Justiça Multiportas: Poder Judiciário assegura caminhos para solução adequada de conflitos

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10 de janeiro de 2023

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Da Redação

Promover a pacificação social por meio do diálogo e evitar litígios. O Poder Judiciário de Mato Grosso oferece várias ‘portas’ que levam a caminhos adequados para a solução de conflitos e pacificação social.

A Justiça Multiportas é um dos compromissos da atual gestão, sob a presidência da desembargadora Clarice Claudino da Silva, que tem o compromisso de semear a paz e fortalecer a Justiça.

A grande vantagem dos métodos autocompositivos – quando o conflito é decidido pelas próprias partes – é proporcionar o diálogo. A conciliação e a mediação são algumas dessas portas para resolver conflito. Com isso, o acesso à Justiça não se dá somente por meio da interposição de uma ação, mas utilizando esses métodos que são mais céleres, eficazes, efetivos e menos onerosos.

Com o propósito de expandir cada vez mais as práticas de conciliação e mediação, visando à pacificação social, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso fortalece o tratamento adequado dos conflitos por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) nos Fóruns de todo o Estado. É no Cejusc que a população tem acesso a esse tipo de serviço.

Os resultados da conciliação e mediação falam por si só. É o que afirma a presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva, uma das grandes entusiastas, incentivadoras e precursoras dos métodos autocompositivos para resolução de conflitos em Mato Grosso. “As pessoas resolvem elas mesmas as suas demandas e ficam satisfeitas com o resultado, fruto da decisão que elas mesmas tomaram. Esta é uma humanização muito grande por parte do Tribunal de Justiça, que vem trabalhando as múltiplas portas para oferecer serviços de pacificação social. E agora, neste dois anos que temos pela frente, queremos fomentar ainda mais essas práticas.”

O Poder Judiciário de Mato Grosso é pioneiro na mediação e conciliação e em oportunizar àqueles que procuram pela Justiça uma possibilidade a mais de solução dos seus conflitos.

A Resolução N. 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça foi fundamental para a implementação do sistema de Justiça Multiportas. Este foi o primeiro regramento para a aplicação adequada das técnicas autocompositivas nos tribunais de todo o país. Na Resolução está expressa a exigência da capacitação continuada para o aperfeiçoamento constante dos conciliadores e mediadores.

Conciliação – Método de negociação onde o(a) conciliador(a) atua de forma ativa, em conflitos pontuais, sugerindo soluções e possíveis acordos.

Mediação – Pode ser definida como uma negociação indireta, facilitada por um(a) mediador(a). As partes são auxiliadas pelo(a) profissional que auxilia a negociação entre as pessoas envolvidas num conflito, para que compreendam suas posições para encontrar soluções compatíveis com seus interesses e necessidades.

Ficou interessado em resolver sua demanda por meio da conciliação/mediação acesse o Portal do Nupemec.

Dani Cunha

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

2ª Expedição Justiça Sem Fronteiras começa nesta quinta-feira (11) na Comunidade de Palmarito

Publicados

4 horas atrás

11 de junho de 2026

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Da Redação

Cartaz Começa nesta quinta-feira (11) a 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. A primeira parada da comitiva formada por profissionais de diversas áreas será na Comunidade de Palmarito, localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade.

Os atendimentos começam às 8h na Escola Municipal Duque de Caxias. No local, a população terá acesso facilitado a serviços essenciais nas áreas de saúde, orientação jurídica, educação, cultura e integração social. A iniciativa é da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Nesta edição, os atendimentos serão realizados em três localidades. Nos dias 11 e 12 de junho, as equipes estarão na Comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade. Na sequência, a expedição seguirá para o Distrito de Santa Clara de Monte Cristo, também em Vila Bela, onde os serviços serão ofertados nos dias 14 e 15 de junho.

A programação será encerrada nos dias 17 e 18 de junho, no Distrito Vila Picada, no município de Porto Esperidião. Em todas as localidades, os serviços estarão disponíveis das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

A Expedição Justiça Sem Fronteiras foi criada com o compromisso de garantir acesso à Justiça e aos direitos básicos a populações que enfrentam dificuldades em obter serviços públicos. Nesse contexto, a iniciativa leva serviços de cidadania e atendimentos essenciais a comunidades em situação de vulnerabilidade social localizadas na região fronteiriça do estado.

Veja a programação de atendimentos:

Comunidade de Palmarito – Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Data: 11 e 12 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Municipal Duque de Caxias

Distrito de Santa Clara de Monte Cristo – Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Data: 14 e 15 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro

Distrito Vila Picada – Município de Porto Esperidião/MT

Data: 17 e 18 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: