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Poder Judiciário funciona em regime de plantão no feriado de finados

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O Poder Judiciário de Mato Grosso funciona em regime de plantão nessa quarta-feira (2 de novembro), em virtude do feriado de finados. No Tribunal de Justiça, o desembargador Gilberto Giraldelli será o plantonista. Ele ficará responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus. O magistrado contará com a assessoria do Departamento da Secretaria da Terceira Câmara de Direito Privado, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920.
 
 
O sistema de plantão só é aplicável para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.
 
 
Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).
 
 
Comarcas – Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo da juíza Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, do Juizado Especial da Fazenda Pública. A gestora Anne Loize de Oliveira Reveles de Figueiredo dará suporte à magistrada e o contato é: (65) 99948-8823.
 
 
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade da juíza Maria Rosi de Meira Borba, do Juizado Especial Criminal Unificado, com auxílio da gestora Patrícia Amaral Pinheiro de Paula, que poderá ser contatada pelo telefone (65) 99949-0558.
 
 
Para as comarcas de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pelo juiz José Antonio Bezerra Filho, da 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões. O apoio ao plantão será realizado pelo gestor Fidelis Candido Filho. O telefone de contato é: (65) 99225-1385.
 
 
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h dessa terça-feira até o início do expediente seguinte, na quinta-feira (12h).
 
 
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
 
 
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
 
 
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.
 
 
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.
 
 
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Polícia Civil prende investigado por ao menos oito roubos em Várzea Grande

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A Polícia Civil prendeu, nessa quarta-feira (10.6), um homem, de 45 anos, investigado por ao menos oito roubos em estabelecimentos comerciais de Várzea Grande, sendo os dois últimos nessa terça-feira (9.6), em duas lojas do shopping da cidade.

Na terça-feira, por volta das 20h25, ele invadiu uma loja de produtos de higiene e beleza localizada no shopping de Várzea Grande, rendeu uma funcionária e, armado, anunciou o roubo, ordenando que ela entregasse todo o dinheiro do caixa.

Diante da grave ameaça, a funcionária entregou a quantia de R$ 300, que estava no caixa. O suspeito contou as cédulas e ficou ainda mais violento, pedindo por mais dinheiro e dizendo que não queria produtos.

Em desespero, a funcionária implorou que o homem fosse embora e disse que não tinha mais dinheiro. Ele ameaçou a vítima dizendo para ela não acionar os seguranças, pois estava armado e iniciaria um tiroteio se viessem atrás dele.

Minutos antes, porém, ele já havia entrado em outra loja de cosméticos no shopping e anunciado o roubo do mesmo jeito, dizendo que queria dinheiro, não produtos. Porém, a funcionária o informou que a gerente havia acabado de sair com a chave do caixa.

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O suspeito tentou arrombar a gaveta, não conseguiu, ameaçou as funcionárias para não acionarem os seguranças, e saiu em direção à segunda loja.

Após a fuga do criminoso, a polícia foi acionada e a Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Várzea Grande (Derf-VG) deu início às investigações do caso.

As vítimas descreveram o suspeito e a equipe da Derf-VG analisou as imagens do circuito de videomonitoramento do shopping. Com isso, o suspeito foi identificado e as vítimas o reconheceram por fotos como autor dos roubos.

A equipe realizou buscas ininterruptas e localizou o suspeito ainda vestido com a mesma roupa que usava no momento da prática dos roubos. Questionado, ele confessou ter realizado os crimes e afirmou que saiu da cadeia em maio desse ano e, desde então, estava vivendo nas ruas e consumindo drogas.

Histórico

Segundo a delegada Elaine Fernandes de Souza, o suspeito é contumaz na prática de roubos, inclusive com o mesmo modus operandis. Ele é investigado por roubar uma loja na Avenida Getúlio Vargas, em Cuiabá, no dia 30 de maio deste ano, de onde foi roubado R$ 459,98.

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Ele também é suspeito de um roubo em uma sorveteria, ocorrido no dia 03 de junho deste ano, localizada no Bosque da Saúde, em Cuiabá, de onde foi subtraído R$ 270. E de outro a uma farmácia no bairro Duque de Caxias, em Cuiabá, no dia 07 de junho deste ano, em que foi roubado R$ 200. No mesmo dia, ele também teria assaltado uma sorveteria no bairro Jardim Aclimação, de onde subtraiu R$ 554.

A Derf-VG ainda o investiga por um roubo a uma drogaria no Centro de Várzea Grande no dia 26 de outubro de 2025 e ele já foi preso por um roubo a uma lanchonete no Centro de Várzea Grande no dia 30 de outubro de 2025.

“Ele demonstra sobreviver do crime, sendo que já possui condenação criminal e foi colocado em liberdade no mês passado, mas deixa claro que não pretende parar de praticar os roubos para se sustentar e sustentar o vício pelas drogas”, disse a delegada Elaine Fernandes de Souza.

Fonte: Governo MT – MT

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