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Primeira-dama de MT destaca transformação social com o programa SER Família

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Idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, o programa SER Família tem se destacado como uma importante política pública de transformação social, e referência para outros estados do país. Voluntária do atual Governo pela Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf), Virginia Mendes desenvolve programas sociais que tem vencido desafios e gerado resultados concretos para as famílias em situação de vulnerabilidade social no estado, por meio de uma abordagem inovadora que vai além do assistencialismo.

O programa SER Família abrange várias categorias de atendimento, com o objetivo de promover a dignidade e autonomia das pessoas. Entre elas, destacam-se o SER Família Criança, SER Família Idoso, SER Família Indígena, SER Família Inclusivo, todos com auxílio de R$ 220; e o SER Família Mulher. Este último é um dos pilares do programa, criado especificamente para atender mulheres em situação de violência doméstica, com um auxílio de R$ 600 para aquelas que estão sob medida protetiva.

Além disso, o programa oferece o SER Família Habitação – Faixa 0, uma parceria entre o Governo do Estado e os municípios; e a categoria entrada facilitada para a aquisição da casa própria com um subsídio de até R$ 20 mil. O programa também contempla o SER Família Capacitação, que disponibiliza mais de 50 mil vagas para 70 cursos de capacitação profissional, em parceria com o Senai-MT, visando qualificar a população para o mercado de trabalho.

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Virginia Mendes explicou que o nome do programa é um reflexo de sua filosofia de trabalho: “O SER é a abreviação de três palavras importantes para a dignidade de toda pessoa: superação, esperança e respeito, e a família, que é a base de tudo. Esse programa nasceu para mudar a mentalidade das pessoas que vivem à margem do assistencialismo. Queremos que elas tenham as mesmas oportunidades e possam prosperar”, afirmou Virginia.

A história de dona Jordenice de Souza, moradora de Novo Horizonte do Norte, ilustra o impacto transformador do programa. Jordenice, que morou por 11 anos de aluguel, sempre sonhou em conquistar a casa própria. Divorciada e com três filhos, ela teve a oportunidade de participar de diversos projetos do SER Família. Recebeu o auxílio do SER Família Criança, que ajuda nas despesas com seus filhos, e também aproveitou o programa SER Família Capacitação, realizando o curso de Auxiliar Administrativo. Recentemente, ela foi contemplada com o SER Família Habitação – faixa 0.

“Com a minha casa agora, posso dar mais conforto para meus filhos. Eu já conhecia o programa SER Família e, graças a ele, consegui melhorar a minha vida. Agradeço à dona Virginia por pensar em programas que realmente fazem a diferença para quem se dedica e aproveita as oportunidades”, disse Jordenice, que vê um futuro melhor para si e seus filhos.

Jana Pessôa/Unaf

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Virginia Mendes destacou a importância de programas como o SER Família, que oferecem mais do que benefícios imediatos, mas oportunidades de transformação e independência para as famílias que mais precisam. A parceria entre Governo e os municípios tem sido fundamental para expandir a abrangência e a eficácia dessas iniciativas.

O programa SER Família, com sua ideologia de superação, esperança e respeito, tem se consolidado como uma verdadeira ferramenta de mudança na vida das famílias em Mato Grosso, provando que, com o apoio certo, é possível superar a vulnerabilidade social e alcançar a prosperidade.

Jana Pessôa/Unaf

Fonte: Governo MT – MT

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Procon-MT orienta sobre cuidados com a segurança em turismo de aventura

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A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), alerta a população sobre cuidados com a segurança em atividades de turismo. Especialmente as que envolvam turismo de aventura e atividades que possam colocar em risco a saúde e segurança do consumidor.

A secretária adjunta, Ana Rachel Pinheiro Gomes, alerta que é preciso redobrar o cuidado ao contratar esse tipo de serviço. Para evitar problemas, o Procon-MT orienta que o consumidor busque informações sobre a empresa antes da contratação.

A primeira dica é sobre o Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo. Todas as empresas de turismo, seja de hospedagem, passeios ou transporte devem estar regularizadas no Cadastur.

“Evite serviços clandestinos. Para verificar se o fornecedor tem autorização para atuar no mercado, basta pesquisar o histórico da empresa no site cadastur.turismo.gov.br”, informa Ana Rachel.

Também é importante verificar se a empresa possui CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e se ele está ativo, endereço, canais de atendimento ao cliente e buscar referências da empresa.

Para isso, converse com pessoas que já utilizaram o serviço e/ou verifique a avaliação do fornecedor pesquisando em redes sociais e em ferramentas/aplicativos de reservas ou de reclamações de consumidores. Outra opção é consultar o Procon ou a plataforma Consumidor.gov.br e verificar se há reclamações registradas contra o fornecedor.

O consumidor deve ainda se informar previamente sobre os serviços que está contratando e esclarecer todas as dúvidas antecipadamente.

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“Questione sobre os trajetos, riscos e perigos envolvidos na atividade, grau de dificuldades, restrições, contratação de seguros, políticas de cancelamento, serviços inclusos, horários e condições de uso e cobrança de taxas adicionais. Peça por escrito a descrição do serviço e de todos os valores cobrados. E não esqueça de solicitar e guardar a nota fiscal e comprovantes de pagamento”, destaca a secretária adjunta do Procon-MT.

Por fim, outro cuidado importante é desconfiar de ofertas com preços muito abaixo do mercado, imprimir e guardar panfletos com ofertas, folders, contratos e documentos que comprovem a aquisição e descrição do serviço, pois o que foi anunciado deve ser cumprido pelo fornecedor.

Turismo de aventura

Atividades de aventura, como rapel, rafting, trilhas, flutuação, cavernas, entre outras, exigem padrões elevados de segurança. Entre eles estão equipamentos adequados, procedimentos de segurança, roteiro obrigatório, plano de emergência e condutores capacitados.

Para identificar serviços seguros, é preciso observar o estado e a qualidade dos equipamentos, existência de instruções claras; realização de treinamento prévio; existência de plano de resgate e a presença de profissionais qualificados.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), em caso de acidentes ou falhas, o fornecedor responde, independente de culpa, pelos danos causados. O consumidor pode exigir indenização por danos materiais e morais; ressarcimento de despesas e restituição de valores, entre outros direitos.

Guias de Turismo

A profissão de guia de turismo é regulamentada pela lei federal (Lei Nº 8.623) e, para atuar na área, o profissional deve ser cadastrado no Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Entre as atividades do guia de turismo estão a de acompanhar, orientar e transmitir informações a pessoas ou grupos, em visitas, excursões urbanas, municipais, estaduais, interestaduais, internacionais ou especializadas.

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Em Mato Grosso, a legislação estadual (Lei Nº 6.2776) determina que grupos ou excursões de turismo estejam acompanhados por guia de turismo especializado e cadastrado na Embratur.

A legislação estabelece, também, que as excursões de turismo somente poderão ser realizadas por agências registradas no órgão estadual de turismo e institui, ainda, a obrigatoriedade de cursos de reciclagem e aperfeiçoamento para os profissionais guias de turismo.

Dúvidas e reclamações

Em caso de problemas, o consumidor pode registrar uma reclamação Procon Digital, disponível no aplicativo MT Cidadão. Também é possível procurar presencialmente o Procon mais próximo de sua residência, ou utilizar a plataforma Consumidor.gov.br, que está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Outra opção é utilizar os serviços da Ouvidoria da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), pelos seguintes canais: [email protected] – (65) 3613-0054, [email protected] e WhatsApp 65 3613-0034.

Também é possível usar o Fala.BR, que é um canal integrado para encaminhamento de manifestações (acesso a informação, denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, entre outros) a órgãos e entidades do poder público, inclusive o Ministério do Turismo. O canal está disponível no LINK e funciona 24 horas.

Fonte: Governo MT – MT

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