MATO GROSSO
Pena Justa: capacitação do TJMT reforça papel do Judiciário na reforma do sistema prisional
MATO GROSSO
Com o desafio de promover uma execução penal mais humana, inclusiva e eficiente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso iniciou hoje (29 de abril) o primeiro módulo do curso ‘Pena Justa no Ciclo Penal’, que prossegue até esta quinta-feira (30 de abril). Nesses encontros serão debatidos temas como medidas diversas da prisão, execução penal e políticas de cidadania, inspeções judiciais e populações com vulnerabilidade acrescida no ciclo penal.
Representando a Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o secretário-geral do TJMT, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, enfatizou que a capacitação atende a uma diretriz do Supremo Tribunal Federal (STF) para avançar nas melhorias do sistema prisional em todo o país. “O Tribunal de Justiça, de forma ativa, por meio do GMF, sempre cuidou e teve uma participação decisiva na qualificação e no acompanhamento do sistema prisional. Nós temos um GMF muito atuante, e essa ação é uma atividade a mais da Escola da Magistratura e do GMF, que permitirá um aprofundamento ainda maior nas questões relacionadas ao sistema carcerário”, pontuou.
Durante a abertura, o supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, traçou um paralelo entre o cenário internacional e o brasileiro, lamentando que o país caminhe na contramão de nações que estão reduzindo o número de detentos. O magistrado apresentou dados alarmantes sobre o crescimento do sistema carcerário, destacando que a população prisional mato-grossense cresce 17% ao ano, superando a média nacional de 7%. Ele defendeu que a solução para a criminalidade passa obrigatoriamente pela reforma do sistema prisional. Segundo o magistrado, é fundamental “industrializar os presídios” para transformar a realidade atual, onde o Estado falha em prover educação e trabalho.
Formadora
Para o juiz Walter Tomaz da Costa, titular da Terceira Vara Criminal de Sinop, a capacitação chega em um momento crítico, dado que Mato Grosso enfrenta uma severa superpopulação carcerária, com metade das unidades prisionais (21 de 42) parcialmente interditadas. “Estamos diante de uma questão que tende a melhorar se sensibilizarmos não só o Judiciário, que já está comprometido, mas principalmente o Executivo, que é o provedor do sistema”, alertou. O magistrado destacou que, sem o suporte de investimentos estatais, os objetivos do programa podem não sair do papel. “Se o Executivo não prover os recursos necessários, o ‘Pena Justa’ vira uma quimera. Além do aprendizado e da inovação que este curso traz para o sistema prisional, esperamos que a sensibilidade do governo nos acompanhe nessa renovação necessária”, concluiu.Autor: Lígia Saito
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
MATO GROSSO
FloreSer alcança 1.286 alunos e muda percepção de jovens sobre violência
O projeto FloreSer finalizou, na última semana, as rodas de conversa na Escola Estadual Professor Welson Mesquita, localizada no bairro Osmar Cabral, em Cuiabá. Entre março e abril, 284 estudantes participaram das atividades, que abordaram temas relacionados à violência doméstica e familiar, incluindo machismo, misoginia, abuso nas relações e suas consequências, que podem culminar em diferentes formas de violência contra mulheres e meninas, inclusive o feminicídio.No mesmo período, o projeto contemplou 1.286 estudantes de escolas públicas e privadas da capital. Entre os resultados observados, destaca-se o fato de que os alunos passaram a reconhecer sinais de abuso, manipulação, controle e ciúme em seus relacionamentos, antes frequentemente naturalizados.Também foram realizados atendimentos e esclarecimentos individuais, além de relatos de alunas que, após as discussões, compartilharam situações vivenciadas por elas ou por familiares, recebendo orientações sobre as medidas cabíveis. Houve, ainda, intervenção direta junto a professoras em situação de violência doméstica, com os devidos encaminhamentos e suporte. As rodas de conversa foram realizadas simultaneamente em turmas com cerca de 25 estudantes por sala.A temática “Violência nas relações afetivas adolescentes: como reconhecer e enfrentar” é trabalhada por profissionais do Núcleo de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar – Espaço Caliandra, do Ministério Público, inserida no eixo da prevenção primária. A iniciativa busca conscientizar os jovens sobre os diversos tipos de violência, evitando sua reprodução nas relações afetivas, além de promover mudanças comportamentais e fomentar uma cultura de respeito às mulheres.Estudante da Escola Welson Mesquita, João Paulo Gonçalves Nascimento, de 16 anos, participou pela primeira vez de uma roda de conversa sobre violência contra mulheres e meninas e avaliou positivamente a experiência. “Isso ajuda a evitar conflitos e problemas no futuro. Já tive um relacionamento que não deu certo. Se eu soubesse dessas coisas antes, talvez tivesse sido diferente”, relatou.Para ele, compreender as relações envolve respeitar a parceira, seus espaços, limites e escolhas. “Mesmo que você não goste de uma pessoa, é preciso respeitar”, afirmou.A colega de classe, Valquíria Bernardes, também de 16 anos, estudante do 2º ano C, compartilhou uma experiência pessoal, destacando como o ciúme afetou seu relacionamento. “Eu proibia ele de falar com algumas amigas antigas. Antes, eu pensava que amiga de homem era só mãe e namorada. Com o tempo, percebi que tanto mulheres quanto homens têm o direito de manter amizades”, refletiu.Segundo ela, discutir sinais de abuso nas relações ajuda os adolescentes a reconhecer comportamentos inadequados e contribui para a construção de relações mais saudáveis no futuro.A coordenadora pedagógica da escola, Maria Osvaldita da Silva, afirmou que o projeto possibilitou aos alunos uma compreensão mais ampla da violência contra a mulher, para além da forma física, incluindo também as dimensões psicológica, verbal e emocional. “Alguns estudantes relataram situações vivenciadas ou presenciadas, o que demonstra que o tema faz parte da realidade de muitos. Por isso, precisa ser tratado com responsabilidade e acolhimento no ambiente escolar”, avaliou.Ela também destacou mudanças percebidas após as rodas de conversa. “Muitos alunos relataram que não tinham clareza sobre o que caracteriza a violência e que, agora, conseguem identificar situações que antes consideravam ‘normais’. Outros ressaltaram a importância de ter um espaço seguro para dialogar sobre esses temas”, concluiu.A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do projeto, destacou que o FloreSer foi pensado para as novas gerações. “Precisamos investir na educação, que é um pilar essencial para a mudança. A violência contra a mulher não é uma criminalidade comum, tampouco simples de ser enfrentada. Não depende apenas de leis ou punições, mas de uma integração entre todas as instituições. É fundamental que toda a sociedade atue de forma conjunta, tanto por meio de investimentos em segurança pública quanto em educação”, afirmou.Ainda nessa perspectiva, a promotora ressaltou que o Ministério Público atua em diferentes frentes de prevenção. “Buscamos a responsabilização dos agressores, mas também desenvolvemos projetos preventivos, especialmente nas escolas, com crianças e adolescentes. Além disso, é fundamental envolver os homens nesse debate. Não basta discutir apenas com as mulheres; é preciso que os homens compreendam sua responsabilidade, não apenas como possíveis agressores, mas como parceiros na promoção da prevenção e da conscientização. Eles também devem contribuir para disseminar a cultura da não violência e combater práticas sociais de misoginia que incentivam novas agressões”, completou.
Fonte: Ministério Público MT – MT
-
AGRONEGOCIOS3 anos atrás
Agrônomo mineiro recebe a Comenda do Mérito Agronômico, a mais alta distinção da categoria
-
MATO GROSSO3 anos atrás
Mar… ia
-
MATO GROSSO3 anos atrás
A solidão humana
-
Gourmet3 anos atrás
Molho Bolonhesa
-
Gourmet2 anos atrás
Brigadeiro
-
Gourmet2 anos atrás
Picolé detox
-
Gourmet2 anos atrás
Molho rosé
-
Gourmet2 anos atrás
Salpicão

