MATO GROSSO
Projeto fortalece trabalho na prevenção da violência doméstica
MATO GROSSO
Duas escolas de bairros distintos de Cuiabá, ambas localizadas em regiões com elevados índices de violência doméstica e familiar e que enfrentam desafios educacionais diversos e complexos, receberam nesta semana as rodas de conversa do Projeto FloreSer, desenvolvido pela equipe técnica do Núcleo de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar – Espaço Caliandra, do Ministério Público de Mato Grosso.
As atividades foram realizadas na Escola Estadual Doutor Mário de Castro, no bairro Pedra 90, e na Escola Estadual Benedito de Castro, na Morada do Ouro, envolvendo ao todo 127 estudantes. O projeto tem como objetivo promover reflexões entre os jovens sobre violência de gênero contra a mulher e abuso nas relações de namoro, estimulando mudanças de comportamento e a construção de relações afetivas mais saudáveis.
Na quinta-feira (18/09), a Escola Doutor Mário de Castro recebeu a equipe do projeto para uma roda de conversa com alunos do período noturno, matriculados no 1º ano do Ensino Médio. Participaram 63 estudantes, com idades entre 14 e 15 anos, distribuídos em três salas. A atividade contou com a presença da promotora de Justiça Claire Vogel Dutra e das facilitadoras do projeto.
A escola atende cerca de 1.800 alunos em três turnos. No período noturno, estão matriculados mais de 600 estudantes, muitos deles em situação de vulnerabilidade social, com poucas oportunidades de participação em atividades extracurriculares, em razão do horário e da distância do bairro Pedra 90, que figura entre os que mais concentram registros de violência doméstica e familiar na capital.
O coordenador pedagógico da unidade, professor Oswaldo Ribeiro de Sousa Neto, destacou os desafios enfrentados pela comunidade escolar. Segundo ele, grande parte dos adolescentes do turno noturno já está inserida em relações amorosas, muitas vezes marcadas por situações de violência, além de casos de gravidez precoce.
“Esses meninos já trabalham e querem assumir uma vida de adulto que ainda não têm condições de sustentar. Quando olhamos para o desenvolvimento cognitivo e emocional deles, percebemos que não se trata de adolescentes com maturidade comum, mas de jovens que carregam fragilidades, falta de instrução e de conhecimento, o que se torna um terreno fértil para a violência. Por isso, quando um projeto como o FloreSer chega à nossa escola, recebemos de coração aquecido. Aqui, no turno da noite, muitas vezes nos sentimos abandonados”, afirmou.
Na manhã desta sexta-feira (19/09), a equipe do Espaço Caliandra, retornou à escola Benedito de Carvalho, no bairro Morado do Ouro, para conversar, com alunos do 1º ano, na faixa dos 15 e 16 anos. Essa foi a segunda rodada de conversa na escola, totalizando mais de 110 alunos com o projeto.
A professora de Física Thais Rodrigues, que leciona em duas escolas públicas de Cuiabá, ressaltou a importância da presença do poder público nas escolas. Segundo ela, projetos como o do Ministério Público ajudam os alunos a refletirem sobre situações de violência que vivenciam, algo que os professores sozinhos não conseguem trabalhar com tanta profundidade.
“Projetos como o do Ministério Público são fundamentais, porque ajudam os alunos a refletirem sobre situações de violência que vivenciam. Sozinhos, nós professores nem sempre conseguimos trabalhar essas questões com tanta profundidade.”, disse.
A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra destacou que, a cada escola visitada, o projeto acumula novas experiências e aprendizados. Segundo ela, sair do gabinete e conhecer de perto a realidade dos estudantes fortalece o trabalho e amplia seu alcance, sobretudo diante da constatação da naturalização de comportamentos abusivos entre os adolescentes.
“Nosso objetivo com o Projeto FloreSer é levar informação e reflexão para dentro da escola, mostrando aos jovens que a violência não pode ser naturalizada. Queremos estimular relações mais saudáveis e prevenir situações de abuso já na adolescência”, afirmou.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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MP recomenda suspensão de novos pacientes em clínica de reabilitação
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães (a 65 quilômetros de Cuiabá) recomendou a suspensão imediata da admissão de novos pacientes no Centro de Tratamento Vida Serena Premier após identificar indícios de irregularidades no funcionamento da unidade. A medida foi adotada no âmbito de um inquérito civil instaurado para apurar supostas irregularidades na clínica, que atende pessoas com transtornos mentais e dependência química. As investigações começaram após denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso. A apuração integra ações do projeto Escuta Pró-Ativa, coordenado pela ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, que realiza visitas técnicas para verificar as condições de atendimento em unidades de acolhimento e tratamento. Neste ano, o projeto já promoveu fiscalizações em penitenciárias de Cuiabá e Várzea Grande, além de comunidades terapêuticas e clínicas localizadas em Várzea Grande e Chapada dos Guimarães. Durante as inspeções, relatórios técnicos apontaram possíveis inconsistências entre o licenciamento da unidade e as atividades efetivamente desenvolvidas no local. Em inspeção realizada na instituição, foram identificados cerca de 43 pacientes acolhidos. Também foram constatadas possíveis inadequações estruturais e indícios da realização de procedimentos típicos de unidades médico-hospitalares. De acordo com a promotoria, a fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) constatou que a unidade realiza internações voluntárias, involuntárias e compulsórias. O relatório também apontou incompatibilidades entre os serviços prestados e o licenciamento sanitário então vigente, além de outras inconformidades administrativas e técnicas. O Ministério Público também constatou, durante a inspeção, a ausência de licença sanitária válida para o funcionamento da clínica. Conforme o procedimento, o alvará anteriormente apresentado perdeu a vigência e, até o momento, não houve comprovação da obtenção de uma nova autorização. Para o promotor de Justiça Leandro Volochko, a medida tem caráter preventivo e busca garantir a proteção dos pacientes. “Nosso objetivo é resguardar a saúde e a segurança das pessoas acolhidas enquanto os órgãos competentes analisam a regularidade do funcionamento da unidade e das atividades desenvolvidas no local”, destacou. Além da recomendação para suspender novas internações, a Promotoria requisitou informações sobre os pacientes atualmente acolhidos e determinou o envio de ofícios à Vigilância Sanitária e ao CRM-MT para a realização de novas fiscalizações.
Fonte: Ministério Público MT – MT



