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Mato Grosso marca presença no 96º Encontro do Colégio de Corregedores no Rio de Janeiro

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O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, participa do 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge) e do 8º Fórum Fundiário Nacional, realizados no Rio de Janeiro (RJ), quarta a sexta-feira (29 a 31 de outubro).
O Encoge é um dos principais eventos da agenda das Corregedorias de Justiça e reúne autoridades de todo o País para debater desafios comuns, compartilhar boas práticas e construir estratégias de atuação integrada.
A comitiva mato-grossense também é formada pelos juízes auxiliares da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas, Jorge Alexandre Martins Ferreira e Myrian Pavan Schenkel.
“Esta é uma oportunidade de debatermos temas pertinentes ao dia a dia das Corregedorias dos Tribunais de Justiça e de compartilharmos boas práticas de gestão para aperfeiçoar a prestação jurisdicional”, destacou o corregedor-geral, desembargador José Luiz Leite Lindote.
Durante os três dias de programação, o evento contará com palestras, oficinas, painéis e debates sobre temas como independência da magistratura, juízo de garantias, gestão do extrajudicial, regularização fundiária e proteção de crianças e adolescentes.
Abertura – A solenidade de abertura será nesta quarta-feira (29), às 17h30, conduzida pelos desembargadores Claudio Brandão, corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, e Gilberto Barbosa, presidente do CCOGE e corregedor-geral da Justiça de Rondônia. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, estará presente.
A primeira conferência será ministrada pelo ministro Benedito Gonçalves, do STJ, com o tema “Integridade e Independência na Magistratura”.
Segundo dia – Na quinta-feira (30), o ministro Antonio Saldanha, do STJ, apresentará o painel “Atuação Integrada das Corregedorias de Justiça”, no auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim (4º andar do Fórum Central).
Além das conferências, haverá oficinas temáticas e diálogos voltados à busca pela excelência na prestação jurisdicional, com abordagens sobre juízo de garantias, complexidade processual, proteção de crianças e adolescentes e segurança patrimonial da pessoa idosa.
À tarde, ocorre simultaneamente o 8º Fórum Nacional Fundiário, que discutirá temas como a regularização da Fazenda Nacional de Santa Cruz, os desafios para o registro de imóveis da União em terrenos de marinha e a situação territorial dos imóveis rurais no Piauí. O objetivo é fomentar soluções inovadoras para ampliar o acesso à Justiça.
Terceiro dia – Na sexta-feira (31), o tema “Gestão de Qualidade para o Extrajudicial” será destaque. O 96º Encoge será encerrado com a leitura da Carta do Rio de Janeiro, documento que reunirá as principais propostas debatidas durante o encontro.
O evento é promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro, em parceria com o Colégio de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (CCOGE). Confira a programação aqui.

Autor: Larissa Klein

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal do Júri condena réu a 14 anos por homicídio qualificado

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O Tribunal do Júri da Comarca de Nova Mutum condenou o réu Gabriel Luiz Gomes a 14 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de Paulo Victor Barbosa de Sousa. A condenação decorre de denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).Os jurados reconheceram que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, qualificadoras previstas no artigo 121 do Código Penal. Após a condenação pelo Conselho de Sentença, foi determinado o cumprimento imediato da condenação em regime fechado.Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 4 de maio de 2025, no bairro Lírio dos Campos, em Nova Mutum, Gabriel Luiz Gomes e Lauro Marcio da Silva, juntamente com um terceiro indivíduo ainda não identificado, participaram da execução de Paulo Victor Barbosa de Sousa. As investigações apontaram que Gabriel teria atraído a vítima para o local do crime sob o pretexto de adquirir drogas, enquanto Lauro teria auxiliado na logística da ação criminosa.Conforme os autos, a vítima chegou ao local combinado em uma motocicleta acompanhada da esposa e do filho de dois anos de idade. O executor efetuou disparos de arma de fogo, causando a morte de Paulo Victor. Ao analisar a dosimetria da pena, a magistrada considerou, entre outros aspectos, a gravidade da conduta e o fato de o crime ter sido praticado na presença dos familiares da vítima.A sentença também destacou que permanecem os fundamentos que justificam a prisão do condenado, motivo pelo qual ele não poderá recorrer em liberdade.No decorrer do processo, houve o desmembramento da acusação em relação ao acusado Lauro Marcio da Silva, por estar foragido da Justiça, permanecendo neste julgamento apenas a apuração da responsabilidade criminal de Gabriel Luiz Gomes.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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