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Projeto percorre 1.350 km para falar sobre abuso sexual e bullying

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Comprometido com o propósito de se aproximar cada vez mais da sociedade, o Ministério Público de Mato Grosso, por meio do Projeto Prevenção Começa na Escola, que promove intervenções culturais e a apresentação da peça teatral “Inocentes Pétalas Roubadas”, tem percorrido o estado para falar sobre combate ao abuso sexual infantil, bullying e proteção ao patrimônio público escolar. Dessa vez, o projeto chegou a Santa Terezinha, localizada a 1.350 km de Cuiabá, onde 470 alunos da Escola Estadual Santa Terezinha, Escola Estadual Dagmar Bastos e da Creche Municipal Santa Terezinha assistiram à peça na sexta-feira (13 de abril). O projeto é desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente. Encenada pela Companhia Vostraz, a iniciativa inclui, além da peça teatral, a realização de minipalestras conduzidas por integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente nas unidades escolares. De acordo com a secretária municipal de Educação, Telma Bezerra Pires, a peça foi muito bem recebida pelos alunos, desde os pequenos até os maiores. “Estávamos um pouco receosos se eles iriam prestar atenção, principalmente os maiores, que é mais difícil chamar a atenção para esses temas. Mas a peça foi incrível, conseguiu prender a atenção deles do início ao fim. Uma ação extremamente produtiva. Excelente a iniciativa do Ministério Público. Deixamos aqui nossos agradecimentos.” Para o procurador de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, coordenador do projeto, a maneira como a peça tem sido recebida pelo público escolar em todos os municípios visitados reforça que é preciso mudar paradigmas para atingir o público desejado. “Nós precisamos nos adequar às novas realidades, precisamos falar uma linguagem que as crianças e adolescentes entendam. Temos que ver resultado em nosso trabalho. Não podemos fazer por fazer; é preciso atingir objetivos. Acredito que o teatro aproxima as pessoas, levando informações importantes de maneira lúdica.” Histórico Entre os dias 19 de março e 14 de junho deste ano, o projeto percorreu 26 municípios, totalizando 15.500 quilômetros rodados. Nesse período, foram realizadas 54 apresentações da peça “Inocentes Pétalas Roubadas”, alcançando um público estimado de 21 mil pessoas da comunidade escolar. O elenco conta com: Maicon D’Paula, diretor da Cia. Vostraz, e os atores Jorge Fernandez, Malu Puertas, Safiri Viscony e Fernanda Acosta.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ações do TJMT ajudam população em situação de rua a reconstruir caminhos

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Dois homens sentados em uma mureta baixa diante de banner roxo com a frase "Atendimento Aqui" e "Acesso à Justiça para Pessoas em Situação de Rua". Um cachorro dorme na grama ao lado.“O combate à invisibilidade passa por reconhecer essas pessoas vulneráveis como sujeitos de direitos, não apenas como casos sociais”. A fala é do juiz Wanderlei José dos Reis, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis, e retrata uma realidade enfrentada pela população em situação de rua em todo o país.
Em meio à correria das cidades, essas pessoas acabam passando despercebidas pela sociedade, mesmo que estejam em busca de dignidade. Em Mato Grosso, no entanto, esse cenário tem sido enfrentado com atuação ativa do Poder Judiciário.
Continuamente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desenvolve ações para garantir que essas pessoas sejam vistas não apenas pelas vulnerabilidades, mas como cidadãos com direitos assegurados pela Constituição Federal.
Homem de óculos e camiseta branca com logo "Pop Rua Jud" dá entrevista. Um microfone da TV Justiça e um celular estão posicionados à frente dele para a gravação.A proposta do TJMT vai além do atendimento jurídico tradicional, construindo possibilidades de recomeço a partir da recuperação de documentos, acesso a serviços públicos e benefícios sociais, emprego e outras iniciativas de acolhimento. Para o juiz Wanderlei José dos Reis, levar o aparato da Justiça até essa população é fundamental para o enfrentamento dessas barreiras.
“O modelo tradicional de Justiça não alcança essas pessoas, por isso temos a Resolução CNJ n.º 425/2021, que estabeleceu mais uma política pública judiciária, instituindo que o Judiciário deve ser proativo. Ao caminharmos ao encontro delas, concretizamos o princípio do acesso universal à Justiça e densificamos o princípio da dignidade humana, ambos previstos na Constituição”, avalia o magistrado.
Wanderlei Reis, que é titular da 2ª Vara de Família e Sucessões de Rondonópolis e coordenador do PopRuaJud, explica ainda que, por meio de mutirões de cidadania e projetos itinerantes, o Judiciário leva atendimento até os locais onde essas pessoas estão. O objetivo é oferecer orientação, acolhimento e assegurar direitos básicos.
Mulher em guichê de atendimento conversa com homem sentado à sua frente. Entre eles, um computador mostra o sistema. O ambiente é amplo e sugere uma ação de serviços públicos.O magistrado relata que as demandas apresentadas são diversas. Há busca por documentos civis, atendimento de saúde, benefícios assistenciais, trabalhistas e até auxílio em questões familiares. Existem ainda casos envolvendo violência, discriminação e violação de direitos. Segundo Wanderlei Reis, o trabalho engajado do TJMT também cria uma relação de confiança entre a instituição e essa população.
“Nossas ações envolvem parcerias com órgãos de assistência social, Defensoria Pública e outras entidades que nos ajudam a proporcionar um atendimento diversificado, humanizado e simplificado. Dessa forma, conseguimos oferecer suporte completo, permitindo que essas pessoas encontrem caminhos para retomar a própria autonomia”, pontua o juiz coordenador.
*A expressão “casos sociais” costuma ser usada para tratar pessoas vulneráveis apenas como um problema assistencial, alguém que depende de ajuda ou caridade, sem enxergar sua individualidade, cidadania e direitos garantidos por lei.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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