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Proteção digital de crianças e adolescentes será tema de palestra em encontros do TJMT e MPMT

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Os desafios da proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual estarão em pauta durante o 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional e o 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso, que serão realizados nos dias 18 e 19 de maio, em Cuiabá. Um dos destaques da programação é a palestra “ECA Digital e Proteção Online (a vulnerabilidade digital das crianças e adolescentes)”, que será ministrada pela promotora de Justiça de São Paulo, Renata Lucia Mota Lima de Oliveira Rivitti.

A palestra será realizada na manhã do dia 19 de maio. A mesa será presidida pelo juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cáceres, Ítalo Osvaldo Alves da Silva. Também participarão dos debates o juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Chapada dos Guimarães, Leonisio Salles de Abreu Junior, e a promotora de Justiça de Rondonópolis, Patrícia Eleutério Campos Dower.

As inscrições seguem abertas e são gratuitas. O público-alvo inclui magistrados, membros do Ministério Público, servidores públicos, conselheiros tutelares, profissionais da rede de proteção e demais interessados na área da infância e juventude.

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Os interessados podem se inscrever pelo portal Eventos TJMT, no link https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa6-0a58-6721-08dea4a9fcf9 . Servidores do Poder Judiciário de Cuiabá e Várzea Grande devem se inscrever no link https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa5-0a58-2ac9-08deac6ee18a .

Os encontros são organizados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, Ministério Público de Mato Grosso e Faculdade Autônoma de Direito, com participação da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), Escola dos Servidores, Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ).

Programação reúne debates nacionais e internacionais

A programação dos dois dias contará com palestras sobre temas contemporâneos relacionados à infância e juventude. No dia 18 de maio, a abertura será marcada pela palestra “Teoria do Cuidado: Afetividade, famílias e direito”, a ser ministrada pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Sávio Renato Bittencourt Soares Silva.

Ainda no primeiro dia, o professor da Universidad de Valladolid, na Espanha, Enrique Jesus Martinez Perez, conduzirá a palestra “Los delitos digitales y cibernéticos que involucran a niños y adolescentes”, sobre crimes digitais e cibernéticos envolvendo crianças e adolescentes.

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A programação inclui ainda debate sobre o Serviço de Família Acolhedora (SFA), com palestra do promotor de Justiça Nilton César Padovan, além de discussões sobre recrutamento de adolescentes por facções criminosas, com o promotor de Justiça João Batista de Oliveira.

O encerramento contará com palestra internacional sobre guarda e direito de visitas em contextos de violência de gênero, ministrada pelos professores da Universidad de Valladolid, Javier García Medina e Cristina Guilarte Martín-Calero.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Debate do MPMT destaca saúde mental com especialista renomada

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realiza, na próxima terça-feira (19), das 9h às 11h, o webinar em alusão ao Dia Internacional da Luta Antimanicomial, com palestra da psiquiatra, psicoterapeuta e pesquisadora doutora Juliana Belo Diniz, reconhecida em 2026 como uma das principais cientistas do Brasil nas áreas de medicina e neurociência.A iniciativa é promovida por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos, das Minorias, da Segurança Alimentar e do Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Escola Institucional do MPMT, e integra as ações voltadas à reflexão crítica e à promoção dos direitos humanos no campo da saúde mental. Com sólida formação acadêmica, sendo doutorado em Psiquiatria pela Universidade de São Paulo (USP), pós-doutorado e treinamento avançado em Harvard, Juliana Belo Diniz é referência em psicofarmacologia e neuroimagem, além de se destacar por questionar o modelo estritamente biológico da psiquiatria. Sua atuação propõe uma compreensão mais ampla do sofrimento psíquico, considerando fatores sociais, culturais e emocionais.Aberto ao público interno e externo, o webinar tem como objetivo ampliar o debate sobre práticas de cuidado que valorizem a dignidade, a liberdade e a inclusão social, princípios centrais da luta antimanicomial. Em um cenário de crescente incidência de transtornos mentais, a discussão se torna ainda mais relevante.Durante a palestra “O que os psiquiatras não te contam”, título também de seu livro lançado em 2025, a especialista irá provocar reflexões sobre a medicalização da vida e os limites das abordagens centradas exclusivamente em medicamentos. A obra, publicada pela Editora Fósforo, reúne análises clínicas, históricas e sociais, questionando a forma como diagnósticos têm sido difundidos, especialmente no contexto pós-pandemia e nas redes sociais.Participará como debatedor o procurador de Justiça Alexandre de Matos Guedes, do MPMT, que contribuirá com reflexões a partir da perspectiva jurídica e institucional sobre o tema. Ele é especialista em Direito Sanitário pela Universidade de Brasília e autor de artigos jurídicos na área da cidadania, com ênfase em saúde coletiva e proteção dos direitos de pessoas idosas e pessoas com deficiência, tendo atuado por anos na 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, com atuação na tutela coletiva da saúde. Para o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, a reflexão é indispensável. “A lógica manicomial não se resume aos muros de antigas instituições. Ela se manifesta sempre que o sofrimento psíquico é tratado com silenciamento, exclusão ou violência simbólica, o que torna esse debate atual e necessário”, afirma.O webinar será realizado de forma virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube, ampliando o acesso e incentivando a participação da sociedade.O que os psiquiatras não te contam – No livro ‘O que os psiquiatras não te contam’, a psiquiatra, psicoterapeuta e neurocientista Juliana Belo Diniz questiona a ideia de que sofrimentos como depressão e ansiedade sejam apenas doenças do cérebro a serem tratadas exclusivamente com medicamentos. Ao analisar o aumento dos transtornos mentais no pós-pandemia e a popularização de diagnósticos nas redes sociais, a autora propõe uma abordagem mais ampla e humanizada da psiquiatria, que considera o contexto social, cultural e emocional das pessoas. Mesclando história da psiquiatria e experiências clínicas, o livro percorre desde as origens dos tratamentos psiquiátricos até os debates atuais sobre medicalização e ultraprodutividade.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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