CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

MATO GROSSO

Lista de advogados dativos é divulgada em Nova Canaã do Norte

Publicados

MATO GROSSO

A população de Nova Canaã do Norte passa a contar com a relação definitiva de advogados que poderão atuar como defensores dativos em 2026. O edital foi publicado pela direção do foro da comarca e apresenta os profissionais com inscrições aprovadas para prestar assistência jurídica a pessoas que não têm condições de contratar um advogado.

A medida garante o atendimento em processos e audiências, contribuindo para o acesso à Justiça e a continuidade dos serviços judiciais no município. Os advogados dativos são nomeados pelo juiz quando não há defensor público disponível para atuar no caso.

De acordo com o edital, a lista inclui profissionais autorizados a atuar em causas e audiências cíveis e criminais, além de audiências de custódia e julgamentos perante o Tribunal do Júri, conforme a habilitação de cada inscrito.

O documento também informa que as inscrições deferidas permanecem válidas até a abertura de novo edital. Advogados inscritos com registro profissional em outros estados poderão ser nomeados para atuar como dativos em até cinco causas por ano, conforme previsão legal. Candidatos que enviaram documentação, mas não constam na relação final, tiveram a inscrição indeferida por não atenderem às exigências do edital de abertura.

Leia Também:  Polícia Civil prende suspeito de furto a empresa de transporte poucas horas após o crime

O edital completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última sexta-feira (13 de março), nas páginas 24 e 55.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MATO GROSSO

Governador em exercício defende união entre instituições para garantir inclusão e aprendizagem de estudantes em MT

Publicados

em

O governador em exercício José Zuquim Nogueira defendeu a união entre instituições para fortalecer a educação especial inclusiva e garantir que os direitos dos estudantes cheguem efetivamente às escolas e às famílias mato-grossenses.

A declaração foi feita nesta terça-feira (17.6), durante a abertura do Seminário Nacional: Educação Especial Inclusiva, realizado em Cuiabá. O evento reúne especialistas, órgãos de controle e gestores públicos para discutir políticas voltadas ao atendimento de estudantes da educação especial.

“Esse seminário reúne instituições diferentes em torno de uma causa comum, porque a inclusão exige instituições trabalhando juntas, exige diálogo entre educação, saúde e assistência social, diagnóstico sério das redes e apoio concreto às escolas, onde a política pública encontra a vida real”, disse.

“Só se realiza, de verdade, quando o direito chega à vida concreta da criança. Na escola, na sala de aula, no apoio ao professor, no atendimento à família e nas condições reais de aprendizagem”, completou o governador em exercício.

Atualmente, a Rede Estadual de Ensino atende 12.012 estudantes público-alvo da Educação Especial. Destes, 8.484 recebem Atendimento Educacional Especializado (AEE) por meio das Salas de Recursos Multifuncionais.

Leia Também:  SES realiza simpósio com foco no controle de infecções e na segurança do paciente

A política de educação inclusiva da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) também garante intérpretes de Libras para todos os estudantes surdos matriculados na rede estadual, além da oferta de profissional de apoio especializado, instrutor surdo, equoterapia, atendimento pedagógico domiciliar, classe hospitalar e matrículas prioritárias.

Zuquim destacou ainda que o levantamento realizado nos 142 municípios mato-grossenses cria uma base importante para orientar ações e aperfeiçoar as políticas públicas voltadas à educação especial inclusiva.

“O levantamento realizado nos 142 municípios mostra que esse debate parte de dados e necessidades concretas. Isso dá seriedade à discussão e cria base para compromissos possíveis”, pontuou.

Também participaram da abertura do seminário a primeira-dama em exercício, Janete Gaspar Nogueira, o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, David Moura, a Secretária Adjunta Executiva (SAEX) da Seduc, Christina Barbosa, além de representantes de instituições ligadas à educação especial inclusiva.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA