MATO GROSSO
Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (2 e 3 de agosto)
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Neste final de semana (2 e 3 de agosto), a desembargadora Clarice Claudino da Silva será a plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Hélio Nishiyama estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível Público serão analisados pelo desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira. Os magistrados contam com a assessoria do Departamento da 1ª Câmara de Direito Privado, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920.
Conforme Resolução TJMT/OE Nº 11 de 14 de setembro de 2023, o plantão cível passou a ser dividido em plantão de direito público e em plantão de direito privado. Assim sendo, o plantão judiciário de 2º grau passa a ser configurado da seguinte forma: Plantão judiciário cível-privado, plantão judiciário cível-público e plantão judiciário criminal, designando desembargadores (as) segundo sua área de atuação.
O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.
Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Comarcas
Confira quem serão os plantonistas na comarca de Cuiabá:
Ações cíveis privadas de urgência: juíza Ana Cristina Silva Mendes, com apoio da gestora Danielle Prudente de Mello Cozin, que atenderá pelo telefone (65) 99948-8823.
Ações cíveis públicas de urgência: juiz Paulo Márcio Soares de Carvalho, com apoio da gestora Iride Simone Misael Silva, que atenderá pelo telefone (65) 99948-8823.
Ações criminais de urgência: juiz João Francisco Campos de Almeida e juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, com apoio do gestor Diogo Souza Campos, que atenderá pelo telefone (65) 99949-8737.
Turmas Recursais: juíza Suzana Guimarães Ribeiro, com apoio do gestor Thiago Augusto Aquino Taques, que atenderá pelo telefone (65) 99343-1609.
Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:
Ações cíveis de urgência: juiz José Antônio Bezerra Filho, com apoio do gestor Fidelis Cândido Filho, que atenderá pelo telefone (65) 99202-6105.
Ações criminais de urgência: juíza Cristiane Padim da Silva, com apoio da gestora Cassia Regina Pinheiro Navarros, que atenderá pelo telefone (65) 99225-1385.
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.
Autor: Flávia Borges
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
MATO GROSSO
“É raro no Brasil ter uma estrutura do porte do skatepark de Mato Grosso”, diz Dora Varella
Quarto lugar nos Jogos Olímpicos de Paris de 2024, a skatista Dora Varella subiu no lugar mais alto do pódio da quarta etapa do STU National 2026, uma das principais competições do esporte no país. A etapa foi disputada em Cuiabá, no Skatepark do Parque Novo Mato, entre os dias 26 e 28 de junho, com apoio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).
Após três anos em jejum, Dora foi campeã com nota 80,59 e teceu elogios à nova estrutura do skate mato-grossense.
“É raro no Brasil ter uma estrutura desse porte, desse tamanho, com todo o nível de pista de skate, desde para a galera que está começando até nível olímpico”, avaliou Dora, dividindo o pódio com Fernanda Galdino (78,17), segunda colocada, e Manuela Tomitake (77,00), que terminou em terceiro lugar.
A alegria estava estampada no rosto de Dora Varella após a final feminina. Ela estava em êxtase por, enfim, ter sentido o gosto de entrar na pista numa final e ouvir nos autofalantes que era a hora da “Golden Run”, a volta do título, o que jamais tinha acontecido na sua vida de skatista.
“Até me arrepiei quando ouvi que era a Golden Run, quando você é a última a dropar, mas já como campeã da etapa. Era meu sonho fazer uma volta do título e tive essa oportunidade aqui e fui com tudo. Começou a tocar minha música e fui. Pena que não acertei, mas estou muito feliz porque dei check em todas as minhas manobras. E ainda tenho outras na manga que venho treinando”, disse Dora.
Ela elogiou a realização do STU em Mato Grosso, na região Centro Oeste do país.
“O skate tem que ser mostrado pra mais pessoas, não só no eixo Sul e Sudeste. Então acho muito legal o STU vir pra um lugar novo, onde nunca tinha rolado uma competição desse porte. Vai ter uma sementinha que vai ser plantada aqui pra várias crianças, várias pessoas que assistiram e que vão querer começar a praticar o esporte. E agora eles têm esse complexo aqui irado pra começar a andar de skate com qualidade, com a estrutura necessária”, avaliou.
Uma das crianças que assistiam à competição ao lado do pai era Tainá Vicente Antunes, de 11 anos. Enquanto segurava o skate, ela disse que achou o esporte legal e começou a praticar aos nove anos.
“É um esporte inspirador e isso ajuda as pessoas”. Como não poderia deixar de ser, o sonho dela é atingir o nível da atual estrela do esporte no país e no mundo, Rayssa Leal. “Meu sonho é ser igual ela”, revelou. Além de andar de skate, ela joga futsal na função de pivô.
O paraskate também foi disputado. O bicampeão catarinense sub-16, Rogério Bento, percorre o Brasil inteiro pelo STU com o pai, Fábio Bento, e, em Cuiabá, alcançou a décima colocação.
“O Rogério começou brincando com o skate aos 11 anos e nunca imaginamos que um síndrome down ia andar na elite brasileira de alto rendimento”, frisa o pai.
Segundo Fábio, o filho foi levado para a escolhinha. “Começou a parte de inclusão, socialização e hoje ele está totalmente incluído no esporte, na democracia do skate”, disse. Segundo ele, eventos de skate fora do eixo Rio-São Paulo atraem mais competidores e dão mais visibilidade ao esporte.
Principal incentivador da prática de Skate em Mato Grosso, Bob Paron, presidente da Federação Mato-grossense de Skate, esteve no último ano no mundial em São Paulo, onde articulou a realização do STU em Cuiabá.
“É mais do que um sonho pra nós. Toda hora o feedback da galera dizendo ‘Bob, estou vendo os skatistas, meus ídolos, aqui em Cuiabá, Mato Grosso’. Isso é mais do que um sonho. Nunca imaginávamos isso. A pista está fenomenal e eu acredito que com essa pista, futuramente, nós podemos estar trazendo, ano que vem, uma etapa do mundial”, avaliou.
Street
Dois gaúchos se destacaram na modalidade Street neste domingo (28). Enquanto no feminino Maria Lúcia, natural de Canoas, manteve a liderança do ranking com seu terceiro título seguido na temporada, no masculino, Bruno Melão, de Porto Alegre, sagrou-se campeão de uma etapa do STU pela primeira vez.
Maria Lúcia vive sua melhor fase no Skate. Depois de um terceiro lugar na etapa de abertura do STU National 2026, em Porto Alegre (RS), ela acaba de emendar uma sequência que impressiona, com títulos em Criciúma (SC), Florianópolis (SC) e, agora, em Cuiabá (MT). Porém, teve que superar um novo nome que chega com força na cena, finalista em sua segunda etapa de STU: Bianca Godoi, de apenas 14 anos, que por muito pouco não se sagrou campeã.
Bia, natural de Assis (SP), mas que representa o skate de Florianópolis (SC), tinha a maior nota da final, um 82,90. Mas ainda faltava a terceira e última volta para Maria Lúcia, que até ali aparecia em segundo, com a nota 82,52. E a boa fase da líder do ranking falou mais alto: uma linha sem erros, seguida de uma Bomb Trick perfeita, com a nota total 86,01 e mais um título, deixando-a bem próxima de se tornar campeã do circuito na última etapa, em Salvador (BA), na próxima semana. O terceiro lugar ficou com Isabelly Ávila, com 77,69.
“A pressão ali na última volta foi muito grande. Estava bem acelerada. Mas coloquei a cabeça no lugar e fiz o que treinei pra fazer. Vivo uma fase bem legal e especial e só tenho a agradecer a Deus, ao meu staff, meu pai e minha mãe. Não sei como estaria agora se não fossem eles me apoiando. Entro na pista para andar de Skate e entregar tudo o que sei. E já são três títulos seguidos. Demais!”, comemorou Maria Lúcia, mostrando os três dedos da mão enaltecendo seu feito.
Já na final masculina, um feito não menos especial. Afinal, Bruno Melão, enfim, conquistou seu primeiro título na história do STU National, depois de subir ao pódio na última etapa, em Florianópolis (SC), em terceiro lugar. E foi um resultado expressivo, visto que desbancou nomes que vivem grande momento, como Sebastian Simonetto, até então líder do ranking, Gabryel Aguilar (2º – 81,26), atual campeão do circuito STU, e Wallace Gabriel (3º – 79,78), que acaba de chegar à final da Copa do Mundo de Roma.
“Não sei nem o que falar, é uma sensação muito boa. Só eu sei o quanto trabalhei para chegar até aqui e conquistar esse título. Sabia que esse momento chegaria uma hora ou outra, tenho me dedicado bastante. Consegui acertar minha linha porque acho que sempre tento algo novo para fazer na pista, observar de um jeito diferente. E hoje deu tudo certo. Costumo conversar muito com Deus, eu o busco sempre e, ultimamente, eu me sinto ainda mais próximo Dele. Só faço o que tenho que fazer e deixo o resto nas mãos Dele”, declarou Melão.
A etapa de Cuiabá do STU National foi viabilizada pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte. Homologada pela Confederação Brasileira de Skateboarding, teve como sede o Estado de Mato Grosso. O apoio foi da Federação Mato-Grossense de Skateboard, da Associação Brasileira de Paraskateboard e da Drop Dead.
Resultado final – Park masculino
1º – Augusto Akio – 94,90
2º – Pedro Barros – 89,00
3º – Nicolas Falcão – 87,80
4º – Miguel Leal – 87,40
5º – Victor Ikeda – 86,82
6º – Pedro Quintas – 82,31
Resultado final – Park feminino
1ª – Dora Varella – 80,59
2ª – Fernanda Galdino – 78,17
3ª – Manuela Tomitake – 77,00
4ª – Yndiara Asp – 75,39
5ª – Isadora Pacheco – 73,21
6ª – Érica Leguizamon – 69,05
Resultado final – Street feminino
1ª – Maria Lúcia – 86,01
2ª – Bia Godoi – 82,90
3ª – Isabelly Ávila – 77,69
4ª – Duda Ribeiro – 68,06
5ª – Manuella Moretti – 48,00
6ª – Rafaela Murbach – 32,03
Resultado final – Street masculino
1º – Bruno Melão – 84,86
2º – Gabryel Aguilar – 81,26
3º – Wallace Gabriel – 79,78
4º – Sebastian Simonetto – 71,86
5º – Matheus Mendes – 69,71
6º – João Lucas Alves – 49,19
Com informações da Assessoria
Fonte: Governo MT – MT


