisado e julgado, funcionando como um filtro para garantir eficiência e evitar que processos sem fundamento avancem.
Acesse as fotos do evento neste link
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Autor: Bruno Vicente
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
MATO GROSSO
Governo recupera asfalto de rodovias em Poconé: “Feito inédito”, afirma prefeito
O Governo de Mato Grosso entregou, neste sábado (18.4), a recuperação do asfalto das MTs 370 e 451, em Poconé. Com um investimento total de R$ 48,4 milhões, as obras vão ajudar no desenvolvimento econômico da cidade, fortalecendo também o turismo.
Uma das rodovias recuperadas é a MT-370, a Estrada Parque do Porto Cercado, um dos acessos ao pantanal mato-grossense. O investimento foi de R$ 16, 2 milhões na restauração de 39,9 km da rodovia, levando mais segurança no trajeto até o destino turístico.
O governador Otaviano Pivetta afirmou que o Estado tem o compromisso de fortalecer o desenvolvimento do turismo no Pantanal e em Poconé.
“Esta é uma região pioneira de Mato Grosso e o governo tem o compromisso com o seu desenvolvimento. Assim como em todas as outras regiões do Estado, o governo está trabalhando para melhorar a vida de quem vive aqui”, afirmou.
Para o prefeito de Poconé, Dr. Jonas Moraes, os investimentos do Governo do Estado estão ajudando no desenvolvimento do município.
“O que o governo está fazendo é inédito, são muitos investimentos em todas as áreas. Esse é o Governo que mais investiu na nossa cidade, realizando sonhos antigos da população. Essas duas estradas são importantes para o nosso desenvolvimento. Inclusive para o nosso turismo”, afirmou.
A outra rodovia recuperada foi a MT-451, conhecida como Rodovia Adauto Leite. Foram 49,9 km de asfalto restaurado em um investimento de R$ 32,2 milhões. A rodovia sai do distrito de Cangas em direção a BR-070, passando pelo Distrito de Nossa Senhora do Chumbo.
“É uma rodovia importante para a agricultura familiar, onde transita gado, transitam os produtos, mas também transitam as pessoas, pois liga várias comunidades. E ela encurta a distância entre Poconé e Cáceres, isso estimula o turismo no Pantanal como um todo”, explicou o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.
Também estiveram presentes nas inaugurações o deputado federal Fábio Garcia, os deputados estaduais Paulo Araújo e Eduardo Botelho e o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, além de vereadores de Poconé.
Fonte: Governo MT – MT
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