MATO GROSSO
Juiz Flávio Miraglia preside debate no 7º Congresso de Reestruturação e Recuperação Empresarial
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Durante o 7º Congresso de Reestruturação e Recuperação Empresarial, na manhã desta sexta-feira (5 de setembro), em Cuiabá, o juiz Flávio Miraglia Fernandes, titular da 4ª Vara Cível de Várzea Grande, presidiu painel sobre novas possibilidades de fomento da atividade empresarial com o advento da Lei 14.112/2020, que trata sobre a recuperação judicial de empresas.
O tema foi tratado por debatedores de renome: o executivo em Finanças e Governança e presidente do Conselho das Casas Bahia, Renato Carvalho; a mestre em Direito Comercial pela USP e presidente do Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial (CMR), Mayara Isfer; e o mestre em Direito Comercial pela USP e advogado com atuação em contencioso empresarial e recuperação de empresas, Gustavo Sanseverino. O advogado empresarial especialista em reestruturação de empresas e recuperação judicial, Marcio Nakano foi o mediador do debate, que foi relatado pelo especialista em Direito Empresarial, Processual Civil e Agronegócio, Lucca Dala Dea Camacho Pontremolez.
“É um debate muito importante com advogados e empresários muito gabaritados que trouxeram uma visão muito interessante sobre essa nova lei, que foi como uma reforma da lei antiga, que era de 2005, trazendo inovações, possibilidades, novos tipos de financiamentos, principalmente sobre o DIP Financing (Debtor in Possession Financing), que é uma forma de injetar dinheiro novo com a recuperação judicial já em trâmite, com garantias, fazendo com que haja uma possibilidade, de fato, da recuperação das empresas, que é o intuito da lei, que é reestruturar e garantir o funcionamento e a função social das empresas, com os empregos”, afirma Flávio Miraglia.
O magistrado destaca que em sua jurisdição tramitam processos relativos à falências antigas, que são impactadas com a nova legislação. “Estamos inclusive finalizando algumas falências de muitos anos. Isso até foi debatido aqui, que é importante diminuir esse tempo de trâmite dos processos de recuperação judicial e falência para que o investidor que queira investir dinheiro novo nessas empresas tenha um prazo melhor e tenha uma garantia para que o processo vá se findar num tempo exíguo”.
A debatedora Mayara Isfer destacou que a Lei 14.112/2020 permitiu que o juiz autorize a concessão de novos créditos, com garantias, a empresas em recuperação. “Então eu posso inclusive utilizar ativos que eu tenha do meu imobilizado. A empresa pode usar esses ativos para dar garantias novas para que receba também dinheiro novo”, exemplificou. Além disso, a lei traz a previsão de uma “superprioridade” para os novos credores da empresa em recuperação. “Eles vão receber antes de todo mundo, só não vão receber antes de alguns credores especiais, do artigo 150 da lei, que são credores relacionados a salários especiais, custas da própria recuperação, etc”, explica.
Diante dessas alterações que visam incentivar a empresa em recuperação, o debate do painel se deu em torno da questão da efetividade dessas novas possibilidades de fomento da atividade empresarial. “Apesar dessa série de mudanças legislativas e de incentivos efetivos, a gente continua com o custo de crédito muito alto, mesmo dessas pessoas que tem essa superprioridade”, afirma Mayara Isfer.
No debate, foi abordada como possibilidade de solução para esse cenário desfavorável para o financiamento de empresas em recuperação a maior concorrência entre financiadores como forma de baixar a taxa de juros, fazendo com que o DIP Financing promova de fato soluções ao invés de transferir a renda dos credores antigos para os novos.
O 7º Congresso de Reestruturação e Recuperação Empresarial é realizado pela Comissão Estadual de Falência e Recuperação de Empresa (CELFRE-MT) e pela Escola Superior da Advocacia (ESA-MT).
Autor: Celly Silva
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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“É raro no Brasil ter uma estrutura do porte do skatepark de Mato Grosso”, diz Dora Varella
Quarto lugar nos Jogos Olímpicos de Paris de 2024, a skatista Dora Varella subiu no lugar mais alto do pódio da quarta etapa do STU National 2026, uma das principais competições do esporte no país. A etapa foi disputada em Cuiabá, no Skatepark do Parque Novo Mato, entre os dias 26 e 28 de junho, com apoio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).
Após três anos em jejum, Dora foi campeã com nota 80,59 e teceu elogios à nova estrutura do skate mato-grossense.
“É raro no Brasil ter uma estrutura desse porte, desse tamanho, com todo o nível de pista de skate, desde para a galera que está começando até nível olímpico”, avaliou Dora, dividindo o pódio com Fernanda Galdino (78,17), segunda colocada, e Manuela Tomitake (77,00), que terminou em terceiro lugar.
A alegria estava estampada no rosto de Dora Varella após a final feminina. Ela estava em êxtase por, enfim, ter sentido o gosto de entrar na pista numa final e ouvir nos autofalantes que era a hora da “Golden Run”, a volta do título, o que jamais tinha acontecido na sua vida de skatista.
“Até me arrepiei quando ouvi que era a Golden Run, quando você é a última a dropar, mas já como campeã da etapa. Era meu sonho fazer uma volta do título e tive essa oportunidade aqui e fui com tudo. Começou a tocar minha música e fui. Pena que não acertei, mas estou muito feliz porque dei check em todas as minhas manobras. E ainda tenho outras na manga que venho treinando”, disse Dora.
Ela elogiou a realização do STU em Mato Grosso, na região Centro Oeste do país.
“O skate tem que ser mostrado pra mais pessoas, não só no eixo Sul e Sudeste. Então acho muito legal o STU vir pra um lugar novo, onde nunca tinha rolado uma competição desse porte. Vai ter uma sementinha que vai ser plantada aqui pra várias crianças, várias pessoas que assistiram e que vão querer começar a praticar o esporte. E agora eles têm esse complexo aqui irado pra começar a andar de skate com qualidade, com a estrutura necessária”, avaliou.
Uma das crianças que assistiam à competição ao lado do pai era Tainá Vicente Antunes, de 11 anos. Enquanto segurava o skate, ela disse que achou o esporte legal e começou a praticar aos nove anos.
“É um esporte inspirador e isso ajuda as pessoas”. Como não poderia deixar de ser, o sonho dela é atingir o nível da atual estrela do esporte no país e no mundo, Rayssa Leal. “Meu sonho é ser igual ela”, revelou. Além de andar de skate, ela joga futsal na função de pivô.
O paraskate também foi disputado. O bicampeão catarinense sub-16, Rogério Bento, percorre o Brasil inteiro pelo STU com o pai, Fábio Bento, e, em Cuiabá, alcançou a décima colocação.
“O Rogério começou brincando com o skate aos 11 anos e nunca imaginamos que um síndrome down ia andar na elite brasileira de alto rendimento”, frisa o pai.
Segundo Fábio, o filho foi levado para a escolhinha. “Começou a parte de inclusão, socialização e hoje ele está totalmente incluído no esporte, na democracia do skate”, disse. Segundo ele, eventos de skate fora do eixo Rio-São Paulo atraem mais competidores e dão mais visibilidade ao esporte.
Principal incentivador da prática de Skate em Mato Grosso, Bob Paron, presidente da Federação Mato-grossense de Skate, esteve no último ano no mundial em São Paulo, onde articulou a realização do STU em Cuiabá.
“É mais do que um sonho pra nós. Toda hora o feedback da galera dizendo ‘Bob, estou vendo os skatistas, meus ídolos, aqui em Cuiabá, Mato Grosso’. Isso é mais do que um sonho. Nunca imaginávamos isso. A pista está fenomenal e eu acredito que com essa pista, futuramente, nós podemos estar trazendo, ano que vem, uma etapa do mundial”, avaliou.
Street
Dois gaúchos se destacaram na modalidade Street neste domingo (28). Enquanto no feminino Maria Lúcia, natural de Canoas, manteve a liderança do ranking com seu terceiro título seguido na temporada, no masculino, Bruno Melão, de Porto Alegre, sagrou-se campeão de uma etapa do STU pela primeira vez.
Maria Lúcia vive sua melhor fase no Skate. Depois de um terceiro lugar na etapa de abertura do STU National 2026, em Porto Alegre (RS), ela acaba de emendar uma sequência que impressiona, com títulos em Criciúma (SC), Florianópolis (SC) e, agora, em Cuiabá (MT). Porém, teve que superar um novo nome que chega com força na cena, finalista em sua segunda etapa de STU: Bianca Godoi, de apenas 14 anos, que por muito pouco não se sagrou campeã.
Bia, natural de Assis (SP), mas que representa o skate de Florianópolis (SC), tinha a maior nota da final, um 82,90. Mas ainda faltava a terceira e última volta para Maria Lúcia, que até ali aparecia em segundo, com a nota 82,52. E a boa fase da líder do ranking falou mais alto: uma linha sem erros, seguida de uma Bomb Trick perfeita, com a nota total 86,01 e mais um título, deixando-a bem próxima de se tornar campeã do circuito na última etapa, em Salvador (BA), na próxima semana. O terceiro lugar ficou com Isabelly Ávila, com 77,69.
“A pressão ali na última volta foi muito grande. Estava bem acelerada. Mas coloquei a cabeça no lugar e fiz o que treinei pra fazer. Vivo uma fase bem legal e especial e só tenho a agradecer a Deus, ao meu staff, meu pai e minha mãe. Não sei como estaria agora se não fossem eles me apoiando. Entro na pista para andar de Skate e entregar tudo o que sei. E já são três títulos seguidos. Demais!”, comemorou Maria Lúcia, mostrando os três dedos da mão enaltecendo seu feito.
Já na final masculina, um feito não menos especial. Afinal, Bruno Melão, enfim, conquistou seu primeiro título na história do STU National, depois de subir ao pódio na última etapa, em Florianópolis (SC), em terceiro lugar. E foi um resultado expressivo, visto que desbancou nomes que vivem grande momento, como Sebastian Simonetto, até então líder do ranking, Gabryel Aguilar (2º – 81,26), atual campeão do circuito STU, e Wallace Gabriel (3º – 79,78), que acaba de chegar à final da Copa do Mundo de Roma.
“Não sei nem o que falar, é uma sensação muito boa. Só eu sei o quanto trabalhei para chegar até aqui e conquistar esse título. Sabia que esse momento chegaria uma hora ou outra, tenho me dedicado bastante. Consegui acertar minha linha porque acho que sempre tento algo novo para fazer na pista, observar de um jeito diferente. E hoje deu tudo certo. Costumo conversar muito com Deus, eu o busco sempre e, ultimamente, eu me sinto ainda mais próximo Dele. Só faço o que tenho que fazer e deixo o resto nas mãos Dele”, declarou Melão.
A etapa de Cuiabá do STU National foi viabilizada pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte. Homologada pela Confederação Brasileira de Skateboarding, teve como sede o Estado de Mato Grosso. O apoio foi da Federação Mato-Grossense de Skateboard, da Associação Brasileira de Paraskateboard e da Drop Dead.
Resultado final – Park masculino
1º – Augusto Akio – 94,90
2º – Pedro Barros – 89,00
3º – Nicolas Falcão – 87,80
4º – Miguel Leal – 87,40
5º – Victor Ikeda – 86,82
6º – Pedro Quintas – 82,31
Resultado final – Park feminino
1ª – Dora Varella – 80,59
2ª – Fernanda Galdino – 78,17
3ª – Manuela Tomitake – 77,00
4ª – Yndiara Asp – 75,39
5ª – Isadora Pacheco – 73,21
6ª – Érica Leguizamon – 69,05
Resultado final – Street feminino
1ª – Maria Lúcia – 86,01
2ª – Bia Godoi – 82,90
3ª – Isabelly Ávila – 77,69
4ª – Duda Ribeiro – 68,06
5ª – Manuella Moretti – 48,00
6ª – Rafaela Murbach – 32,03
Resultado final – Street masculino
1º – Bruno Melão – 84,86
2º – Gabryel Aguilar – 81,26
3º – Wallace Gabriel – 79,78
4º – Sebastian Simonetto – 71,86
5º – Matheus Mendes – 69,71
6º – João Lucas Alves – 49,19
Com informações da Assessoria
Fonte: Governo MT – MT


