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Racismo religioso: professor afirma que Brasil tem história de contradições e autoritarismo

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O professor doutor Ilzver de Matos Oliveira deu início nesta segunda-feira (20 de março) à capacitação ‘Estratégias contra o Racismo Religioso e a Intolerância Religiosa’, promovida em conjunto pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e pela Escola dos Servidores do Poder Judiciário estadual. A iniciativa, que segue até a próxima sexta-feira (24 de março), é voltada a magistrados(as), servidores(as) e assessores(as).
 
Segundo Oliveira, ao longo do curso, ele pretende apontar algumas das matrizes críticas produzidas na América Latina para se fundamentar uma nova filosofia política e do direito, comprometida com os processos de libertação e com o pleno reconhecimento da exterioridade do outro, da justiça e dos direitos à vida com dignidade. “O processo de historicidade da América Latina tem sido caracterizado por uma trajetória constituída pela dominação interna e submissão externa. Trata-se de uma cultura montada a partir da lógica da colonização, exploração, dominação e exclusão, dos múltiplos segmentos: étnico-raciais, religiosos e comunitários”, explica.
 
Ilzver de Matos Oliveira ressalta que o país tem uma história de contradições marcadas pelo autoritarismo, violência de minorias, pela marginalidade e resistência de maiorias, como os indígenas, campesinos, negros e populares. Nesse curso, ele pretende introduzir, discutir e construir um pensamento crítico-libertador, “síntese real da nossa própria experiência histórica, sociopolítica e jurídica. E que revele a originalidade e autenticidade do ‘ser’ latino-americano.”
 
Nesse primeiro dia, Oliveira falou ainda sobre o movimento ‘Black Lives Matter’, um movimento internacional que surgiu nas redes sociais em 2013 e tomou as ruas dos Estados Unidos em 2014, e que se expandiu para o mundo em 2016. “Inicialmente, o Black Lives Matter organizava protestos contra a morte de negros causadas por violência policial, mas passou a trazer para o debate público as questões mais amplas de discriminação racial, ausência de investimentos em políticas públicas, a desigualdade racial no sistema de justiça criminal, o papel da imprensa e dos governos, e a educação para as relações raciais”, salienta.
 
Ainda segundo o professor, quando nos questionamos ou questionamos os entes públicos sobre o que vem sendo feito contra o racismo no Brasil, vemos que as respostas apontam que temos um longo caminho ainda a percorrer. “Em vários estados e municípios não há órgão de promoção da igualdade racial, Conselho de Promoção da lgualdade Racial, Plano de Promoção da lgualdade Racial, que proporiam ações, metas e estabeleceriam repartição de responsabilidades e orçamento entre as diversas Secretarias e outros órgãos estatais para que tais políticas viessem a ser estruturadas democraticamente, transversalmente, descentralizadamente e desconcentradamente, pois igualdade racial também é dever de instituições privadas, que lucram com a força de trabalho da população negra e por isso precisam assumir sua parcela de responsabilidade no combate às desigualdades raciais.” Para ele, o quadro é bastante problemático e exige ação radical e urgente dos atores interessados.
 
A abertura da capacitação ofertada via plataforma Teams foi feita pelo juiz auxiliar da Esmagis-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior, que enfatizou a importância de os magistrados e magistradas terem acesso a um conhecimento mais amplo sobre esse tema, a fim de que estejam melhor preparados para distribuir a justiça. Ainda conforme o magistrado, essa capacitação cumpre ação prevista na ‘Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro’, instituída pela Resolução 440/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Ao todo, o conteúdo programático do curso é formado por cinco unidades: Conceitos introdutórios; Religião, política e direito; Povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana; Advocacy e litigância estratégica contra o racismo religioso; órgãos, políticas e legislação de combate ao racismo religioso.
 
Participam da capacitação os juízes(as) Marcos Faleiros da Silva, Gisele Alves Silva, Cláudia Beatriz Schmidt, Maurício Alexandre Ribeiro, Cássio Leite de Barros Netto e Daiene Vaz Carvalho Goulart.
 
Instrutor – Ilzver de Matos Oliveira é doutor em Direito, ex-presidente da Comissão de Igualdade Racial e da Comissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e diretor de Direitos Humanos da Prefeitura de Aracaju. Recebeu o Prêmio Direitos Humanos 2018 – Categoria Liberdade Religiosa, do Ministério dos Direitos Humanos e o Prêmio do Programa Ancestralidades de Valorização à Pesquisa 2022, da Fundação Tide Setúbal e Itaú Cultural.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: Imagem 1: print de tela do instrutor. Ele é um home negro, que usa fone de ouvidos e camisa clara. 
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Desembargador recebe alunos de Cáceres e inspira futuros profissionais do Direito

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Um encontro marcado por identificação e incentivo à carreira jurídica. Assim foi a visita dos 47 acadêmicos de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus Cáceres, ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta quarta-feira (29). O grupo foi recebido pelo desembargador Jones Gattass Dias, também natural de Cáceres, que compartilhou sua trajetória e experiências na magistratura.

“Somos conterrâneos. Sinto-me muito em casa e espero que vocês também sejam muito bem recebidos aqui”, afirmou o magistrado ao dar as boas-vindas. Durante a conversa no Espaço Memória, ele relembrou o início da sua formação e destacou os desafios da carreira. “Eu não sabia o que queria, mas sabia o que não queria. Fui eliminando as áreas até me identificar com o Direito”, contou. Ao final, deixou uma mensagem direta aos estudantes: “Não desistam dos seus sonhos. A magistratura precisa de bons nomes”.

Prática aproxima estudantes do Judiciário

A visita integrou o projeto Nosso Judiciário, que proporciona aos acadêmicos a oportunidade de acompanhar sessões de julgamento, conhecer a estrutura do Tribunal e dialogar com magistrados. Para o desembargador, esse contato direto com a prática é essencial na formação. “O julgamento, o voto do relator, o magistrado que acompanha ou diverge, isso é uma riqueza para quem está estudando. A pessoa sai daqui sabendo se vai gostar ou não de fazer isso”, destacou.

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Um dos responsáveis por trazer os alunos ao Tribunal, o professor e advogado Hamilton Lobo Mendes Filho ressaltou a importância da experiência. “Aqui, conseguimos dar esse choque de realidade. Como somos do interior, muitos alunos não conseguem visualizar essa estrutura. A visita amplia horizontes e mostra que este pode ser um caminho profissional possível”, afirmou. Ele também agradeceu a parceria com o Judiciário. “Assistir à dinâmica de um julgamento não é simples, nem acessível a todos. Essa parceria vai continuar, todo semestre estaremos aqui”.

Experiência reforça escolhas

Entre os acadêmicos, a vivência no TJMT foi apontada como decisiva para a construção da carreira. A estudante do 9º semestre Larissa Yung destacou o impacto do contato com a prática jurídica. “Durante o curso, ficamos muito na teoria. Aqui, conseguimos ver o Direito acontecendo de verdade. Estar no plenário foi uma experiência muito significativa e despertou ainda mais o meu interesse”, relatou.

O estudante Kauan Fares Garcia também avaliou a visita como fundamental. “Pudemos observar como funciona o Poder Judiciário e presenciar o que provavelmente será nossa vida futura. A sustentação oral dos advogados foi o que mais me chamou atenção”, disse. Para ele, a experiência ajudou a concretizar o interesse tanto pela advocacia, quanto pela carreira pública.

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O projeto Nosso Judiciário segue aberto a instituições de ensino interessadas em conhecer o funcionamento do Tribunal. Durante as visitas, os participantes também recebem o Glossário Jurídico, produzido pelo TJMT, como forma de apoio ao aprendizado.

Para agendar uma visita ao Palácio da Justiça de Mato Grosso ou a instituições de ensino, basta telefonar para (65) 3617-3032/3516.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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