MATO GROSSO
MT lidera ranking de produção industrial no Brasil: “Ações do Governo promoveram a retomada da confiança dos empresários”
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“Nos últimos anos, estamos sempre no topo do ranking dos estados que mais avançam na indústria, no PIB e na redução do desemprego. Isso se deve a hoje termos um estado que paga servidores e fornecedores em dia, reduz impostos, concede benefícios fiscais de forma ágil, retoma a confiança do empresariado e constrói um ambiente favorável ao empreendedorismo. Sem contar as centenas de obras e ações que temos promovido, que direta e indiretamente fomentam várias cadeias econômicas, inclusive da indústria”, ressaltou Mauro Mendes.
A performance industrial também é refletida na geração de empregos no Estado. De janeiro a março, conforme os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a indústria mato-grossense teve um saldo positivo de 722 novos postos de trabalho, se tornando o terceiro maior contratante do Estado.
Outra informação do IBGE é de que Mato Grosso tem o terceiro menor índice de desemprego no país, enquanto a média nacional no primeiro trimestre do ano foi de 8,8% de pessoas sem empregos no país, no Estado é 4,5%.
Fomento
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) promoveu a desburocratização do acesso ao benefício fiscal para as indústrias que buscam se instalar em Mato Grosso, gerando mais empregos e ativando ainda mais a economia nos municípios.
“Um dos exemplos são as empresas de biocombustíveis, que nos últimos anos construíram várias indústrias no Estado, fortalecendo a economia e com sustentabilidade. São ações como essa que consolidam Mato Grosso como o Estado que mais produz e preserva”, destacou a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico em exercício, Eulália Oliveira.
No caso dos biocombustíveis, o percentual do incentivo fiscal depende do volume de produção. Até 1,2 bilhão de litros, hoje o produto tem o benefício de 62,5%. Caso o setor vá aumentando a produção, é previsto na resolução, também o aumento no benefício.
Atualmente existe quatro módulos de benefício Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic), Incentivo ao Algodão (Proalmat), de Desenvolvimento Rural (Proder) e de Estímulo à Aviação Regional (VOE-MT) com percentuais que variam entre 20% a 90%.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
MPMT apura possível lesão à paisagem por portal instalado na Salgadeira
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) instaurou, de ofício, uma Notícia de Fato para apurar possíveis impactos paisagísticos decorrentes da instalação de um pórtico de acesso ao Complexo Turístico Sesc Salgadeira, localizado na MT-251, estrada que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães (a 67 km da capital. A investigação será conduzida pela 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital e avaliará eventual comprometimento dos atributos cênicos da região.A medida foi determinada pelo coordenador do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística da Capital, promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, após a veiculação de reportagem em portal de notícias local relatando questionamentos sobre a estrutura instalada na entrada do complexo e seus possíveis efeitos sobre a paisagem natural que caracteriza a região.Segundo o promotor de Justiça, a MT-251 possui características especiais por se tratar de uma Estrada Parque e atravessar área de influência do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, o que exige atenção às regras de proteção da paisagem e aos instrumentos de gestão ambiental.O membro do Ministério Público observa ainda que intervenções dessa natureza devem estar compatibilizadas com o Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães e com as normas voltadas à conservação dos atributos cênicos da área.O promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel já determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), ao Serviço Social do Comércio de Mato Grosso (Sesc-MT), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), para que, no prazo de 10 dias, encaminhem projetos, autorizações, pareceres técnicos, estudos e demais documentos relacionados à instalação do pórtico. O objetivo é verificar se houve análise prévia dos impactos visuais e paisagísticos da estrutura e sua compatibilidade com as diretrizes do Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães e com as normas de proteção da paisagem aplicáveis à região.Foto: Reprodução Instagram.
Fonte: Ministério Público MT – MT



