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Lucas do Rio Verde e Nova Mutum recebem Programa Corregedoria Participativa na próxima semana

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Com o objetivo de dialogar com todos os segmentos que integram ou utilizam o sistema Judiciário Estadual em Lucas do Rio Verde (354 km ao norte de Cuiabá) e Nova Mutum (264 km ao norte de Cuiabá), o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva e equipe visitam as duas comarca na próxima semana.
 
Trata-se do Programa Corregedoria Participativa, que visa aproximar mais ainda o Poder Judiciário da sociedade, para isso uma comitiva liderada pelo desembargador Juvenal Pereira estará de 17 a 21 de abril nas unidades judiciais de Lucas e Nova Mutum.
 
O juiz auxiliar da CGJ, Emerson Luís Pereira Cajango, que tem entre suas atribuições as correições, disse que a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é realizar o trabalho de forma presencial em ao menos 30% das unidades do Estado. “Nós vamos às comarcas fazendo um trabalho de orientação, no intuito de prestar auxílio aos nossos colegas e servidores para o melhor atendimento do jurisdicionado e das metas do CNJ”, destacou.
 
A juíza auxiliar Christiane da Costa Marques Neves, responsável pelos assuntos relacionados à Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e à violência doméstica e familiar também integra a comitiva da CGJ. Assim como a equipe do juiz auxiliar, Eduardo Calmon, que realiza visitas aos cartórios Extrajudiciais.
 
Prefeitos, secretários municipais, sociedade em geral, representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados (OAB), Defensoria Pública, magistrados, servidores e veículos de comunicação estão convidados para participar deste momento.
 
De segunda-feira (17) até a manhã de quarta-feira (19), o corregedor-geral e equipe realizam uma série de reuniões em Lucas do Rio Verde. “A ideia é visitar os representantes dos Poderes no município para que possamos trabalhar em conjunto, fazer um entrelaçamento de ideias em busca de soluções para o melhor atendimento do nosso usuário e da sociedade como um todo”, informa o corregedor.
 
A comitiva se desloca até Nova Mutum e cumprirá agenda com representantes dos Poderes nos dois dias seguintes. Esta será a quarta atividade realizada pelo Programa em 2023, que teve início em fevereiro e já passou pelas comarcas do Vale do São Lourenço (Jaciara, Juscimeira, Dom Aquino e Poxoréu), Sorriso, Vera, Sinop e Cláudia.
 
Paralelamente, são realizadas as correições nas unidades judiciais de Lucas do Rio Verde: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis, Vara Especializada dos Juizados Especiais, e 1ª e 2ª Varas Criminais. E de Nova Mutum serão correicionadas as 1ª, 2ª e 3ª Varas da Comarca.
 
A programação conta ainda com visitas às autoridades locais, às casas de apoio, batalhões e delegacias.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: primeira imagem: foto colorida. Logo do Programa Corregedoria Participativa. A imagem tem uma bússola dourada ao centro, rodeada por mãos de diversas etnias.
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Imprensa da CGJ-MT 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Judiciário marca presença em capacitação sobre controle social na Saúde dos municípios

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Foto horizontal em plano aberto que mostra o auditório do Tribunal de Contas lotado de pessoas sentadas. Á frente, no palco, diversas autoridades sentadas.O juiz auxiliar da Presidência, secretário-geral do Tribunal de Justiça e coordenador do Comitê Estadual de Saúde no âmbito do Judiciário, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, participou da abertura da capacitação “Governança e Monitoramento dos Planos”, realizada pela Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT.

“Quando se fala em capacitação a gente tem que dar a devida importância porque, a partir da capacitação dos gestores, dos órgãos de controle, você tem dados, tem melhores elementos para não só controlar, mas para auxiliar os gestores que estão lá na ponta, evitando-se, consequentemente, uma judicialização e permitindo que o serviço de saúde seja melhor prestado”, afirma o magistrado.

Agamenon Alcântara destaca que, em sua atuação à frente do Comitê Estadual da Saúde, tem tido a oportunidade de estar constantemente em debate com os secretários da Saúde do Estado, de Cuiabá e de Várzea Grande. “A gente percebe uma vontade muito grande dos gestores de trazer para a população uma saúde mais eficiente, mais rápida, mas, evidentemente há dificuldades, que todos que fazem parte do sistema têm que identificar e, dentro da possibilidade de cada um, buscar uma melhoria. O SUS é um sistema importante do nosso país, que atende à população, mas, como todo sistema, tem melhorias que devem ser constantemente vistas e implementadas”, comenta.

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A capacitação está sendo realizada entre os dias 23 e 25 de junho, e é voltada aos conselheiros municipais, gestores e representantes da sociedade civil. Representando o Poder Judiciário de Mato Grosso

O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas) do Tribunal de Contas, conselheiro Guilherme Maluf, ressaltou a importância do controle social como instrumento para aproximar a gestão pública da realidade dos municípios e das necessidades da população. “O controle da saúde pública não se faz apenas a partir dos gabinetes, dos relatórios ou dos sistemas de informação. Ele se fortalece, sobretudo, no território, onde a política pública acontece e onde a população percebe, de forma concreta, os resultados.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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