Mutirão Pai Presente oferece exames de DNA gratuitos e registro civil em todas as comarcas do Estado

Publicados

4 de agosto de 2025

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Da Redação

Banner da campanha “Pai Presente” mostra pai sorrindo enquanto empurra o filho em um balanço. Ao lado, há QR code, logotipos institucionais e o slogan: “O reconhecimento que todo filho espera.” O Poder Judiciário de Mato Grosso realiza, entre os dias 4 e 9 de agosto, o Mutirão Pai Presente, ação que oferece gratuitamente exames de DNA e inclusão do nome do pai e dos avós paternos na certidão de nascimento, beneficiando crianças e adultos. A iniciativa visa garantir direitos como pensão, herança e convivência familiar, além de reforçar vínculos afetivos e promover cidadania.

O atendimento ocorre nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das comarcas e nas diretorias dos fóruns onde não há centros instalados. O mutirão é promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com apoio do Governo do Estado, por meio do Lacen-MT, responsável pela análise do material genético.

Casos com investigação judicial em andamento poderão ter os laudos anexados diretamente aos autos, acelerando os processos. Já novos casos passam por mediação pré-processual, e, havendo acordo e confirmação da paternidade, o registro é atualizado com base em decisão homologada.

A ação também contempla a reconstrução genética quando o suposto pai está falecido ou ausente, conforme previsto na Lei 14.138/2021.

Segundo dados de 2024, mais de 3 mil crianças nasceram em Mato Grosso sem o nome do pai registrado. Para a juíza Cristiane Padim, coordenadora do Nupemec, “a ação amplia o acesso à Justiça e fortalece a identidade e dignidade dos cidadãos”.

Serviço

Os interessados devem apresentar RG, CPF, Cartão SUS e certidão de nascimento. Em casos de pai falecido, é necessário o atestado de óbito.

Em Cuiabá, o agendamento pode ser feito pelo WhatsApp (65) 99218-4044.

Mais informações: https://canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br

Autor: Assessoria

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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MATO GROSSO

2ª Expedição Justiça Sem Fronteiras começa nesta quinta-feira (11) na Comunidade de Palmarito

Publicados

7 horas atrás

11 de junho de 2026

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Da Redação

Cartaz Começa nesta quinta-feira (11) a 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. A primeira parada da comitiva formada por profissionais de diversas áreas será na Comunidade de Palmarito, localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade.

Os atendimentos começam às 8h na Escola Municipal Duque de Caxias. No local, a população terá acesso facilitado a serviços essenciais nas áreas de saúde, orientação jurídica, educação, cultura e integração social. A iniciativa é da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Nesta edição, os atendimentos serão realizados em três localidades. Nos dias 11 e 12 de junho, as equipes estarão na Comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade. Na sequência, a expedição seguirá para o Distrito de Santa Clara de Monte Cristo, também em Vila Bela, onde os serviços serão ofertados nos dias 14 e 15 de junho.

A programação será encerrada nos dias 17 e 18 de junho, no Distrito Vila Picada, no município de Porto Esperidião. Em todas as localidades, os serviços estarão disponíveis das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

A Expedição Justiça Sem Fronteiras foi criada com o compromisso de garantir acesso à Justiça e aos direitos básicos a populações que enfrentam dificuldades em obter serviços públicos. Nesse contexto, a iniciativa leva serviços de cidadania e atendimentos essenciais a comunidades em situação de vulnerabilidade social localizadas na região fronteiriça do estado.

Veja a programação de atendimentos:

Comunidade de Palmarito – Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Data: 11 e 12 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Municipal Duque de Caxias

Distrito de Santa Clara de Monte Cristo – Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Data: 14 e 15 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro

Distrito Vila Picada – Município de Porto Esperidião/MT

Data: 17 e 18 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza

Autor: Bruno Vicente

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