Pauta Concentrada: Sorriso realiza audiência de 14 casos de crianças e adolescentes acolhidos

Publicados

5 de junho de 2023

Por

Da Redação

Nove crianças e adolescentes acolhidos no município de Sorriso (a 420 km ao norte), após terem seus processos minuciosamente analisados, de um total de 14 casos, puderam retornar para a casa dos responsáveis legais. O intuito é garantir uma nova chance às famílias para o fortalecimento dos laços afetivos.

O regresso ao seio familiar dessas crianças e adolescentes só foi possível graças à união de esforços dos atores do sistema de Justiça de Sorriso, capitaneados pelo juiz da 5ª Vara Cível, Anderson Candiotto, que promoveu nos dias 29 e 30 de maio audiências de Pauta Concentrada.

Nesses encontros, representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT – 17ª Subseção de Sorriso), Defensoria Pública, Conselho Tutelar e Secretaria de Assistência Social, Educação e Saúde do município, se reuniram e discutiram o futuro dos acolhidos.

Cinco casos ainda ficaram pendentes. Estão em processo de destituição do Poder Familiar, aguardando uma sentença que permitirá que os acolhidos ingressem no processo para encontrar uma família substituta, por meio da adoção.

A audiência de pauta concentrada também se alinha com o Mês da Adoção, destacado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, que incentivou as comarcas do Estado a aprimorarem os procedimentos envolvendo adoção, principalmente no mês de Maio.

Anderson Candiotto enfatizou que a concentração de pauta em um determinado período busca trazer celeridade aos casos de Infância de Juventude do município e por isso realiza a cada três meses audiências de pauta concentrada.

“Nestes encontros todos os entes envolvidos nos casos expõem seu ponto de vista e apresentam relatórios dos casos para a construção de uma decisão em consenso. Casos da infância e juventude são multifacetários, pois envolvem o direito da criança e do adolescente, assim como os órgãos públicos e a pauta concentrada é uma ótima aliada para a construção de solução mais adequada, pois leva em conta todos os pontos”, afirmou o magistrado.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto colorida. Todos os representantes estão sentados em um círculo durante a audiência.

Larissa Klein

Assessoria de Comunicação CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

MATO GROSSO

MPMT decreta luto oficial de três dias pela morte de Jorge da Costa Lana

Publicados

8 horas atrás

8 de setembro de 2026

Por

Da Redação

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) decretou luto oficial de três dias em razão do falecimento do procurador de Justiça Jorge da Costa Lana, ocorrido na segunda-feira (7). A medida foi instituída por meio da Portaria nº 765/2026-PGJ, assinada pelo procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa.Ao declarar o luto oficial, o chefe do MPMT destaca os relevantes serviços prestados por Jorge da Costa Lana à instituição e à população mato-grossense ao longo de sua trajetória no Ministério Público.Conforme a portaria, o período de luto oficial teve início nesta terça-feira (08) e seguirá pelos próximos três dias. A homenagem reconhece a contribuição do procurador de Justiça para o fortalecimento da instituição e sua atuação em defesa da sociedade.

Fonte: Ministério Público MT – MT