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MP vai à Assembleia ouvir população sobre prioridades de atuação

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Até sexta-feira (28), profissionais que atuam no Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso estarão no hall de entrada da Assembleia Legislativa aplicando pesquisa lançada pela instituição para definição das prioridades de atuação no Planejamento Estratégico (2024-2031). A ação de sensibilização ocorre apenas no período da manhã.

Lançada no dia 03 de abril, a pesquisa recebeu, até o início da tarde desta terça-feira (25), 2.417 respostas, com a participação de 94 municípios. A pesquisa se estenderá até o dia 03 de maio. Para participar, o cidadão pode entrar no site do Ministério Público (www.mpmt.mp.br) e acessar o banner da pesquisa que está disponível na parte superior da página principal. A resposta é rápida e intuitiva. O questionário abrange vários temas nas áreas da cidadania e consumidor, meio ambiente, criminal, patrimônio público e infância e juventude.

Além desse questionário, promotores e promotoras de Justiça estão realizando escutas sociais com a participação de representantes de vários segmentos da sociedade. A Ouvidoria-Geral do Ministério Público, que já desenvolve o projeto Ouvidoria Itinerante, também está contribuindo com o levantamento dessas informações junto aos cidadãos.

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Os dados coletados com a pesquisa, com as escutas sociais e também com um levantamento realizado pela equipe do Departamento de Planejamento, por meio do projeto MPMT + Social, com base em dados oficiais do IBGE, da Secretaria de Estado de Saúde, da Segurança Pública, entre outras instituições, serão compilados e sistematizados por região.

Após a conclusão desta fase, será realizada a segunda etapa do processo de formulação do Planejamento Estratégico, que trata da elaboração de diretrizes estratégicas e compreende a definição da “identidade organizacional” (mapa, visão, valores e propósitos) e da “cesta de objetivos estratégicos”.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Judiciário e Ministério Público promovem encontro sobre direitos da criança e adolescente

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Cuiabá sediará, nos dias 18 e 19 de maio, o 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional e o 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso. O evento é organizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) e pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
Nesta terça-feira (5), representantes das duas instituições se reuniram para alinhar detalhes da programação, que será realizada no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital. O encontro é voltado a magistrados, membros do MPMT, servidores públicos, conselheiros tutelares, profissionais da rede de proteção e todos aqueles que atuam ou têm interesse na área.
Durante os dois dias, serão discutidos temas atuais e importantes, como: a proteção no ambiente digital; o enfrentamento à violência sexual; a execução de medidas socioeducativas; os desafios relacionados ao recrutamento de adolescentes por organizações criminosas; e o papel do Ministério Público e do Poder Judiciário na implementação do Serviço de Família Acolhedora.
A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Anna Paula Gomes de Freitas, destacou que neste ano o evento trará perspectivas nacional e internacional para o debate. Segundo ela, a participação de palestrantes estrangeiros proporcionará uma experiência que permitirá comparar práticas e fortalecer ainda mais o sistema de garantia de direitos em Mato Grosso.
“O encontro vem na esteira dos outros fizemos, que é fortalecer o sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente. Vamos contar com dois palestrantes do exterior e conseguiremos fazer essa comparação do funcionamento dos direitos das crianças e adolescentes tanto no Brasil, quanto em outros países”, disse a magistrada.
De acordo com o procurador de Justiça Paulo Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, a iniciativa reforça um trabalho conjunto desenvolvido há anos entre o Judiciário e o Ministério Público. Ele enfatizou que a capacitação contínua é essencial diante dos desafios atuais.
“São temas do momento, são temas preocupantes, sobre os quais precisamos estudar, reciclar e nos aprofundarmos. Há cinco anos consecutivos, o Ministério Público de Mato Grosso e o Poder Judiciário resolveram priorizar ainda mais nas duas instituições a capacitação e o treinamento na área da infância e juventude”, pontuou o procurador.
O encontro é uma iniciativa conjunta do Ministério Público, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT; do Poder Judiciário, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), da Escola dos Servidores, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ); e da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), com apoio da Fundação Escola de Ensino Superior do Ministério Público (FESMP-MT).
Foto1: Assessoria MPMT
Imagens 2 e 3: Aldenor Camargo – TJMT

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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