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Presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais apresenta plano de ação

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O desembargador Marcos Machado, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Poder Judiciário de Mato Grosso, realizou, no Tribunal de Justiça, a primeira reunião deste ano com os juízes e juízas que compõem as unidades dos juizados das Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande para explanar as metas de trabalho do biênio 2023/2024.
 
“Foi um momento para conhecer os juízes e juízas que estão nas Turmas Recursais e nos Juizados para estabelecer, informar, o que nós desejamos com as ações idealizadas”, sublinhou Marcos Machado, dizendo que foi um espaço para ouvir de cada magistrado aquilo que seria importante, interessante e conveniente ao logo da gestão.
 
Ele pediu aos magistrados e magistradas integração, participação, ideias, compromisso e comprometimento, para que o sistema de juizados se alinhe à administração da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que anseia dar um norte de paz, harmonização, conciliação, da litigiosidade e, ao mesmo tempo, enxergar alternativas que possam realmente dar efetividade a missão, a meta dos Juizados Especiais.
 
O presidente do Conselho de Supervisão apresentou o planejamento de ações que devem ser desenvolvidas durante os dois anos em que vai estar à frente da unidade. Entre as frentes de trabalho, o desembargador destacou a execução de projetos sobre dependência química através da Justiça Terapêutica. A determinação dele é a de criar um modelo de Justiça Terapêutica que seja referência no país, com a participação e parceria, entre outros atores, da Polícia Militar que executa, principalmente em instituições de ensino público e particular, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).
 
Outra ação delineada pelo desembargador, considerada o ‘carro chefe’ no plano de atividades, é a de proporcionar a união do sistema dos Juizados Especiais ao Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur) do Tribunal de Justiça, como ocorre em outros Estados, como em Minas Gerais, Sergipe e Brasília, no Distrito Federal.
 
O desembargador Marcos Machado também sinalizou, como ação primordial, repensar a estrutura das Turmas Recursais Temporárias, com capacitação permanente, organicidade funcional e o cumprimento de metas processuais. “Tenho como intenção buscar parceiros e colaboradores e fazer uma gestão de excelência. Meu compromisso, visando eficiência, resolutividade, é não reinventar a roda, mas me alinhar com lealdade para trazer ideias atualizadas e propositivas que vão fortalecer os juizados”, assinalou, reforçando a necessidade e preciosidade do envolvimento de todos que têm experiência, inclusive, dentro de um ritmo de julgamento em massa e que têm sugestões, ou soluções, para o contingenciamento de processos, ou dá própria possibilidade do sistema resolver conflitos numa fase pré-processual.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: Foto horizontal colorida dos participantes da reunião
 
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Único autor de feminicídio ocorrido em MT que estava foragido é preso no Estado da Bahia

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O único autor de feminicídio ocorrido em Mato Grosso que encontrava-se foragido, foi preso na tarde desta sexta-feira (12.6), na cidade de Feira de Santana, no Estado da Bahia. O crime ocorreu no ano de 2025 no município de Sinop.

O foragido, de 33 anos, estava com o mandado de prisão preventiva decretado pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sinop.

O suspeito foi preso no bairro Acácia, no município de Feira de Santana, durante ação da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, da Polícia Civil do Estado da Bahia.

A prisão é resultado do trabalho integrado entre a Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis, da Coordenadoria de Enfrentamento ao Crime Organizado, da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Sinop, e com apoio do Gabinete de Enfrentamento à Violência de Gênero Contra a Mulher.

O feminicídio

Adriana Costa da Silva, de 33 anos, foi assassinada na manhã do dia 22 de maio de 2025, em sua residência no bairro Jardim Ipiranga, município de Sinop.

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A vítima foi morta depois de ser atingida por objeto contundente (golpes de pauladas). Adriana foi encontrada caída na sala da casa e com sinais de espancamento na cabeça.

Após o crime o autor fugiu.

Fonte: Governo MT – MT

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