MATO GROSSO
Primavera do Leste tem mais de 5 mil moradias viabilizadas e se tornou um case de sucesso do SER Família Habitação
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Primavera do Leste tornou-se um case de sucesso do Programa SER Família Habitação em Mato Grosso. Ao todo, mais de 5 mil moradias estão sendo viabilizadas no município. Desse total, 1.351 unidades já foram entregues, sendo 597 em dezembro do ano passado e outras 754 nesta sexta-feira (26.6).
Durante cerimônia de entrega desta sexta-feira , o presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos, destacou que os resultados alcançados em Primavera do Leste são fruto de uma parceria bem-sucedida entre o Governo de Mato Grosso, o Governo Federal e a Prefeitura Municipal.
“O Programa SER Família Habitação, na modalidade Entrada Facilitada, já investiu R$ 40 milhões em Primavera do Leste. O município é um case de sucesso e contribuiu significativamente para que Mato Grosso alcançasse a marca de 40 mil moradias viabilizadas. Agora, seguimos trabalhando para atingir a meta de mais 60 mil unidades até 2030. Esse objetivo será concretizado por meio do projeto apresentado pelo governador Otaviano Pivetta à Assembleia Legislativa, que prevê investimento de mais R$ 1,5 bilhão em habitação”, afirmou.
O secretário nacional de Habitação, Augusto Rabelo, também ressaltou a importância da parceria entre os entes públicos e a iniciativa privada na solenidade.
“Eu venho aqui para celebrar a união. A parceria entre o Governo Federal, o Governo Estadual, as prefeituras e as construtoras. Quando deixamos de vestir a camisa de um time e trabalhamos juntos, colecionamos resultados positivos”, declarou.
Um dos beneficiados pelo programa foi o pintor Tasso dos Santos Santana, que adquiriu sua casa com o auxílio do subsídio concedido pelo SER Família Habitação. Ele vai morar no imóvel com a esposa, Rafaeli da Silva Santos, e o filho, Thalysson dos Santos Santana.
Tasso conta que se mudou para Primavera do Leste há cinco anos, a convite do cunhado. Natural de Alagoas, ele enfrentava dificuldades para encontrar emprego em seu estado de origem.
“Desde que cheguei, nunca fiquei sem trabalho. Aqui há muitas oportunidades. O difícil era conquistar uma casa, porque os imóveis são caros. Eu consegui graças ao subsídio, que ajudou no pagamento da entrada. Agora, com a casa própria, quero permanecer aqui”, relatou.
O programa
O SER Família Habitação já viabilizou mais de 45 mil unidades habitacionais em Mato Grosso. Na modalidade Entrada Facilitada, da qual fazem parte as casas entregues em Primavera do Leste, o cidadão tem acesso a subsídios de até R$ 25 mil para utilização na entrada do imóvel.
O valor pode ser somado aos benefícios do programa federal Minha Casa, Minha Vida e também às vantagens do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal é o agente financiador dos imóveis.
Fonte: Governo MT – MT
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Justiça em Números: Primeiro Grau do TJMT alcança 97% em índice de produtividade
Produtividade elevada, melhor aproveitamento dos recursos e redução da taxa de congestionamento levaram o primeiro grau do Poder Judiciário de Mato Grosso a registrar um avanço de 22 pontos perceptuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%, conforme o relatório Justiça em Números 2026, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O resultado coloca o Tribunal de Justiça de Mato Grosso entre os cinco tribunais brasileiros que alcançaram índice superior a 80% no IPC-Jus tanto no primeiro quanto no segundo grau, reforçando a eficiência da prestação jurisdicional no Estado.
O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros. O índice considera, entre outros fatores, produtividade, taxa de congestionamento, força de trabalho e recursos disponíveis para avaliar o desempenho de cada tribunal em relação aos demais do mesmo porte.
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, o resultado reflete o compromisso permanente da Corregedoria com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, por meio do acompanhamento das unidades judiciais, do monitoramento dos indicadores e do trabalho conjunto de magistrados e servidores.
“O avanço do IPC-Jus demonstra que a gestão orientada por indicadores, aliada ao empenho de magistrados e servidores, tem produzido resultados concretos para a sociedade. Nosso compromisso é continuar aperfeiçoando a prestação jurisdicional, tornando a Justiça cada vez mais eficiente, célere e acessível ao cidadão”, pontua o corregedor.
Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau diminuiu de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.
“O tempo de giro representa quanto tempo, em média, um processo permanece em tramitação. Reduzir um mês em um acervo de aproximadamente 750 mil processos significa entregar uma resposta mais rápida para milhares de jurisdicionados”, explicou o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.
Ainda segundo o documento, o tempo médio para a conclusão dos processos diminuiu tanto na fase de conhecimento, quando o juiz analisa as provas e profere a sentença, quanto na fase de execução, destinada ao cumprimento da decisão judicial. Na fase de execução, o prazo caiu de três anos e dois meses para dois anos e oito meses, uma redução de 15,8%. Já na fase de conhecimento, passou de um ano e cinco meses para um ano e três meses, queda de 11,8%.
“O processo funciona como uma engrenagem. Quando conseguimos reduzir o tempo em uma etapa, isso repercute nas demais fases, tornando toda a prestação jurisdicional mais célere”, afirmou Jorge Alexandre.
Outro indicador positivo apontado pelo relatório foi o crescimento do índice de conciliação dos processos de execução judicial no primeiro grau, que passou de 15% para 19%. “Isso reflete o fortalecimento da política de incentivo à solução consensual dos conflitos, reduzindo a litigiosidade e tornando mais célere a prestação jurisdicional”, diz o juiz auxiliar.
Para Jorge Alexandre, os resultados são fruto de um trabalho contínuo da Corregedoria no aprimoramento da gestão judiciária. Tanto no acompanhamento das unidades judiciais, no fortalecimento da atuação do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), a ampliação da capacidade operacional da Central de Processamento Eletrônico (CPE) e o aprimoramento dos painéis de Business Intelligence (BI), ferramentas que auxiliam no monitoramento dos indicadores e na definição de estratégias para melhorar a prestação jurisdicional.
“É um trabalho realizado pelos magistrados e servidores, acompanhado de perto pela Corregedoria. Fazemos correições, acompanhamos mensalmente os indicadores e identificamos rapidamente os problemas para orientar as unidades. É uma gestão baseada em monitoramento constante e atuação preventiva”, detalha.
Autor: Larissa Klein
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
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