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Polícia Militar homenageia 85 autoridades militares e civis com medalha Mérito 4º Batalhão

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O 4º Batalhão da Polícia Militar de Mato Grosso realizou, na noite desta quarta-feira (02.08), a entrega da medalha “Mérito 4º BPM”. A solenidade foi realizada em Cuiabá, no auditório do Comando-Geral da PMMT, e contou com a presença de 85 autoridades militares e civis, que foram contempladas pela honraria.

A Medalha Mérito 4º BPM foi instituída via decreto, em outubro de 2020, e destina-se a agraciar policiais militares e demais autoridades que tenham desempenhado relevantes serviços no âmbito do 4º Batalhão de PMMT, bem como em prol da Segurança Pública de Mato Grosso.

O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Alexandre Corrêa Mendes, agradeceu a presença dos homenageados e destacou que todos os agraciados foram escolhidos pelas suas histórias de contribuições com o 4º Batalhão da PM.

“Quero que os senhores se sintam honrados por esta homenagem, vocês são pessoas que possuem história com Várzea Grande e com o 4º Batalhão, que é atuante na cidade. Aos nossos oficiais e praças, saibam que este é um reconhecimento em virtude do trabalho que os senhores têm desempenhado em prol da sociedade várzea-grandense”, destacou.

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O comandante do 4º Batalhão da PM, tenente-coronel Gleber Candido Moreno, ressaltou que a unidade possui mais de 130 policiais militares, responsáveis pelo patrulhamento na região central de Várzea Grande e distritos rurais. O tenente-coronel Candido também lembrou o papel social do Batalhão, com projetos que integram crianças e jovens, retirando-as do caminho da criminalidade.

“Estamos reconhecendo aqui, aqueles responsáveis por acreditarem na instituição Polícia Militar e nos trabalhos desenvolvidos por esta unidade. Meus sinceros agradecimentos a todos aqui e recebam esta medalha com grande agradecimento por toda essa contribuição ao nosso nobre trabalho”, destacou.

O deputado estadual Júlio Campos, um dos homenageados da noite, lembrou que o 4º Batalhão da PMMT foi criado no ano de 1984, enquanto era governador do Estado, e ressaltou o excelente trabalho prestado pela unidade e pela Polícia Militar.

“Fico muito feliz de receber esta honraria, de um Batalhão que tive o privilégio de criar enquanto governador de Mato Grosso, uma unidade que nos dá segurança na cidade industrial e também nos municípios próximos. Quero agradecer a Polícia Militar, pelo excelente trabalho prestado no governo Mauro Mendes, que tem valorizado muito a segurança pública do Estado, com muito avanço para bem servir a população mato-grossense”, pontuou.

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Entre os agraciados com a medalha “Mérito 4º BPM” estão o secretário-chefe de Governo, tenente-coronel PM Jordan Espíndola; o secretário-adjunto de Segurança Pública, coronel PM RR Heverton Mourett de Oliveira; a primeira-dama de Várzea Grande e promotora de Justiça, Januária Dorilêo Baracat; o desembargador Rui Ramos Ribeiro; os juízes de direito Ana Cristina Silva Mendes e Luis Otávio Pereira Marques; a secretária municipal de assistência social de Várzea Grande, Ana Cristina Vieira e Silva; e o vereador de Várzea Grande, Paulo Cézar Oliveira.

Também foram homenageados com a medalha, os professores do projeto 4º Bravo Lutas, Valtemir Chocolate, Leopoldo Rafael Neto, Francisco Fernandes e Francisco Fernandes Júnior; o diretor da Central de Inteligência da PMMT, coronel Ronaldo Roque da Silva; o comandante do 4º Comando Regional da PMMT, coronel Fernando Augustinho de Oliveira Galindo; o comandante do 11º Comando Regional da PMMT, coronel Fábio Bastos; o coronel PM Paulo César da Silva, entre demais autoridades militares e civis reconhecidas pelo 4º Batalhão.

Fonte: Governo MT – MT

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Poder Judiciário de MT funciona em regime de plantão neste final de semana (18 e 19 de julho)

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Neste final de semana (18 e 19 de julho), o Poder Judiciário de Mato Grosso atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança, processos criminais de urgência, como habeas corpus, e processos urgentes de Direito Cível Público.


O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.

Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Comarcas

Confira quem serão os plantonistas na comarca de Cuiabá:

Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:

Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, fica disponível o telefone (65) 99202-6105. O plantão se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).

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Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.

A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.

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Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.

As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.

Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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