MATO GROSSO
Polícia Civil prende suspeito pelo crime de exploração sexual de adolescente em Sorriso
MATO GROSSO
A Polícia Civil prendeu em flagrante na sexta-feira (21.06), em Sorriso, um homem de 35 anos que ofereceu um cartão de crédito e um notebook para que uma adolescente de 12 anos mantivesse relações sexuais com ele.
O Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica e Sexual, da Delegacia de Sorriso foi comunicado pelo Conselho Tutelar sobre o fato e pela direção da escola onde a vítima estuda.
Ouvida em procedimento de escuta especializada, com uma equipe psicossocial, a adolescente contou que o suspeito a assediou com ligações e mensagens, lhe oferecendo vantagens financeiras e um equipamento eletrônico. Prints das mensagens enviadas por ele à menor foram apresentados à delegacia e serão anexados ao inquérito.
Na noite de quinta-feira, quando a adolescente estava na escola, o suspeito continuou lhe enviando mensagens e ligou insistentemente para ela frisando a proposta feita. A menor pediu ajuda ao diretor da escola, que acionou o Conselho Tutelar. Ele acolheu a vítima e tomou as medidas necessárias à proteção da menor.
Na manhã de sexta-feira, a unidade escolar encaminhou à Delegacia de Sorriso a notificação compulsória de violência, que adotou as medidas necessárias para apuração e acolhimento da vítima.
A adolescente foi encaminhada para atendimento com psicóloga da unidade policial e diligências foram realizadas para coletas de mais informações e prisão do suspeito. Ele foi preso pela equipe policial enquanto trabalhava em uma obra no bairro Bela Vista.
A delegada Jéssica Assis explicou que o crime praticado está amparado no Artigo 218-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, que caracteriza a exploração sexual de criança ou adolescente com oferecimento de vantagem financeira.
“O simples oferecimento de vantagem pecuniária em troca de atos sexuais configura, por si só, induzimento à situação de exploração sexual. Quem se aproveita da idade da vítima para ofertar dinheiro em troca de favores sexuais está a explorando sexualmente, pois se utiliza da sexualidade de pessoa, ainda em formação, como mercadoria”, reforçou a delegado.
Após a prisão em flagrante, o suspeito foi encaminhado à unidade prisional do município e posterior apresentação em audiência de custódia.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Judiciário e Ministério Público promovem encontro sobre direitos da criança e adolescente
Cuiabá sediará, nos dias 18 e 19 de maio, o 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional e o 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso. O evento é organizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) e pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Anna Paula Gomes de Freitas, destacou que neste ano o evento trará perspectivas nacional e internacional para o debate. Segundo ela, a participação de palestrantes estrangeiros proporcionará uma experiência que permitirá comparar práticas e fortalecer ainda mais o sistema de garantia de direitos em Mato Grosso.
De acordo com o procurador de Justiça Paulo Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, a iniciativa reforça um trabalho conjunto desenvolvido há anos entre o Judiciário e o Ministério Público. Ele enfatizou que a capacitação contínua é essencial diante dos desafios atuais. Autor: Bruno Vicente
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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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