CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

MATO GROSSO

Magistrados de MT debatem demandas do Judiciário em encontro com conselheiro do CNJ

Publicados

MATO GROSSO

Magistrados mato-grossenses participaram de uma roda de conversa com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda, para debater demandas relacionadas ao Poder Judiciário. O encontro fez parte da programação da 39ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam-MT), realizado nesta sexta-feira (26) na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).

A roda de conversa foi promovida com o intuito de fortalecer o diálogo entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o CNJ, ampliando a transparência e as respostas para superar os desafios enfrentados pelo Judiciário. Para Ulisses Rabaneda, a iniciativa permite identificar adversidades que impactam diretamente na prestação de serviços à população e solucioná-las, a partir de um trabalho integrado.

“É um evento que reúne magistrados que atuam em todo o estado e, sem dúvida alguma, isso nos possibilita ouvir e colher informações para levarmos ao Conselho Nacional de Justiça, buscando assim fazer com que as melhorias ocorram. E conseguindo esses avanços, automaticamente isso vai beneficiar também o cidadão, que é o foco principal do Poder Judiciário”, explicou o conselheiro.

Leia Também:  Corpo de Bombeiros Militar socorre vítima de acidente de trânsito na rodovia dos Pioneiros

Rabaneda elogiou a reunião que, em sua avaliação, proporcionou uma interlocução entre o CNJ e o TJMT. “Não vim apenas trazer ideias do que está acontecendo no Conselho Nacional. Essa interlocução é muito salutar. O mais importante é ouvir os magistrados, é ouvir quais são as suas angústias, quais são os seus anseios, para levar isso para lá também e atender às expectativas”, completou.

A programação contou ainda com o debate “Juiz sem rosto”, conduzido pelo juiz Vagner Dupim Dias, da 3ª Vara Criminal de Juína. Dupim destacou a importância do tema no contexto constitucional brasileiro. “O juiz sem rosto é uma medida adotada em países que enfrentam conflitos com o crime organizado. Então, discutimos experiências internacionais e nacionais, além de analisar se essa figura é compatível com as garantias constitucionais”, explicou.

O encontro contou também com a presença dos desembargadores Márcio Vidal, Rodrigo Curvo, Deosdete Cruz, Wesley Sanchez Lacerda, Luiz Octávio Saboia, do juiz auxiliar da presidência do TJMT, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, da juíza Alethea Assunção Santos, coordenadora do Gemam-MT, do juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, coordenador da Esmagis-MT, e magistrados e servidores de diversas Comarcas de Mato Grosso.

Leia Também:  Empresa mato-grossense apoiada pela Fapemat se destaca nacionalmente com produtos cosméticos naturais e veganos

Programação cumprida na 39ª reunião

09h15 – Tema “Parâmetros para uma decisão em questões envolvendo políticas públicas – análise diante do Tema 698 do STF”, com os juízes Agamenon Moreno Júnior e Bruno D’Oliveira Marques.

10h30 – Tema “O papel das mulheres no tráfico de drogas”, com a juíza Edna Ederli Coutinho.

14h00 – Roda de conversa com o conselheiro do CNJ Ulisses Rabaneda e magistrados de MT sobre “Magistratura e CNJ, questões polêmicas”.

16h30 – Tema “Juiz sem rosto”, com o desembargador Marcos Machado e o juiz Vagner Dupim.

Sobre o Gemam

Criado em 2014, o Gemam reúne 92 magistrados de todas as regiões de Mato Grosso e se consolidou como um espaço de diálogo, aprendizado e uniformização jurisprudencial, sempre com foco na melhoria da prestação jurisdicional.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Propaganda

MATO GROSSO

Júri condena trio a mais de 68 anos pela morte de Zampieri

Publicados

em

Após três dias de julgamento e a análise de um processo com mais de 55 mil páginas, o Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá condenou três acusados de serem executores e intermediários da morte do advogado Roberto Zampieri. As penas somadas alcançam 68 anos, 9 meses e 30 dias de reclusão. Antônio Gomes da Silva foi condenado a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, Hedilerson Fialho Martins Barbosa a 25 anos de reclusão e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas a 21 anos, 10 meses e 15 dias. A decisão foi proferida às 00h49 da madrugada desta sexta-feira (2), ao término dos debates entre acusação e defesa e da deliberação dos jurados.Atuaram na acusação os promotores de Justiça Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), além do assistente de acusação Giovani Santin, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).Ao longo de três dias de julgamento, jurados acompanharam depoimentos de testemunhas, interrogatórios dos réus, exposição de provas e sustentações orais das partes.No primeiro dia de julgamento, foram ouvidas seis testemunhas, entre elas os delegados da Polícia Judiciária Civil Nilson André Farias de Oliveira e Edilson Ricardo Pick, responsáveis por etapas da investigação, além do delegado da Polícia Federal Marco Bontempo. Também prestaram depoimento José Marcos Marini, Mariana Costa Pinto e Lucilene Gonçalves da Silva. As oitivas abordaram a dinâmica da execução do crime, o papel atribuído a cada acusado e os elementos reunidos durante a apuração.O segundo dia foi dedicado aos interrogatórios dos réus Antônio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas. Já no terceiro dia, acusação e defesa apresentaram seus argumentos finais aos jurados. Durante a réplica, os promotores de Justiça reforçaram provas que, segundo a acusação, demonstraram a participação dos três condenados na execução do homicídio. Entre os elementos destacados esteve o rastreamento da movimentação financeira relacionada ao crime. Conforme sustentado pelo Ministério Público, ficou comprovado o pagamento de R$ 124.250,00 antes da execução e outros R$ 60 mil após o homicídio. Segundo a acusação, os valores tiveram origem nos recursos pagos pelos apontados mandantes do crime.Também foi destacado durante os debates que, ao longo das investigações, surgiram elementos indicando que Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas teria solicitado valores entre R$ 500 mil e R$ 750 mil para que ele e os demais envolvidos não entregassem os mandantes às autoridades.Ao defender a condenação dos acusados, o promotor de Justiça Samuel Frungilo ressaltou a robustez do conjunto probatório reunido ao longo da investigação e da tramitação processual. “Eu tenho 27 anos de Ministério Público. Eu nunca vi um crime de recompensa e homicídio mercenário com tantas provas”, afirmou aos jurados.O promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins destacou o planejamento empregado para a execução do crime e a gravidade da conduta atribuída aos acusados. “Planejaram e esperaram o melhor momento de vulnerabilidade da vítima para poder retirar o seu bem mais precioso, o direito de viver. O maior roubo que alguém pode sofrer é a interrupção do curso da sua existência”, sustentou.Conforme a denúncia do MPMT, Antônio Gomes da Silva foi apontado como o autor dos disparos que mataram Roberto Zampieri. Hedilerson Fialho Martins Barbosa foi acusado de ter participado da execução do plano criminoso, inclusive com o fornecimento da arma utilizada no crime. Já Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas respondeu à acusação de integrar a empreitada criminosa.Ao final do julgamento, o Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese sustentada pelo Ministério Público e reconheceu a responsabilidade dos três réus pelo homicídio de Roberto Zampieri. Os jurados condenaram os acusados e reconheceram todas as qualificadoras apresentadas na denúncia: homicídio cometido mediante paga ou promessa de recompensa, com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e com utilização de arma de fogo de uso restrito.

Leia Também:  Polícia Civil cumpre ordens judiciais contra suspeitas de agiotagem em Cuiabá

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA