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Projeto do MPMT alcança cerca de 3,2 mil estudantes em cinco municípios

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A terceira etapa do projeto “Prevenção Começa na Escola” percorreu cinco municípios mato-grossenses entre os dias 27 e 31 de julho, levando informação, conscientização e prevenção a cerca de 3,2 mil estudantes. Desenvolvida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a iniciativa promoveu apresentações da peça teatral “Inocentes Pétalas Roubadas” nos municípios de Santo Afonso, Nova Marilândia, Nortelândia, Arenápolis e Rosário Oeste. Coordenado pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e realizado em parceria com a Cia VostraZ de Teatro, o projeto utiliza a arte como ferramenta de conscientização e prevenção. Por meio de apresentações teatrais, são abordados temas como o enfrentamento ao abuso sexual infantil, o combate ao bullying e a importância da preservação do patrimônio público escolar. As apresentações tiveram início em Santo Afonso, no dia 27 de julho, na Escola Municipal Sebastião Tavares da Silva. Cerca de 480 pessoas participaram das sessões realizadas nos períodos da manhã e da tarde. A ação contou com a presença do promotor de Justiça Felipe Alves Mesquita, responsável pela comarca, que destacou a relevância da iniciativa para a formação e proteção das crianças e adolescentes. “O projeto trata de um tema extremamente caro à sociedade, que é a proteção das crianças e adolescentes e a defesa da sua dignidade sexual. A peça permite que esse público identifique comportamentos que violam seus direitos e conheça os caminhos para buscar ajuda e prevenir situações de violência. É uma iniciativa fundamental do Ministério Público para a conscientização e proteção da população infantojuvenil”, afirmou. No dia 28 de julho, o projeto chegou a Nova Marilândia, com apresentações na Escola Estadual Professora Muralha de Miranda Passos. Aproximadamente 515 estudantes acompanharam o espetáculo. A atividade reuniu representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), das Polícias Militar e Civil e da Assistência Social. Para o cabo da Polícia Militar Valdeir Silvério, a iniciativa contribui diretamente para o fortalecimento das ações preventivas. “A peça foi muito dinâmica e proporcionou às crianças e adolescentes um aumento significativo do conhecimento sobre o tema. Isso é de suma importância para o enfrentamento e a prevenção do abuso contra crianças e adolescentes”, ressaltou. A diretora da unidade escolar, Fernanda Patrézia dos Santos Nunes, também destacou o impacto positivo da apresentação. “Foi uma satisfação sediar um evento tão importante para nossas crianças e adolescentes. A peça foi magnífica, divertida e dinâmica, e os estudantes compreenderam a mensagem que estava sendo transmitida”, avaliou. A programação teve sequência em Nortelândia, no dia 29 de julho, na Escola Estadual Emanuel Pinheiro da Silva Primo, reunindo cerca de 720 participantes. Além do promotor de Justiça Felipe Alves Mesquita, estiveram presentes representantes da Prefeitura Municipal, da Secretaria Municipal de Educação, do CMDCA, das Polícias Militar e Civil e da Assistência Social. A secretária municipal de Educação, Simone Ferreira S. dos Santos, ressaltou a importância do trabalho desenvolvido junto à comunidade escolar. “Essa temática é importante e urgente. A mensagem deixada às nossas crianças foi a de que elas não devem se silenciar diante de situações de violência ou bullying. Precisamos fortalecer cada vez mais essa rede de proteção para que os estudantes saibam onde buscar ajuda e se sintam seguros para falar sobre o que estão vivendo”, destacou. No dia 30 de julho, as apresentações ocorreram em Arenápolis, no Ginásio Municipal José Marcos Santos, alcançando aproximadamente 1.300 pessoas, o maior público desta etapa. A ação contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Educação, do CMDCA, do Conselho Tutelar e das forças de segurança pública. A secretária municipal de Educação, Marilândia Borges de Aguiar Presoto, enfatizou o papel da escola no processo de prevenção. “A prevenção começa na família, mas se estende à escola, que também integra a rede de apoio às crianças e adolescentes. A peça trouxe reflexões importantes sobre o abuso sexual infantil, o bullying e o respeito às mulheres, contribuindo significativamente para o desenvolvimento de ações educativas em nosso município”, afirmou. Encerrando a terceira etapa, o projeto esteve em Rosário Oeste, no dia 31 de julho, com apresentações na Escola Professor João Batista da Silva. Cerca de 180 participantes acompanharam a atividade, que contou com a presença de representantes do CMDCA. O secretário executivo dos Conselhos, José Augusto, destacou a importância do teatro como instrumento de conscientização. “As crianças saem dessas apresentações com muito conhecimento sobre situações que não podem ser aceitas e sobre a importância de dizer não e buscar ajuda. É um trabalho extremamente rico, que fortalece as campanhas de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente”, pontuou. Próxima etapa – A quarta etapa do projeto será realizada entre os dias 10 e 14 de agosto, contemplando os municípios de Cotriguaçu (10/08), Juruena (11/08), Aripuanã (12/08), Castanheira (13/08) e Juína (14/08).

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Pai Presente: privados de liberdade reconhecem paternidade durante audiência online em Cáceres

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Dois pais privados de liberdade deram um passo decisivo, nesta terça-feira (4), para fazer parte da vida de suas filhas. Durante audiências de reconhecimento espontâneo de paternidade realizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Cáceres (218km de Cuiabá), ambos garantiram às crianças o direito de terem o nome do pai e dos avós paternos na certidão de nascimento.
As audiências integram a programação do Mutirão Pai Presente, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Justiça de todo o país, entre os dias 3 e 7 de julho. As audiências foram realizadas por videoconferência com os pais, que estão custodiados na Cadeia Pública de Cáceres. A sessão foi conduzida pela mediadora Débora Ferreira da Silva Lizieri, com a participação do defensor público Antônio Góes de Araújo.
Embora compartilhem a mesma condição de privação de liberdade e de terem conhecido as filhas por meio de uma tela de computador, suas histórias têm caminhos diferentes.
Na primeira audiência, um pai já maduro, que vive em união estável com a mãe da criança desde junho de 2025, mas foi preso cerca de dois meses antes do nascimento da menina, ocorrido em 10 de julho deste ano. Não acompanhou a reta final da gestação, o parto e nem pôde segurá-la nos braços.
Logo após a assinatura do termo de reconhecimento, fez uma pergunta emocionada: “Posso ver minha filha?” Sua mulher então mostrou a bebê para ele, que chorou e fez uma oração, pedindo a Deus que cuidasse da menina e que ela nunca se esquecesse dele.
Além do reconhecimento da paternidade, o casal solicitou a formalização da união estável, existente desde junho de 2025. A medida permitirá que a mãe seja orientada pela Defensoria Pública para requerer autorização judicial para visitar o pai na unidade prisional com a criança, possibilitando o primeiro encontro presencial entre os dois.
Na segunda audiência, um jovem pai também viu pela primeira vez a filha, nascida em 10 de junho de 2026. Diferentemente do primeiro caso, os jovens pais não mantêm um relacionamento. Após o reconhecimento voluntário, a mãe foi orientada a procurar a Defensoria Pública para receber assistência jurídica quanto ao pedido de pensão alimentícia, garantindo à criança todos os direitos decorrentes da filiação.
Em ambos os casos, o reconhecimento foi consensual, dispensando a necessidade de uma ação judicial.
Com a homologação dos acordos, o Poder Judiciário de Mato Grosso encaminhará os termos aos cartórios para inclusão do nome dos pais e dos avós paternos nos registros civis das crianças.
Como os casos chegaram ao Cejusc
As duas situações tiveram origem nos próprios cartórios de registro civil. Durante o atendimento, as mães informaram o nome completo e o endereço dos supostos pais. O cartório enviou os dados para o Poder Judiciário, que viabilizou o reconhecimento da paternidade por meio do Mutirão Pai Presente.
A conciliadora Débora Ferreira da Silva Lizieri explica que esse procedimento é comum. “De 100% dos casos de investigação de paternidade, cerca de 30% terminam em reconhecimento espontâneo. Esses dois exemplos ocorreram porque os pais estavam privados de liberdade e não puderam estar presentes no momento do registro da criança no cartório.”
Tecnologia que garante direitos
O defensor público Antônio Góes de Araújo destacou que a realização das audiências por videoconferência permitiu assegurar um direito fundamental às crianças. “Graças à tecnologia conseguimos realizar as audiências de forma remota. O nome do pai no registro de nascimento é importante para as crianças, para o reconhecimento da sua origem e, em última análise, é uma situação que promove unidade familiar.”
Direito à identidade
O Mutirão Pai Presente busca ampliar o acesso ao reconhecimento voluntário de paternidade em todo o Brasil, garantindo às crianças e aos adolescentes o direito à identidade, à convivência familiar e aos direitos decorrentes da filiação, como alimentos, herança e benefícios previdenciários.
Em Mato Grosso, todas as comarcas participam da mobilização ao longo desta semana, oferecendo atendimento para reconhecimento espontâneo de paternidade, mediação e orientação às famílias.

Autor: Marcia Marafon

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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