MATO GROSSO
Polícia Penal apreende celulares, drogas e drone em unidades prisionais no fim de semana
MATO GROSSO
A Polícia Penal apreendeu diversos itens proibidos nas unidades prisionais de Mato Grosso neste fim de semana, entre eles, 13 celulares, 22 porções de drogas e um drone.
A primeira apreensão ocorreu ainda na sexta-feira (7.2). Policiais penais da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, realizaram uma revista no Raio 3 da unidade e encontraram seis celulares, dois carregadores, dois fones de ouvido, uma bateria e dois cabos USB.
Os materiais proibidos estavam dentro da rede de esgoto do raio, protegidos por um plástico. Foi necessário quebrar o chão com um martelete para retirar os aparelhos celulares.
Penitenciária Major Eldo de Sá Corrêa – Mata Grande
Já no sábado (8.2), por volta de 00h30, a equipe antidrone da Penitenciária Major Eldo de Sá Corrêa, a Mata Grande, em Rondonópolis (220 km de Cuiabá), foi acionada com a informação de que havia um drone sobrevoando a unidade.
Os policiais penais foram imediatamente para o local em que o drone estava, no Raio IV, e, a princípio, conseguiram pegar dois celulares e dois carregadores deixados com o drone na unidade.
Já por volta das 2h30, a equipe foi novamente acionada, pois o drone retornou, e desta vez os policiais conseguiram apreender o aparelho e dois celulares que ele carregava.
Cadeia Pública De Primavera Do Leste
Neste domingo (9.2), a Cadeia Pública de Primavera do Leste (330 km de Cuiabá), passou por uma revista e foi encontrado um buraco começando a ser feito pelos detentos, conhecidos popularmente como “mocó”.
Além disso, também foram localizados e apreendidos uma arma artesanal e um cachimbo.
Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira – “Ferrugem”
Ainda neste domingo (9.2), durante as visitas na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, a “Ferrugem, em Sinop (500 km de Cuiabá), 3 mulheres foram presas tentando entrar na unidade com drogas no corpo.
A primeira, de 22 anos, estava com a droga escondida no “top” que estava vestida. Ao passar pelo Bodyscan, os policiais penais identificaram que havia um volume anormal e a levaram para a busca pessoal, onde foram encontradas 20 porções de maconha. Ela estava na unidade para visitar o marido, que está preso no Raio VI.
Pouco depois, os policiais identificaram outras duas visitantes com volumes suspeitos no corpo ao passar pelo Bodyscan, uma de 19 e uma de 22 anos. No caso destas, ambas estavam com a droga escondida dentro do órgão genital.
As duas foram encaminhadas para a revista pessoal e retiraram sozinhas a droga que carregavam. Com a jovem de 19 anos foi encontrada uma porção de maconha, e com a de 22, uma porção de cocaína.
As três foram presas e encaminhadas para a delegacia, junto ao material apreendido.
Cadeia Pública Feminina de Rondonópolis
Já no fim da noite deste domingo (9), por volta das 21h50, policiais penais da Cadeia Pública Feminina de Rondonópolis viram algo ser lançado para dentro da unidade prisional.
Os servidores foram até o local, do lado direito da unidade, próximo à cela 3, e localizaram três celulares e três carregadores, que foram apreendidos. Não foi localizado quem arremessou os aparelhos.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Liminar do TJMT mantém investigação de estupro de vulnerável
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu o arquivamento de um inquérito policial que apura um crime de estupro de vulnerável na Comarca de Tapurah.A medida foi concedida pela desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, relatora do Mandado de Segurança Criminal impetrado pelo MPMT contra decisão da então Vara Única da comarca, que havia determinado de ofício o encerramento da investigação.O mandado de segurança foi ajuizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah, por meio do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, após o Juízo de primeiro grau indeferir um pedido de prorrogação de prazo para a realização de diligências complementares e, na sequência, determinar o arquivamento do inquérito policial sem manifestação ministerial pelo encerramento do caso.Na impetração, o MPMT argumentou que o arquivamento determinado de ofício representou interferência em atribuição constitucional do Ministério Público, titular exclusivo da ação penal pública. Conforme destacou o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, a investigação possuía diligência essencial e viável ainda pendente de realização.Ao analisar o pedido liminar, a desembargadora relatora reconheceu, em juízo preliminar, a relevância das alegações apresentadas pelo Ministério Público. Na decisão, destacou que o sistema processual penal brasileiro é regido pelo modelo acusatório, no qual cabe ao Ministério Público formar sua convicção acerca da possibilidade de denúncia, da necessidade de novas diligências ou do arquivamento da investigação.A relatora ressaltou ainda que o requerimento ministerial não consistia em simples pedido genérico de prorrogação, uma vez que foram especificadas diligências concretas e sua finalidade para a conclusão da investigação.Com a concessão da liminar, ficam suspensos os efeitos da decisão que determinou o arquivamento do inquérito policial, preservando-se a possibilidade de realização das diligências consideradas necessárias pelo Ministério Público até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.O MPMT ressalta que, em razão do segredo de justiça que protege a identidade das vítimas, não serão divulgadas informações adicionais sobre o caso concreto ou quaisquer dados que possam, direta ou indiretamente, identificá-las.
Fonte: Ministério Público MT – MT



