MATO GROSSO
Magistratura e instituições jurídicas fundam o COPEJMT para aprimorar ensino do Direito em MT
MATO GROSSO
Mato Grosso, foi criado na manhã desta sexta-feira (17) o Colégio Permanente de Escolas Jurídicas de Mato Grosso (COPEJMT). A fundação do Colégio ocorreu durante reunião na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso “Desembargador João Antônio Neto”, e o órgão é integrado por diversas instituições públicas que formam e/ou agregam profissionais do Sistema de Justiça de Mato Grosso.
Vidal ainda apontou a data como significativa. “Essa ideia foi construída ao longo dos tempos. Esse Colégio é formado a partir de uma grande preocupação que temos com a qualidade do ensino do Direito. Então, nós vamos voltar todos os nossos esforços, ideias e vontades de trabalhar para o melhoramento da qualidade do ensino jurídico no Estado de Mato Grosso. Queremos profissionais capacitados, qualificados, engajados realmente e com vocação às diversas áreas que o Direito oferece”, destacou.
Integrante da reunião, o vice-reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, Silvano Macedo Galvão registrou que este é um momento muito importante para a UFMT, “que procura conectar a academia com a sociedade, as necessidades de solução, atividades jurídicas no mercado. Esse Colégio também permite que a Universidade possa melhorar o seu processo de ensino e aprendizagem. Por quê? Porque vai compreender melhor as necessidades de cada segmento, uma estrutura de defensoria pública, procurador de advocacia pública ou a própria advocacia privada.”
Bressane ainda ressaltou que é louvável tantas instituições unidas em um mesmo propósito. “Esse Colégio é uma ideia que vem de há muito tempo entre escolas da OAB e a Magistratura, e chegamos à conclusão de que faz muito sentido que todas as escolas dos sistemas de Justiça participem dessa iniciativa. Nem todo estudante de Direito será advogado ou juiz, eles também atuarão como promotores ou defensores de justiça, professores, servidores, e todos precisam ser capacitados.”Autor: Keila Maressa
Fotografo: Lucas Figueiredo (TJMT), Josiane Dalmagro (Esmagis-MT) e Judite Rosa (OAB-MT)
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
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Ribeirinhos do Porto Cercado denunciam carência de serviços essenciais
Integrantes da Associação dos Ribeirinhos do Porto Cercado – Pantanal Verde, na região de Poconé (a 100 km de Cuiabá), participaram, na quinta-feira (16), da escuta social promovida pelo projeto Travessia Pantaneira. A iniciativa, conduzida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), busca identificar demandas e desafios enfrentados pelas comunidades tradicionais, de modo a fortalecer a atuação institucional a partir de uma escuta social ativa e qualificada Realizada na Pousada Pantaneira, a escuta reuniu cerca de 50 famílias da região, que apresentaram reivindicações relacionadas à infraestrutura, saúde, educação, comunicação e acesso a serviços públicos essenciais. Moradora da comunidade há mais de 15 anos, a pescadora Jakeline Cabral do Nascimento relatou que a área da saúde está entre as principais preocupações dos moradores. “A gente não tem acesso a agente de saúde, a dentista”, afirmou. Ela também destacou a necessidade de atendimento veterinário para os animais da região.Na educação, Jakeline do Nascimento chamou atenção para as dificuldades enfrentadas pelos estudantes. Segundo ela, o transporte escolar não conta com monitor para acompanhar as crianças, concentrando toda a responsabilidade no motorista. A pescadora também defendeu a ampliação das oportunidades educacionais no Pantanal, com a implantação de uma unidade escolar na comunidade ou em localidades próximas.Presidente da Associação dos Ribeirinhos do Porto Cercado – Pantanal Verde, José Carlos dos Santos, conhecido como Zeca, afirmou que a reunião representou uma oportunidade importante para que a comunidade apresentasse diretamente ao Ministério Público suas principais demandas. Entre as reivindicações, ele destacou a necessidade de sinalização das estradas, implantação de um local adequado para armazenamento e destinação do lixo, manutenção das vias de acesso e construção de pontes que garantam melhores condições de deslocamento aos moradores e pescadores.Zeca também relatou problemas recorrentes no fornecimento de energia elétrica. Segundo ele, as constantes oscilações e interrupções no serviço têm provocado prejuízos, como a queima de eletrodomésticos e a perda de alimentos. O líder comunitário ainda reivindicou melhorias no atendimento à saúde, incluindo a oferta de serviços básicos nas comunidades, e mais qualidade no transporte escolar utilizado pelos filhos dos pescadores.Outro ponto destacado por ele foi a precariedade da comunicação na região. De acordo com Zeca, a ausência de sinal adequado de telefonia e internet deixa os moradores isolados e dificulta o acesso a serviços e informações. “Nós somos iguais a todo cidadão que precisa do mínimo de dignidade”, declarou.Ao avaliar a iniciativa, o presidente da associação classificou a ação do Ministério Público como inédita para a comunidade. “É a primeira vez que nós temos essa oportunidade de poder falar diretamente com o nosso Ministério Público”, afirmou. Ele agradeceu pela escuta e disse acreditar que o diálogo contribuirá para que as demandas cheguem às autoridades competentes e possam resultar em melhorias para a população local.O promotor de Justiça Henrique Schneider Neto, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Leverger, destacou que um dos principais objetivos do projeto é fortalecer a identidade das comunidades tradicionais e assegurar sua permanência no território. “É muito importante o trabalho de preservação da identidade do povo pantaneiro, um povo tradicional cuja presença no seu território é ameaçada por inúmeras questões”, afirmou. Segundo ele, o Travessia Pantaneira busca resgatar no pantaneiro o papel de guardião da maior planície alagável do planeta e contribuir para que as futuras gerações continuem vivendo e preservando o bioma.Já o promotor de Justiça Adalberto Ferreira de Souza Júnior, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Poconé, ressaltou que as escutas sociais têm revelado problemas recorrentes enfrentados pelas comunidades pantaneiras, especialmente relacionados à ausência de serviços públicos e ao acesso limitado a direitos básicos. “Na maior planície alagável do planeta Terra, nós temos escassez de água potável”, observou. Segundo ele, o Ministério Público busca compreender as causas desse problema para subsidiar futuras atuações institucionais.O Travessia Pantaneira é desenvolvido em parceria com a Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira, A Casa do Centro e a Associação dos Guardiões e Guardiãs do Pantanal de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (Aguapan). A segunda etapa do projeto ocorre entre os dias 15 e 18 de julho, com a realização de audiências públicas, visitas às comunidades e agendas técnicas e institucionais em diferentes pontos do Pantanal.Também integram a comitiva a procuradora de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza e os promotores de Justiça Joelson de Campos Maciel, Mario Anthero Silveira de Souza Bueno Schober, Liane Amelia Chaves Mansano e Claudio Angelo Correa Gonzaga.
Fonte: Ministério Público MT – MT


