MATO GROSSO
Procon-MT reúne mais de mil consumidores em ações educativas
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Foram realizadas 10 palestras para alunos do Ensino Fundamental e Médio, idosos e população em geral dos municípios de Araputanga (338 km de Cuiabá), Mirassol D’Oeste (296 km da Capital) e São José dos Quatro Marcos (309 km de Cuiabá). Também foi realizado um Workshop para universitários e fornecedores de Araputanga e região.
A secretária adjunta, Cristiane Vaz, afirmou que o Procon Estadual realiza palestras gratuitas sobre diversos temas voltados à defesa do consumidor e sobre adequação do mercado varejista ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). “As ações são direcionas à população em geral e comerciantes e têm o objetivo de levar informações sobre direitos e deveres e promover a educação para o consumo”, enfatizou.
De acordo com o coordenador de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo, Rogério Sena, entre os dias 03 e 05 de junho, os servidores do Procon-MT realizaram um Workshop e sete palestras em Araputanga. As atividades iniciaram com o Workshop Direito do Consumidor, que ocorreu na Faculdade Católica Rainha da Paz. Participaram do evento 285 pessoas entre estudantes e comerciantes da região.
As ações educativas prosseguiram com palestras no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), para 70 idosos; nas Escolas Estaduais João Sato (para 170 alunos) e Nossa Senhora de Fátima (para 129 estudantes) e na Escola Municipal Rodolfo Trechaud Curvo (para 263 estudantes).
Na quinta-feira (06) foi realizada palestra no Centro de Convivência de Idosos de Mirassol D’Oeste, para 148 participantes; e no Centro de Convivência do Idoso de São José dos Quatro Marcos, para 63 pessoas. A programação semanal encerrou na sexta-feira (07), com palestra na Escola Estadual Deputado Bertoldo Freire, em São José dos Quatro Marcos, para 60 alunos.
O coordenador do Procon de Mirassol D’Oeste, Robson Castilho, explicou que golpes contra idosos estão entre os problemas mais reclamados no município.
“De cada dez atendimentos que realizamos, nove são de idosos reclamando que estão pagando empréstimo consignado ou seguro que não solicitou. Por isso solicitamos ao Procon Estadual que fizesse a palestra, para instruir a população sobre como evitar cair em golpes”, destacou.
Para a coordenadora do Procon de Araputanga, Dafini Inácio, os eventos realizados em parceria com o Procon Estadual são essenciais para promover a educação para o consumo e conscientizar a população. “Nas palestras, passamos informações sobre os principais direitos, deveres e infrações que ocorrem no mercado de consumo. Também alertamos sobre como proceder em caso de infração. Os Procons trabalham em parceria para proteger os consumidores”, afirmou Dafini.
Agendamento de palestras
Interessados em agendar palestras com o Procon Estadual devem entrar em contato com a Coordenação de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo, pelo e-mail [email protected] .
Fonte: Governo MT – MT
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MPMT lança aplicativo de celular com serviços ao cidadão no dia 14
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) lança, na próxima segunda-feira (14), o aplicativo MPMT Cidadão, que reúne, em uma única plataforma digital, diversos serviços oferecidos pela instituição. A apresentação da ferramenta ocorrerá durante entrevista coletiva do procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, às 14h, na sala do Colégio de Procuradores de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.Desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), o aplicativo permite o registro e o acompanhamento de denúncias, o agendamento de atendimentos nas unidades ministeriais, a consulta processual, a emissão de certidões, além do acesso a portarias e editais.A ferramenta também disponibiliza link direto para o Observatório Caliandra, informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e um canal de comunicação por meio do “Fale Conosco”. Gratuito, o aplicativo pode ser baixado nas lojas virtuais Play Store (Android) e App Store (iOS).O lançamento atende a uma diretriz do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, com foco em aproximar o cidadão do Ministério Público e tornar o acesso aos serviços mais simples, ágil e transparente. Por meio da plataforma, o usuário pode solicitar atendimentos, presenciais ou virtuais, e registrar manifestações diretamente, facilitando o contato com a instituição.“Tenho defendido que o Ministério Público de Mato Grosso precisa estar cada vez mais próximo do cidadão. É nosso dever ampliar o acesso, abrir caminhos e garantir que qualquer pessoa consiga acionar a instituição com facilidade. O aplicativo MPMT Cidadão representa esse avanço e será fundamental para aproximar ainda mais o Ministério Público da sociedade”, destacou o procurador-geral de Justiça.De acordo com o promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto, coordenador de Tecnologia da Informação, novas funcionalidades serão incorporadas em uma segunda etapa do aplicativo, por meio de integração com a plataforma gov.br. A novidade permitirá o acesso a serviços personalizados, com maior nível de segurança e autenticação do usuário.Entre as funcionalidades previstas estão a consulta a procedimentos vinculados ao CPF, o envio e recebimento de comunicações oficiais, o peticionamento eletrônico com juntada de documentos e solicitação de informações processuais, além da possibilidade de realização de sustentações orais em ambiente virtual.“O cidadão poderá registrar suas demandas de forma simples, ágil e segura, de qualquer lugar e a qualquer momento, utilizando apenas o celular. Assim que tomar conhecimento de uma lesão a direitos ou de um crime, poderá formalizar sua manifestação imediatamente, inclusive encaminhando provas, como fotos e documentos, diretamente pelo aplicativo”, explicou José Mariano de Almeida Neto.
Fonte: Ministério Público MT – MT



